NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
00712025 03/09/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00702025 02/09/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00692025 29/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00682025 29/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00672025 28/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00662025 27/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00652025 26/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00642025 25/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00632025 22/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00622025 21/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00612025 21/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00602025 20/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00592025 19/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00582025 18/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00572025 14/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00562025 13/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00552025 12/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00542025 11/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00532025 08/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00522025 06/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00512025 01/08/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00502025 30/07/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00492025 29/07/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00482025 25/07/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00472025 24/07/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00462025 23/07/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00452025 21/07/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00442025 18/07/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00432025 17/07/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00422025 16/07/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00412025 15/07/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00402025 14/07/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00392025 10/07/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00382025 09/07/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00372025 08/07/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00362025 04/07/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00352025 30/06/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00342025 27/06/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00332025 25/06/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00322025 17/06/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00312025 16/06/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00302025 12/06/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00292025 11/06/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00282025 10/06/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00272025 04/06/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00262025 03/06/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00252025 30/05/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00242025 27/05/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00232025 23/05/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00222025 20/05/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00212025 16/05/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00202025 15/05/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00192025 09/05/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00182025 08/05/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00172025 05/05/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00162025 02/05/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00152025 30/04/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00142025 28/04/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
00132025 23/04/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
00122025 16/04/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
0006 A 0011 31/03/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
0003 A 0005 28/02/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
0001 e 0002 31/01/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
0163 A 0194 30/01/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
0135 A 0162 30/01/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
0107 A 0134 28/11/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
0056 a 0076 30/09/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
0031 a 0055 30/09/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
0022 a 0030 30/07/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
0013 a 0021 30/07/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
00005 A 00012 30/04/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
000200030004 28/03/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2024 DECRETO
0078 14/12/2022 [Edição Nº0078/2022 – 14 de Dezembro de 2022]

2022 DECRETO
0077 09/12/2022 [Edição Nº0077/2022 – 09 de Dezembro de 2022] 2022 DECRETO
0074 29/11/2022 [Edição Nº0074/2022 – 29 de Novembro de 2022] 2022 DECRETO
0171 12/04/2022 [DECRETO Nº0171/2022 PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA] 2022 DECRETO
0167 07/03/2022 [DECRETO Nº0167/2022] 2022 DECRETO
0011 25/02/2022 [Edição Nº0011/2022 – 25 de Fevereiro de 2022] 2022 DECRETO
0156 08/12/2021 [Prefeitura Municipal homologa o concurso público por meio do Decreto Nº0156/2021] A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro - PB, homologa o resultado final do concurso público realizado no município e regido pelo Edital Nº 001/2019 e suas alterações. 2021 DECRETO
