SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - RATIFICAÇÃO: 00004/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024, que objetiva: Locação de imóvel urbano (tipo GALPÃO) localizado na Av. São Paulo, 38–
A, centro desta cidade, destinado ao armazenamento dos instrumentos de trabalho e máquinas utilizadas pelos GARIS, bem como do TRATOR D4 à disposição da Secretaria de Infra Estrutura do Município de Cacimba de Dentro/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GUILHERME EDUARDO VIEIRA - R$ 24.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 18 de Abril de 2024. VALDINELE GOMES COSTA –
Prefeito.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 00004/2024
EXTRATO DE CONTRATO: INEX: 00004/2024
OBJETO: Locação de imóvel urbano (tipo GALPÃO) localizado na Av. São Paulo, 38–
A, centro desta cidade, destinado ao armazenamento dos instrumentos de trabalho e máquinas utilizadas pelos GARIS, bem como do TRATOR D4 à disposição da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 –
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) –
07.000 –
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA –
15.452.2009.2040 –
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00060/2024 - 19.04.24 - GUILHERME EDUARDO VIEIRA - R$ 24.000,00.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - RATIFICAÇÃO: 00010/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e rede local, das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB, no exercício de 2024, conforme detalhamento; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA – ME - R$ 50.050,00. Cacimba de Dentro - PB, 18 de Abril de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 00010/2024
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00010/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e rede local, das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB, no exercício de 2024, conforme detalhamento. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 –
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS –
EDUCAÇÃO/RECURSOS ORDINÁRIOS) –
03.000 –
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS –
04.122.2003.2003 –
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.99 –
MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; 04.000 –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA –
12.361.1002.2006/12.361.1002.2012 –
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.99 –
MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; 06.000 –
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL –
08.122.2008.2032 –
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.99 –
MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; 07.000 –
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA –
15.452.2009.2040 –
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.99 –
MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00058/2024 - 19.04.24 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - ME - R$ 50.050,00.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - RATIFICAÇÃO: 00011/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e rede local, da Secretaria de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde de Cacimba de Dentro/PB, no exercício de 2024, conforme detalhamento; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA – ME - R$ 30.800,00. Cacimba de Dentro - PB, 18 de Abril de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 00011/2024
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00011/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e rede local, da Secretaria de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde de Cacimba de Dentro/PB, no exercício de 2024, conforme detalhamento. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 –
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS –
SAÚDE) –
05.000 –
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE–
10.301.2007.2023 –
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 19/04/2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00059/2024 - 19.04.24 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - ME - R$ 30.800,00.
