[{"Id":1379,"Numero":"0207","Data":"2025-07-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, INCORPORANDO A ÁREA DE CULTURA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=1379"},{"Id":1378,"Numero":"0206","Data":"2025-07-08","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=1378"},{"Id":1377,"Numero":"0205","Data":"2025-06-12","Descricao":" INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO UNIVERSITÁRIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=1377"},{"Id":1376,"Numero":"0204","Data":"2025-06-12","Descricao":"CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO-PB, O PROGRAMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=1376"},{"Id":1375,"Numero":"0203","Data":"2025-06-12","Descricao":"INSTITUI E IMPLEMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=1375"},{"Id":1374,"Numero":"0202","Data":"2025-06-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=1374"},{"Id":1373,"Numero":"0201","Data":"2025-06-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=1373"},{"Id":1372,"Numero":"0200","Data":"2025-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIA PARA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=1372"},{"Id":1371,"Numero":"0199","Data":"2025-05-06","Descricao":" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=1371"},{"Id":1370,"Numero":"0198","Data":"2025-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=1370"},{"Id":1369,"Numero":"0197","Data":"2025-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2026” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=1369"},{"Id":1368,"Numero":"0196","Data":"2025-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO BELA VISTA EM CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=1368"},{"Id":1367,"Numero":"0195","Data":"2025-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VIA COM O NOME DE RUA GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA NO BAIRRO YOYÓ MOREIRA EM CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=1367"},{"Id":1366,"Numero":"0194","Data":"2025-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL MARIA DE LOURDES GOMES COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO YOYÓ MOREIRA EM CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=1366"},{"Id":1365,"Numero":"0193","Data":"2025-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE INSTITUIR O ABRIL LARANJA COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=1365"},{"Id":1364,"Numero":"0192","Data":"2025-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – (ABRIL AZUL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=1364"},{"Id":73,"Numero":"0111","Data":"2021-11-30","Descricao":"[LEI Nº0111/2021] ","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=73"},{"Id":71,"Numero":"0110","Data":"2021-11-30","Descricao":"[LEI Nº0110/2021] ","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=71"},{"Id":72,"Numero":"0109","Data":"2021-11-30","Descricao":"[LEI Nº0109/2021] ","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=72"},{"Id":64,"Numero":"0108","Data":"2021-11-22","Descricao":"[LEI Nº0108/2021] ","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/leis.php?id=64"}]