SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - RATIFICAÇÃO: 00005/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024, que objetiva: Contratação de Show Artístico do Cantor RANNIERY GOMES que se apresentará em praça pública no dia 22 de Junho de 2024, com duração de 02 horas, por ocasião das festividades de São João de Cacimba de Dentro/2024, "É TEMPO DE FESTEJAR"; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RANNIERY GOMES SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 65.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 03 de Junho de 2024. VALDINELE GOMES COSTA –
Prefeito.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 00005/2024
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2024
OBJETO: Contratação de Show Artístico do Cantor RANNIERY GOMES que se apresentará em praça pública no dia 22 de Junho de 2024, com duração de 02 horas, por ocasião das festividades de São João de Cacimba de Dentro/2024, "É TEMPO DE FESTEJAR". FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 –
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB –
04.000 –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA –
13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 –
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.36 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00067/2024 - 03.06.24 - RANNIERY GOMES SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 65.000,00.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - ATOS DO PODER LEGISLATIVO: 023/2024
PORTARIA N° 023/2024.
PORTARIA N° 023/2024. O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,
RESOLVE:
Nomear MARIA RENILDA DANTAS DE ALMEIDA, do cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.
Registre-se e publique-se.
Cacimba de Dentro-PB, 03 de Junho de 2024.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - ATOS DO PODER LEGISLATIVO: 024/2024
PORTARIA N° 024/2024
PORTARIA N° 024/2024Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e membros de sua Equipe de Apoio.
O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015 e de acordo com as exigências da Lei nº 14.133/2021 :
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, para atuação no âmbito da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, a Sra. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSÊCA.
Art. 2º - Ficam designados como membros da EQUIPE DE APOIO, os servidores JOSÉ WYLLAMES TEIXEIRA VIANA E CAMILA DE LIMA LUNGUINHO DO NASCIMENTO
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Cacimba de Dentro-PB, 03 de junho de 2024.
