DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, INCORPORANDO A ÁREA DE CULTURA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO UNIVERSITÁRIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO-PB, O PROGRAMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E IMPLEMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIA PARA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2026” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO BELA VISTA EM CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VIA COM O NOME DE RUA GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA NO BAIRRO YOYÓ MOREIRA EM CACIMBA DE DENTRO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – (ABRIL AZUL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.