Diário oficial

NÚMERO: 39/2024

Ano I - Número: 0039 de 06 de Junho de 2024

06/06/2024 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - RATIFICAÇÃO: 00006/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024, que objetiva: Contratação de Show Artístico do Artista SANTANNA "O CANTADOR" que se apresentará em praça pública no dia 16 de Junho de 2024, com duração de 1h30min, por ocasião das festividades de São João de Cacimba de Dentro/2024, "É TEMPO DE FESTEJAR; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CANTARINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 130.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 06 de Junho de 2024. VALDINELE GOMES COSTA Prefeito.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 00006/2024
EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2024
OBJETO: Contratação de Show Artístico do Artista SANTANNA "O CANTADOR" que se apresentará em praça pública no dia 16 de Junho de 2024, com duração de 1h30min, por ocasião das festividades de São João de Cacimba de Dentro/2024, "É TEMPO DE FESTEJAR. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB 04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA 13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00068/2024 - 06.06.24 - CANTARINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 130.000,00.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 00017/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2: 00017/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos A, B e E, conforme resolução CONAMA 358/2005 e ANVISA resolução 306/2004, das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal - Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00017/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00131/2022 - Cril Empreendimento Ambiental Ltda - 3º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 46.800,00; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 04.06.24

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - PORTARIAS: 077/2024
PORTARIA GAPRE N° 077/2024
PORTARIA GAPRE N° 077/2024

DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DO CANDIDATO MATHEUS FELIPE SILVA DE SOUZA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, PARA PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 039/1998,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo o Sr. MATHEUS FELIPE SILVA DE SOUZA no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por ter sido aprovado no certame do Concurso Público nº 001/2021, para prestar seus serviços na Secretaria de Administração deste município, até ulterior deliberação.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, 06 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - PORTARIAS: 078/2024
PORTARIA GAPRE N° 078/2024
PORTARIA GAPRE N° 078/2024

DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JOSÉ MATEUS DE OLIVEIRA SANTOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, PARA PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 039/1998,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo o Sr. JOSÉ MATEUS DE OLIVEIRA SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ÁREA PSF S. FRANCISCO, por ter sido aprovado no certame do Concurso Público nº 001/2021, para prestar seus serviços na Secretaria de Saúde deste município, até ulterior deliberação.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, 06 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - PORTARIAS: 079/2024
PORTARIA GAPRE N° 079/2024
PORTARIA GAPRE N° 079/2024

DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, PARA PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 039/1998,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo o Sr. ANDRÉ RAMOS SABINO no cargo de AGENTE DE PORTARIA, por ter sido aprovado no certame do Concurso Público nº 001/2021, para prestar seus serviços na Secretaria de Educação deste município, até ulterior deliberação.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, 06 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - PORTARIAS: 080/2024
PORTARIA GAPRE N° 080/2024
PORTARIA GAPRE N° 080/2024

DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ELIELZO MACEDO OLIVEIRA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, PARA PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 039/1998,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo o Sr. ELIELZO MACEDO OLIVEIRA no cargo de, AGENTE DE PORTARIA por ter sido aprovado no certame do Concurso Público nº 001/2021, para prestar seus serviços na Secretaria de Educação deste município, até ulterior deliberação.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, 06 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - PORTARIAS: 081/2024
PORTARIA GAPRE N° 081/2024
PORTARIA GAPRE N° 081/2024

DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CRISTIANE XAVIER SILVA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, PARA PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 039/1998,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo a Sra. CRISTIANE XAVIER SILVA no cargo de, ENFERMEIRO ESF por ter sido aprovada no certame do Concurso Público nº 001/2021, para prestar seus serviços na Secretaria de Saúde deste município, até ulterior deliberação.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, 06 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - PORTARIAS: 082/2024
PORTARIA GAPRE N° 082/2024
PORTARIA GAPRE N° 082/2024

DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DA CANDIDATA RENATA JEANE DE MELO ALVESAPROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, PARA PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 039/1998,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo a Sra. RENATA JEANE DE MELO ALVES no cargo de, GARI por ter sido aprovada no certame do Concurso Público nº 001/2021, para prestar seus serviços na Secretaria de Infraestrutura deste município, até ulterior deliberação.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, 06 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - PORTARIAS: 083/2024
PORTARIA GAPRE N° 083/2024
PORTARIA GAPRE N° 083/2024

DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JEFFERSON DA CRUZ CAMBRAIA PINHEIRO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, PARA PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 039/1998,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo o Sr. JEFFERSON DA CRUZ CAMBRAIA no cargo de, PEDREIRO por ter sido aprovado no certame do Concurso Público nº 001/2021, para prestar seus serviços na Secretaria de Infraestrutura deste município, até ulterior deliberação.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, 06 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - PORTARIAS: 084/2024
PORTARIA GAPRE N° 084/2024
PORTARIA GAPRE N° 084/2024

DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JONATHAN DA SILVA LIMA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, PARA PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 039/1998,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo o Sr. JONATHAN DA SILVA LIMA no cargo de, PEDREIRO por ter sido aprovado no certame do Concurso Público nº 001/2021, para prestar seus serviços na Secretaria de Educação deste município, até ulterior deliberação.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, 06 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - PORTARIAS: 085/2024
PORTARIA GAPRE N° 085/2024
PORTARIA GAPRE N° 085/2024

DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ALIMONDAS FERREIRA DA SILVAAPROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, PARA PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 039/1998,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo o Sr. ALIMONDAS FERREIRA DA SILVA no cargo de, SERVENTE DE PEDREIRO por ter sido aprovado no certame do Concurso Público nº 001/2021, para prestar seus serviços na Secretaria de Educação deste município, até ulterior deliberação.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, 06 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - PORTARIAS: 086/2024
PORTARIA GAPRE N° 086/2024
PORTARIA GAPRE N° 086/2024

DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DO CANDIDATO TAZIO DE ALMEIDA ARRUDA CAMARA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, PARA PROVIMENTO EFETIVO EM REGIME ESTATUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 039/1998,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo o Sr. TAZIO DE ALMEIDA ARRUDA CAMARA no cargo de, TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR por ter sido aprovado no certame do Concurso Público nº 001/2021, para prestar seus serviços na Secretaria de Educação deste município, até ulterior deliberação.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, 06 DE JUNHO DE 2024.

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