SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - RATIFICAÇÃO: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024/2024
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e manutenção das atividades das secretarias diversas e Fundo Municipal de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB, exercício 2024; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MC ALIMENTOS MINIMERCADO LTDA - R$ 551.714,75. Cacimba de Dentro - PB, 20 de Março de 2024. VALDINELE GOMES COSTA –
Prefeito.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO:ADESÃO 00001-2024/2024
EXTRATO DE CONTRATO:ADESÃO 00001-2024/2024
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e manutenção das atividades das secretarias diversas e Fundo Municipal de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB, exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00049, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00049/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 –
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS –
EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS –
SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB –
OUTRAS/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS SAUDE/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) –
02.000 –
GABINETE DO PREFEITO –
04.122.2002.2002 –
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO; 03.000 –
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS –
04.122.2003.2003 –
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA –
12.361.1002.2006/12.361.1002.2007 –
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 –
SECRETARIA DE SAÚDE –
10.301.1014.2019/10.301.1014.2020/10.301.2007.2023/10.302.1015.2024 –
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO; 06.000 –
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL –
08.122.2008.2032/ 08.131.2008.2037 –
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO; 07.000 –
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA –
15.451.1029.1019/ 15.451.1029.1020/ 15.452.2009.2040 –
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 –
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL –
08.244.1023.2045/08.243.1022.2044 –
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO; 10.000 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA –
20.601.1032.2109 –
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO; 11.000 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO –
27.812.1013.2032 –
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00054/2024 - 02.04.24 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO LTDA - R$ 551.714,75.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de horas máquina de tratores agrícola sobre pneus com grade aradora de no mínimo de 14 discos com operador e combustível por conta do licitante destinados ao corte de terras de micro e pequenos agricultores do município de Cacimba de Dentro/PB, exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS –
ME - R$ 274.400,00. Cacimba de Dentro - PB, 1º de Abril de 2024. VALDINELE GOMES COSTA –
Prefeito.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024/2024
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de horas máquina de tratores agrícola sobre pneus com grade aradora de no mínimo de 14 discos com operador e combustível por conta do licitante destinados ao corte de terras de micro e pequenos agricultores do município de Cacimba de Dentro/PB, exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 –
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) –
10.000 –
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA –
20.608.1032.2053/ 20.601.1032.2057 –
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00052/2024 - 01.04.24 - JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS - ME - R$ 274.400,00.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - RATIFICAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 00009/2024/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 00009/2024/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DO E–
SOCIAL, ENVIO DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS E PERIÓDICOS, BEM COMO FECHAMENTO DA DCTFWEB, EMISSÃO DE DARF MENSAL, ELABORAÇÃO E ENVIO DO SISOBRA MENSAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUCIANO FINIZOLA DE PAIVA - R$ 32.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 1º de Abril de 2024. VALDINELE GOMES COSTA - Prefeito
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA ELETRÔNICA 00009/2024/2024
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA ELETRÔNICA 00009/2024/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DO E–SOCIAL, ENVIO DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS E PERIÓDICOS, BEM COMO FECHAMENTO DA DCTFWEB, EMISSÃO DE DARF MENSAL, ELABORAÇÃO E ENVIO DO SISOBRA MENSAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00055/2024 - 02.04.24 - LUCIANO FINIZOLA DE PAIVA - R$ 32.000,00.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - PORTARIA: 015/2024
PORTARIA: 015/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,
RESOLVE:
EXONERAR ITALO CAIO RODRIGUES DE LIMA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.
Registre-se e publique-se.
Cacimba de Dentro-PB, 01 de Abril de 2024.
pollyanno henrique pereira
Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro – PB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - PORTARIA: 016/2024
PORTARIA: 016/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,
RESOLVE:
EXONERAR MARIA THALIA DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.
Registre-se e publique-se.
Cacimba de Dentro-PB, 01 de Abril de 2024.
pollyanno henrique pereira
Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro – PB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - PORTARIA: 017/2024
PORTARIA: 017/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,
RESOLVE:
EXONERAR PEDRO HENRIQUE SOUSA FERREIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.
Registre-se e publique-se.
Cacimba de Dentro-PB, 01 de Abril de 2024.
pollyanno henrique pereira
Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro – PB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - PORTARIA: 018/2024
PORTARIA: 018/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,
RESOLVE:
Nomear GERCILANA DE LIMA FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.
Cacimba de Dentro-PB, 02 de Abril de 2024.
pollyanno henrique pereira
Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - PORTARIA: 019/2024
PORTARIA: 019/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,
RESOLVE:
Nomear ERICK MARTINS RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.
Cacimba de Dentro-PB, 02 de Abril de 2024.
pollyanno henrique pereira
Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - PORTARIA: 020/2024
PORTARIA: 020/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,
RESOLVE:
Nomear ROBSON ANTONIO ARAÚJO DA COSTA RIBEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.
Cacimba de Dentro-PB, 02 de Abril de 2024.
pollyanno henrique pereira
Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro
