DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JOSE EDSON MORAIS DA CRUZ APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, PARA PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 039/1998,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo o Sr. JOSE EDSON MORAIS DA CRUZ no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, por ter sido aprovado no certame do Concurso Público nº 001/2021, para prestar seus serviços na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente deste município, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, 30 DE MARÇO DE 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DO E–SOCIAL, ENVIO DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS E PERIÓDICOS, BEM COMO FECHAMENTO DA DCTFWEB, EMISSÃO DE DARF MENSAL, ELABORAÇÃO E ENVIO DO SISOBRA MENSAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00055/2024 - 02.04.24 - LUCIANO FINIZOLA DE PAIVA - R$ 32.000,00.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o Sr. FABIO DA COSTA LIMA, do cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de abril de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o Sr. ALEXANDRE MARCIO RAMOS ROCHA FILHO, do cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTES lotado na SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de abril de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o Sr. RONALDO FERREIRA GOMES, do cargo em Comissão de DIRETOR DE ESPORTES E TURISMO lotado na SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de abril de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o Sr. MARCELO JOSE DA SILVA COSTA, do cargo em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de abril de 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. FERNANDA CLEIDE ARAUJO DE SOUSA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTO DE EDUCAÇÃO lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de abril de 2024.

DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DO CANDIDATO EDER SOARES SOUZA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, PARA PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 039/1998,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo o Sr. EDER SOARES SOUZA no cargo de MOTORISTA, por ter sido aprovado no certame do Concurso Público nº 001/2021, para prestar seus serviços na Secretaria de Educação deste município, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, 01 DE ABRIL DE 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

EXONERAR ITALO CAIO RODRIGUES DE LIMA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.

Registre-se e publique-se.

Cacimba de Dentro-PB, 01 de Abril de 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

EXONERAR MARIA THALIA DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.

Registre-se e publique-se.

Cacimba de Dentro-PB, 01 de Abril de 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

EXONERAR PEDRO HENRIQUE SOUSA FERREIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.

Registre-se e publique-se.

Cacimba de Dentro-PB, 01 de Abril de 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear GERCILANA DE LIMA FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de Abril de 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear ERICK MARTINS RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de Abril de 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear ROBSON ANTONIO ARAÚJO DA COSTA RIBEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de Abril de 2024.