SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

MARÍLIA GOMES DE LIMA CHAVES

SECRETÁRIO(A)

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Valores

Atribuições da Secretaria

A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município..

EDITAL E INSCRIÇÕES: Edital 01/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 EDITAL ALAIN DELON DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS

18/09/2024

EDITAL E INSCRIÇÕES: 02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PRÊMIO CULTURAL YOYÔ MOREIRA

18/09/2024

ANEXO: ANEXOS EDITAL 01/2024

Todos os anexos que compõem este Edital, aqui mencionados, encontram-se disponíveis para os proponetes que desejarem, com a seguinte numeração e titulação: Anexo 1 - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo 2 - Critérios de seleção; Anexo 3 - Termo de Execução Cultural; Anexo 4 - Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo 5 - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo 6 - Declaração étnico-racial; Anexo 7 Declaração PCD Anexo 8 Formulário de interposição de recurso Anexo 9 Preenchimento de planilhas Anexo 10 Modelo declaração de residência

18/09/2024

ANEXO: ANEXOS DO EDITAL 02/2024

Este Edital é composto pelos seguintes anexos: Anexo I Formulário de Inscrição Anexo II - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo III - Recibo de Premiação Cultural Anexo IV - Autodeclaração Étnico-racial Anexo V - Autodeclaração para pessoa com deficiência Anexo VI - Autodeclaração para pessoas residentes em áreas periféricas, urbanas ou rural; Anexo VII - Formulário de Recurso Anexo VII Autodeclaração de residência

18/09/2024