RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, para a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – COMID, como membros titulares e suplentes, representando os órgãos Governamentais e de entidades Não-Governamentais eleitos para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Cacimba de Dentro - PB Biênio 2024/2026:
I – Representantes Governamentais:
a)Assistência Social:
Titular: Raiula Maria Santos Lima
Suplente: Odair José da Costa
b)Saúde
Titular: Noemia do Carmo Fonseca da Costa
Suplente: Maria Dayane Trajano Soares
c)Educação, Cultura e Desportos
Titular: Marília Gomes de Lima
Suplente: Luciléia Sênior de Lima
d)Administração e Finanças
Titular: Janayna de Lourdes Gomes da Fonseca
Suplente: Fabio da Costa Lima
e)Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura
Titular: Saulo Thomaz de Lima e Silva
Suplente: André Ramos de Lima
II – Representantes Não-Governamentais
f)Entidades ou Grupos de Idosos:
Titular: Rita Félix de Lima
Suplente: Alfredo Vitorino da Silva
g)Entidades que atuam com Idosos
Titular: Luiza de Macêdo Fontes
Suplente: Maria de Fátima Candido do Nascimento
h)Entidades do Meio Rural
Titular: Luiz Antônio da Silva SantosSuplente: Roberto Macedo de Oliveira Filho
i)Entidades Religiosas (igrejas ou pastorais católicas e ou evangélicas)
Titular: Juliana Magna Bento Belarmino
Suplente: Creusa dos Santos Assis
j)Trabalhadores da Área (saúde ou assistência social)
Titular: Lindiane Pereira da Silva
Suplente: Chirla Cristina Ferreira Gomes
Art. 2º. A composição da Mesa Diretora para o Biênio 2024/2026 ficou assim constituída:
Presidente: Lindiane Pereira da Silva
Vice Presidente: Chirla Cristina Ferreira GomesPrimeiro Secretário: Noemia do Carmo Fonseca da CostaSegundo Secretário: Marília Gomes de Lima
Art. 3º. As competências do Conselho Municipal do Idoso – COMID, são as constantes da lei Municipal Nº.006/2013 de 15 de julho de 2013.
Art. 4º. O serviço prestado pelos membros ora nomeados e eleitos será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 5º. O mandato dos membros nomeados no art. 1º. desta Resolução/Portaria, será de 02 (dois) anos, permitidas uma única recondução.
Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cacimba de Dentro – PB, 01 de março de 2024.
Art. 1° - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL a Sra. FILOMENA MARTINS DE OLIVEIRA, Professora lotada na Secretaria de Educação. A licença será concedida pelo prazo de 180 dias a contar do seu Requerimento de acordo com o art. 126 da Lei 039/1998 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024
I-Esporte e turismo
Adylson Olimpio dos Santos Gomes
CPF: 021.549.874-78
II-Infraestrutura e Meio Ambiente:
Romerito Fonseca da Costa
CPF: 076.732.004-22
III-Administração e Finanças:
Jose Wilson Costa de Araujo
CPF: 042.415.934-10
IV-Educação e Cultura:
Dalvaneide Confessor de Sousa
CPF: 708.686.894-91
V-Igreja Católica:
Carlos André dos Santos
CPF: 116.199.754-75
VI-Igrejas Protestantes:
Elienai Confessor de Sousa
CPF: 020.059.844-93
VII-Grupo Terceira Idade:
Maria Edilma Silva Pereira
CPF: 422.853.484-87
VIII-EMPAER
Luís Antônio da Silva Santos
CPF: 010.616.434-17
IX-Associação do Comércio
Sebastião Alves de Sousa Neto
CPF: 053.448.744-05
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
Art. 1° - NOMEAR a Sra. GILLIANE MESSIA LIMA FERREIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. JOSE ADRIANO HENRIQUE PEREIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR o Sr. GUILHERME PONTES JOAQUIM DE LIMA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR I – CC2 lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a Sra. SUZANNE LAYSE DA SILVA LEMOS RIBEIRO, do cargo em Comissão de ASSESSOR I – CC2 lotado na SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a Sra. MARIA JOSE DA SILVA COSTA, do cargo em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL lotada na SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. ALDENIZO PEREIRA TRINDADE LEAL, para o cargo em Comissão de ASSESSOR III CC-5, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Sra. ARIANE SANTOS DO NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR III CC-5, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. ARNOBIO CARVALHO DA SILVA NETO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO DE TRANSPORTES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR III CC-5, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. BRUNO ALVES DANTAS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR I CC-2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Sra. JARDIELI DO NASCIMENTO COSTA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR I CC-2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. JEOVAH SEBASTIAO DE OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR II CC-3, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. JORGE LUIZ SANTOS SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR I CC-2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Sra. LIDIANE DA SILVA LIMA, para o cargo em Comissão de ADMINISTRADOR ADJUNTO I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. LUIS ANTONIO DA SILVA SANTOS, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Sra. MARIA EDUARDA FERREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Sra. MARIA EMANUELLA FELICIANO DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR III CC-5lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Sra. MARIA JOSE DA SILVA COSTA, para o cargo em Comissão de DIRETOR DEP.FINANCAS lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. MATHEUS CANDIDO DANTAS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR I CC-2 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. RANIERE DE ARAUJO SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR III CC-5 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Sra. SUZANNE LAYSE DA SILVA LEMOS RIBEIRO, para o cargo em Comissão de DIRETOR DEP. ADMINISTRAÇAO lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2024.
Dispõe acerca da nomeação da Comissão Especial de Licitação e dá providências correlatas
O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR os servidores, GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA, JOSÉ WYLLAMES TEIXEIRA VIANA E CAMILA DE LIMA LUNGUINHO DO NASCIMENTO, para comporem a Comissão Especial de Licitação desta Câmara.
Art. 2º - Os trabalhos da Comissão Especial de Licitação serão presididos pela Senhora GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA.
Art. 3º - As licitações somente poderão ser abertas e julgadas com a presença dos membros da comissão.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Cacimba de Dentro-PB, 01 de março de 2024.
