NÚMERO: 0022/2024

EXTRATO DE ADITIVO PE 00007-2023

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a confecção de cestas básicas para a distribuição gratuita com a população carente do nosso município de Cacimba de Dentro, por ocasião da Semana Santa 2023/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00006/2024 - Acm Mercantil Ltda - Apostila 01 - o valor inicial do contrato passa para R$ 65.940,00. ASSINATURA: 21.03.24

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 00001-2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS SEVERINO CÂMARA DA CUNHA, RUA PROJETADA 01 – CONJ. FREI DAMIÃO, RUA PROJETADA 01 – CONJ. FREI DAMIÃO, RUAS PROJETADAS 02 E 06 – BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EM CONJUNTO COM O GOVERNO DE ESTADO DA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO – ME - R$ 275.500,00. Cacimba de Dentro - PB, 18 de Março de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 00001-2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS SEVERINO CÂMARA DA CUNHA, RUA PROJETADA 01 – CONJ. FREI DAMIÃO, RUA PROJETADA 01 – CONJ. FREI DAMIÃO, RUAS PROJETADAS 02 E 06 – BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EM CONJUNTO COM O GOVERNO DE ESTADO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) E ESTADUAIS – 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.451.1029.1019 – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00050/2024 - 22.03.24 - SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - ME - R$ 275.500,00.

RESOLUÇÃO N. 1/2024

SÚMULA: Dispõe sobre: 3º Relatório quadrimestral detalhado da Saúde do ano de 2023.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar 3º Relatório quadrimestral detalhado da Saúde do ano de 2023;

Artigo 2º - Aprovar Informes, promoções e ações em saúde.

Esta Resolução entra em vigor na data de 17 de janeiro de 2024.

Cacimba de Dentro, 17 de janeiro de 2024.

Erizônia Henrique Pereira - Presidente do Conselho

HOMOLOGO em 17/01/2024, publique-se.

Rayanne Costa Souza Henrique – Sec. de Saúde

RESOLUÇÃO N. 2/2024

SÚMULA: Dispõe sobre Relatórios Anuais de Gestão do ano 2023 e Informes, promoções e ações em saúde.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar Relatório Anual de Gestão do ano 2023;

Artigo 2º - Aprovar Informes, promoções e ações em saúde.

Esta Resolução entra em vigor na data de 05 de fevereiro de 2024.

Cacimba de Dentro, 05 de fevereiro de 2024.

Erizônia Henrique Pereira - Presidente do Conselho

HOMOLOGO em 05/02/2024, publique-se.

Rayanne Costa Souza Henrique – Sec. de Saúde