Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1379,0207,2025-07-08,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, INCORPORANDO A ÁREA DE CULTURA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	",2025,"LEI MUNICIPAL"
1378,0206,2025-07-08,"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1377,0205,2025-06-12," INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO UNIVERSITÁRIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
1376,0204,2025-06-12,"CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO-PB, O PROGRAMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1375,0203,2025-06-12,"INSTITUI E IMPLEMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1374,0202,2025-06-12,"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1373,0201,2025-06-12,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
1372,0200,2025-05-06,"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIA PARA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
1371,0199,2025-05-06," DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2025,"LEI MUNICIPAL"
1370,0198,2025-05-06,"DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
1369,0197,2025-05-06,"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2026” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
1368,0196,2025-05-06,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO BELA VISTA EM CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
1367,0195,2025-05-06,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VIA COM O NOME DE RUA GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA NO BAIRRO YOYÓ MOREIRA EM CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
1366,0194,2025-05-06,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL MARIA DE LOURDES GOMES COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO YOYÓ MOREIRA EM CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
1365,0193,2025-05-06,"DISPÕE SOBRE INSTITUIR O ABRIL LARANJA COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
1364,0192,2025-05-06,"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – (ABRIL AZUL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
73,0111,2021-11-30,"[LEI Nº0111/2021] ",2021,"LEI MUNICIPAL"
71,0110,2021-11-30,"[LEI Nº0110/2021] ",2021,"LEI MUNICIPAL"
72,0109,2021-11-30,"[LEI Nº0109/2021] ",2021,"LEI MUNICIPAL"
64,0108,2021-11-22,"[LEI Nº0108/2021] ",2021,"LEI MUNICIPAL"