RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, para a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – COMID, como membros titulares e suplentes, representando os órgãos Governamentais e de entidades Não-Governamentais eleitos para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Cacimba de Dentro - PB Biênio 2024/2026:

I – Representantes Governamentais:

a)Assistência Social:

Titular: Raiula Maria Santos Lima

Suplente: Odair José da Costa

b)Saúde

Titular: Noemia do Carmo Fonseca da Costa

Suplente: Maria Dayane Trajano Soares

c)Educação, Cultura e Desportos

Titular: Marília Gomes de Lima

Suplente: Luciléia Sênior de Lima

d)Administração e Finanças

Titular: Janayna de Lourdes Gomes da Fonseca

Suplente: Fabio da Costa Lima

e)Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura

Titular: Saulo Thomaz de Lima e Silva

Suplente: André Ramos de Lima

II – Representantes Não-Governamentais

f)Entidades ou Grupos de Idosos:

Titular: Rita Félix de Lima

Suplente: Alfredo Vitorino da Silva

g)Entidades que atuam com Idosos

Titular: Luiza de Macêdo Fontes

Suplente: Maria de Fátima Candido do Nascimento

h)Entidades do Meio Rural

Titular: Luiz Antônio da Silva SantosSuplente: Roberto Macedo de Oliveira Filho

i)Entidades Religiosas (igrejas ou pastorais católicas e ou evangélicas)

Titular: Juliana Magna Bento Belarmino

Suplente: Creusa dos Santos Assis

j)Trabalhadores da Área (saúde ou assistência social)

Titular: Lindiane Pereira da Silva

Suplente: Chirla Cristina Ferreira Gomes

Art. 2º. A composição da Mesa Diretora para o Biênio 2024/2026 ficou assim constituída:

Presidente: Lindiane Pereira da Silva

Vice Presidente: Chirla Cristina Ferreira GomesPrimeiro Secretário: Noemia do Carmo Fonseca da CostaSegundo Secretário: Marília Gomes de Lima

Art. 3º. As competências do Conselho Municipal do Idoso – COMID, são as constantes da lei Municipal Nº.006/2013 de 15 de julho de 2013.

Art. 4º. O serviço prestado pelos membros ora nomeados e eleitos será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 5º. O mandato dos membros nomeados no art. 1º. desta Resolução/Portaria, será de 02 (dois) anos, permitidas uma única recondução.

Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cacimba de Dentro – PB, 01 de março de 2024.

Art. 1° - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL a Sra. FILOMENA MARTINS DE OLIVEIRA, Professora lotada na Secretaria de Educação. A licença será concedida pelo prazo de 180 dias a contar do seu Requerimento de acordo com o art. 126 da Lei 039/1998 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024

I-Esporte e turismo

Adylson Olimpio dos Santos Gomes

CPF: 021.549.874-78

II-Infraestrutura e Meio Ambiente:

Romerito Fonseca da Costa

CPF: 076.732.004-22

III-Administração e Finanças:

Jose Wilson Costa de Araujo

CPF: 042.415.934-10

IV-Educação e Cultura:

Dalvaneide Confessor de Sousa

CPF: 708.686.894-91

V-Igreja Católica:

Carlos André dos Santos

CPF: 116.199.754-75

VI-Igrejas Protestantes:

Elienai Confessor de Sousa

CPF: 020.059.844-93

VII-Grupo Terceira Idade:

Maria Edilma Silva Pereira

CPF: 422.853.484-87

VIII-EMPAER

Luís Antônio da Silva Santos

CPF: 010.616.434-17

IX-Associação do Comércio

Sebastião Alves de Sousa Neto

CPF: 053.448.744-05

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

Art. 1° - NOMEAR a Sra. GILLIANE MESSIA LIMA FERREIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. JOSE ADRIANO HENRIQUE PEREIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o Sr. GUILHERME PONTES JOAQUIM DE LIMA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR I – CC2 lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a Sra. SUZANNE LAYSE DA SILVA LEMOS RIBEIRO, do cargo em Comissão de ASSESSOR I – CC2 lotado na SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a Sra. MARIA JOSE DA SILVA COSTA, do cargo em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL lotada na SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. ALDENIZO PEREIRA TRINDADE LEAL, para o cargo em Comissão de ASSESSOR III CC-5, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. ARIANE SANTOS DO NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR III CC-5, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. ARNOBIO CARVALHO DA SILVA NETO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO DE TRANSPORTES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR III CC-5, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. BRUNO ALVES DANTAS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR I CC-2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. JARDIELI DO NASCIMENTO COSTA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR I CC-2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. JEOVAH SEBASTIAO DE OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR II CC-3, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. JORGE LUIZ SANTOS SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR I CC-2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. LIDIANE DA SILVA LIMA, para o cargo em Comissão de ADMINISTRADOR ADJUNTO I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. LUIS ANTONIO DA SILVA SANTOS, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. MARIA EDUARDA FERREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. MARIA EMANUELLA FELICIANO DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR III CC-5lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. MARIA JOSE DA SILVA COSTA, para o cargo em Comissão de DIRETOR DEP.FINANCAS lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. MATHEUS CANDIDO DANTAS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR I CC-2 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. RANIERE DE ARAUJO SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR III CC-5 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. SUZANNE LAYSE DA SILVA LEMOS RIBEIRO, para o cargo em Comissão de DIRETOR DEP. ADMINISTRAÇAO lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.

Dispõe acerca da nomeação da Comissão Especial de Licitação e dá providências correlatas

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º- NOMEAR os servidores, GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA, JOSÉ WYLLAMES TEIXEIRA VIANA E CAMILA DE LIMA LUNGUINHO DO NASCIMENTO, para comporem a Comissão Especial de Licitação desta Câmara.

Art. 2º - Os trabalhos da Comissão Especial de Licitação serão presididos pela Senhora GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA.

Art. 3º - As licitações somente poderão ser abertas e julgadas com a presença dos membros da comissão.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Cacimba de Dentro-PB, 01 de março de 2024.