SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - RATIFICAÇÃO: 00002/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA – ME - R$ 83.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Abril de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 00002/2024
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024
OBJETO: Contratação de empresa para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 09.000 – SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO – 04.124.2003.2053 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35 – SERVIÇO DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00056/2024 - 17.04.24 - ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA - ME - R$ 83.000,00.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - RATIFICAÇÃO: 00003/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA – ME - R$ 32.500,00. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Abril de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 00003/2024
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2024
OBJETO: Contratação de empresa para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 05.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.2007.2023 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35 – SERVIÇO DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00057/2024 - 17.04.24 - ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA - ME - R$ 32.500,00.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 00008/2022
EXTRATO ADITIVO 2 - DISP 00008-2022
OBJETO: Locação de imóvel urbano localizado na Rua José Gomes Maranhão, S/N, centro desta cidade, destinado a GARAGEM dos ônibus escolares de propriedade do Município de Cacimba de Dentro/PB, por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00008/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00030/2022 - Gabriel Galvão da Costa - 2º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 76.800,00; e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 12.04.24
