Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 66 registros

DECRETO: 0056 a 0076/2024 30/09/2024

30/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0031 a 0055/2024 30/09/2024

30/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0022 a 0030/2024 30/07/2024

30/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0013 a 0021/2024 30/07/2024

30/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 00005 A 00012/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 000200030004/2024 28/03/2024

28/03/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 0078/2022 14/12/2022

14/12/2022

[Edição Nº0078/2022 – 14 de Dezembro de 2022]

DECRETO: 0077/2022 09/12/2022

09/12/2022

[Edição Nº0077/2022 – 09 de Dezembro de 2022]

DECRETO: 0074/2022 29/11/2022

29/11/2022

[Edição Nº0074/2022 – 29 de Novembro de 2022]

DECRETO: 0171/2022 12/04/2022

12/04/2022

[DECRETO Nº0171/2022 PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA]

DECRETO: 0167/2022 07/03/2022

07/03/2022

[DECRETO Nº0167/2022]

DECRETO: 0011/2022 25/02/2022

25/02/2022

[Edição Nº0011/2022 – 25 de Fevereiro de 2022]

DECRETO: 0156/2021 08/12/2021

08/12/2021

[Prefeitura Municipal homologa o concurso público por meio do Decreto Nº0156/2021] A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro - PB, homologa o resultado final do concurso público realizado no município e regido pelo Edital Nº 001/2019 e suas alterações.

DECRETO: 0137/2021 03/09/2021

03/09/2021

[DECRETO Nº0137/2021 PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ATINENTES À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL] 03

DECRETO: 0127/2021 31/05/2021

31/05/2021

[DECRETO Nº0127/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA]

DECRETO: 0123/2021 03/05/2021

03/05/2021

[DECRETO Nº0123/2021]

DECRETO: 0122/2021 19/04/2021

19/04/2021

[DECRETO Nº0122/2021]

DECRETO: 0121/2021 09/04/2021

09/04/2021

[DECRETO Nº0121/2021]

DECRETO: 0119/2021 05/04/2021

05/04/2021

[DECRETO Nº0119/2021]

DECRETO: 0117/2021 29/03/2021

29/03/2021

[DECRETO Nº0117/2021]

DECRETO: 0116/2021 29/03/2021

29/03/2021

[DECRETO Nº0116/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA] PMCD publica Decreto Municipal com medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus O prefeito Constitucional de Cacimba de Dentro, Valdinele Gomes Costa, no uso de suas atribuições, publica, o Decreto Municipal de número 116, com vigência de 29 de março a 4 de abril de 2021. O Decreto Municipal dispõe sobre medidas de preservação à vida e a saúde humana, no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Veja documento:

DECRETO: 0097/2021 29/03/2021

29/03/2021

[DECRETO Nº0097/2021]

DECRETO: 0114/2021 10/03/2021

10/03/2021

[DECRETO Nº0114/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA]

DECRETO: 0106/2021 01/02/2021

01/02/2021

[DECRETO Nº0106/2021]

DECRETO: 104/2020 10/12/2020

10/12/2020

[Decreto 104/2020 - Decreta ponto facultativo e luto oficial por 04 (quatro) dias.] Decreto

DECRETO: 077/2020 15/05/2020

15/05/2020

[Decreto 077/2020] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias em decorrência da situação de emergência em saúde pública no Município de Cacimba de Dentro, tendo em vista a pandemia por COVID-19 e da outras providencias.

DECRETO: 075/2020 04/05/2020

04/05/2020

[Decreto 075/2020] Dispõe sobre a ratificação de medidas administrativas adotadas por Decretos anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente da pandemia do COVID-19, regulamentando os termos da Lei Federal nº. 13.979/2020, e dá outras providências.

DECRETO: 073/2020 20/04/2020

20/04/2020

[Decreto 073/2020] Dispõe sobre a ratificação de medidas administrativas anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente da pandemia do COVID-19, regulamentando os termos da Lei Federal nº. 13.979/2020, e dá outras providências.

DECRETO: 072/2020 08/04/2020

08/04/2020

[Decreto 072/2020] Decreta a utilizar bens, insumos, alimentos, créditos e/ou dinheiros à sua disposição, em caráter de emergência, para doação de alimentos e/ou cestas básicas no enfrentamento ao COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.

DECRETO: 071/2020 06/04/2020

06/04/2020

[Decreto 071/2020] Decreta Estado de Emergência e dispõe sobre a ratificação parcial de medidas administrativas anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente da pandemia do COVID19, regulamentando os termos da Lei Federal nº. 13.979/2020, e dá outras providências.

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