0137 03/09/2021 [DECRETO Nº0137/2021 PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ATINENTES À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL] 03 2021 DECRETO
0127 31/05/2021 [DECRETO Nº0127/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA] 2021 DECRETO
0123 03/05/2021 [DECRETO Nº0123/2021] 2021 DECRETO
0122 19/04/2021 [DECRETO Nº0122/2021] 2021 DECRETO
0121 09/04/2021 [DECRETO Nº0121/2021] 2021 DECRETO
0119 05/04/2021 [DECRETO Nº0119/2021] 2021 DECRETO
0117 29/03/2021 [DECRETO Nº0117/2021] 2021 DECRETO
0116 29/03/2021 [DECRETO Nº0116/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA] PMCD publica Decreto Municipal com medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus O prefeito Constitucional de Cacimba de Dentro, Valdinele Gomes Costa, no uso de suas atribuições, publica, o Decreto Municipal de número 116, com vigência de 29 de março a 4 de abril de 2021. O Decreto Municipal dispõe sobre medidas de preservação à vida e a saúde humana, no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Veja documento: 2021 DECRETO
0097 29/03/2021 [DECRETO Nº0097/2021] 2021 DECRETO
0114 10/03/2021 [DECRETO Nº0114/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA] 2021 DECRETO
0106 01/02/2021 [DECRETO Nº0106/2021] 2021 DECRETO
104 10/12/2020 [Decreto 104/2020 - Decreta ponto facultativo e luto oficial por 04 (quatro) dias.] Decreto 2020 DECRETO
077 15/05/2020 [Decreto 077/2020] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias em decorrência da situação de emergência em saúde pública no Município de Cacimba de Dentro, tendo em vista a pandemia por COVID-19 e da outras providencias. 2020 DECRETO
075 04/05/2020 [Decreto 075/2020] Dispõe sobre a ratificação de medidas administrativas adotadas por Decretos anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente da pandemia do COVID-19, regulamentando os termos da Lei Federal nº. 13.979/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
073 20/04/2020 [Decreto 073/2020] Dispõe sobre a ratificação de medidas administrativas anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente da pandemia do COVID-19, regulamentando os termos da Lei Federal nº. 13.979/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
072 08/04/2020 [Decreto 072/2020] Decreta a utilizar bens, insumos, alimentos, créditos e/ou dinheiros à sua disposição, em caráter de emergência, para doação de alimentos e/ou cestas básicas no enfrentamento ao COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências. 2020 DECRETO
071 06/04/2020 [Decreto 071/2020] Decreta Estado de Emergência e dispõe sobre a ratificação parcial de medidas administrativas anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente da pandemia do COVID19, regulamentando os termos da Lei Federal nº. 13.979/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
068 21/03/2020 [Decreto 068/2020] Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto pandêmico de coronavírus (COVID-19) e cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento a Pandemia do coronavírus (COVID-19), no Município de Cacimba de Dentro-PB. 2020 DECRETO
067 18/03/2020 [Decreto 067/2020] Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cacimba de Dentro, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
041 16/04/2019 [DECRETO 041/2019 Emergência] DECRETO 2019 DECRETO
038 16/04/2019 [DECRETO 038/2019 CACS] DECRETO 2019 DECRETO
037 16/04/2019 [DECRETO 037/2019 Conferência do Idoso] 037 2019 DECRETO
035 16/04/2019 [DECRETO 035/2019 Conferência de Saúde] DECRETO 2019 DECRETO
033 11/02/2019 [DECRETO 033/2019 Falecimento] DECRETO 2019 DECRETO
019 11/08/2018 [DECRETO 019/2018 Correção Monetária] DECRETO 2018 DECRETO
016 10/08/2018 [DECRETO 016/2018 Cargos] DECRETO 2018 DECRETO
015 10/08/2018 [DECRETO 015/2018 Desapropriação] DECRETO 2018 DECRETO
014 10/08/2018 [DECRETO 014/2018 Emergência] DECRETO 2018 DECRETO
011 30/05/2018 [DECRETO 011/2018 Ponto Facultativo] DECRETO 2018 DECRETO
030 10/05/2018 [DECRETO 030/2017 Coordenadoria] DECRETO 2017 DECRETO
027 10/05/2018 [DECRETO 027/2017 Abertura de Crédito] DECRETO 2017 DECRETO
025 10/05/2018 [DECRETO 025/2017 Abertura de Crédito] DECRETO 2017 DECRETO
023 10/05/2018 [DECRETO 023/2017 Luto Oficial] DECRETO 2017 DECRETO
022 10/05/2018 [DECRETO 022/2017 Abertura de Crédito] DECRETO 2017 DECRETO
021 10/05/2018 [DECRETO 021/2017 Conferência] DECRETO 2017 DECRETO
019 10/05/2018 [DECRETO 019/2017 Emergência] DECRETO 2017 DECRETO
018 10/05/2018 [DECRETO 018/2017 Conferência] DECRETO 2017 DECRETO
017 10/05/2018 [DECRETO 017/2017 Comitê] DECRETO 2017 DECRETO
016 10/05/2018 [DECRETO 016/2017 Nomeação] DECRETO 2017 DECRETO
015 10/05/2018 [DECRETO 015/2017 Abertura de Crédito] DECRETO 2017 DECRETO
014 10/05/2018 [DECRETO 014/2017 Luto Oficial] DECRETO 2017 DECRETO
013 10/05/2018 [DECRETO 013/2017 Abertura de Crédito] DECRETO 2017 DECRETO
011 10/05/2018 [DECRETO 011/2017 Fórum] DECRETO 2017 DECRETO
010 10/04/2018 [DECRETO 010/2017 Abertura de Crédito] DECRETO 2017 DECRETO
009 10/04/2018 [DECRETO 009/2017 Abertura de Crédito] DECRETO 2017 DECRETO
008 10/04/2018 [DECRETO 008/2017 Renovação de Membros] DECRETO 2017 DECRETO
007 10/04/2018 [DECRETO 007/2017 Abertura de Crédito] DECRETO 2017 DECRETO
006 10/04/2018 [DECRETO 006/2017 Aquisição] DECRETO 2017 DECRETO
005 10/04/2018 [DECRETO 005/2017 Licença] DECRETO 2017 DECRETO
004 10/04/2018 [DECRETO 004/2017 Ordenação] DECRETO 2017 DECRETO
003 10/04/2018 [DECRETO 003/2017 Ordenação] DECRETO 2017 DECRETO
002 10/04/2018 [DECRETO 002/2017 Suspensão] DECRETO 2017 DECRETO
001 10/04/2018 [DECRETO 001/2017 Exoneração] DECRETO 2017 DECRETO
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Emitido dia 26/10/2025 às 21:08:59