SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 00004/2023/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 00004/2023
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00003/2024 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - CNPJ: 31.187.918/0001-15 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 72.933,07. ASSINATURA: 10.05.24
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 0007/2022/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 0007/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00043/2022 - Futura Consultoria e Serviços Eireli - ME - CNPJ: 12.359.017/0001-19 - 2º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 111.968,00; e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 10.05.24
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - RATIFICAÇÃO: 00012/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2024, que objetiva: Contratação de serviços técnicos especializados para realização de levantamento de dados, preparação de documentos para consolidação de parcelamentos e acompanhamento de todos os serviços junto a Receita Federal do Brasil no exercício de 2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: IVANIR ANDRADE CHAVES - R$ 20.320,00. Cacimba de Dentro - PB, 10 de Maio de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 00012/2024
EXTRATO DE CONTRATO: 00012/2024
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para realização de levantamento de dados, preparação de documentos para consolidação de parcelamentos e acompanhamento de todos os serviços junto a Receita Federal do Brasil no exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 10/05/2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00061/2024 - 10.05.24 - IVANIR ANDRADE CHAVES - R$ 20.320,00.
