SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - RATIFICAÇÃO: 00006/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024, que objetiva: Contratação de Show Artístico do Artista SANTANNA "O CANTADOR" que se apresentará em praça pública no dia 16 de Junho de 2024, com duração de 1h30min, por ocasião das festividades de São João de Cacimba de Dentro/2024, "É TEMPO DE FESTEJAR; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CANTARINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 130.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 06 de Junho de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 00006/2024
EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2024
OBJETO: Contratação de Show Artístico do Artista SANTANNA "O CANTADOR" que se apresentará em praça pública no dia 16 de Junho de 2024, com duração de 1h30min, por ocasião das festividades de São João de Cacimba de Dentro/2024, "É TEMPO DE FESTEJAR. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA – 13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 – ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00068/2024 - 06.06.24 - CANTARINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 130.000,00.
