SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - RATIFICAÇÃO: 00002/2024
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa para Prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e outros, necessários para a infraestrutura das festividades do Município de Cacimba de Dentro/PB exercício de 2024; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BR GERADORES E SERVICOS LTDA - R$ 796.270,21. Cacimba de Dentro - PB, 10 de Junho de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 00002/2024
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 00002-2024
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e outros, necessários para a infraestrutura das festividades do Município de Cacimba de Dentro/PB exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 224/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA – 13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00070/2024 - 10.06.24 - BR GERADORES E SERVICOS LTDA - R$ 796.270,21.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - RATIFICAÇÃO: 00003/2024
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para Prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e outros, necessários para a infraestrutura das festividades do Município de Cacimba de Dentro/PB exercício de 2024; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TATICA PROMOCOES E SERVICOS LTDA - R$ 375.624,00. Cacimba de Dentro - PB, 10 de Junho de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 00003/2024
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 00003-2024
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e outros, necessários para a infraestrutura das festividades do Município de Cacimba de Dentro/PB exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 225/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA – 13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00071/2024 - 10.06.24 - TATICA PROMOCOES E SERVICOS LTDA - R$ 375.624,00.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - RATIFICAÇÃO: 00007/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024, que objetiva: Contratação de Show Artístico do Artista TARCÍSIO DO ACORDEON, que se apresentará em praça pública no dia 16 de Junho de 2024, com duração de 1h15min, por ocasião das festividades de São João de Cacimba de Dentro/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TA SHOWS LTDA - R$ 350.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 10 de Junho de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 00007/2024
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2024
OBJETO: Contratação de Show Artístico do Artista TARCÍSIO DO ACORDEON, que se apresentará em praça pública no dia 16 de Junho de 2024, com duração de 1h15min, por ocasião das festividades de São João de Cacimba de Dentro/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA – 13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 – ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00069/2024 - 10.06.24 - TA SHOWS LTDA - R$ 350.000,00.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - RATIFICAÇÃO: 00008/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024, que objetiva: Contratação de Show Artístico do Artista FABIANO GUIMARÃES, que se apresentará em praça pública no dia 23 de Junho de 2024, com duração de 2 horas, por ocasião das festividades de São João de Cacimba de Dentro/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FABIANO DIAS GUIMARAES 09902794483 - R$ 60.000,00.Cacimba de Dentro - PB, 11 de Junho de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 00008/2024
EXTRATO DE CONTRATO IN 00008-2024
OBJETO: Contratação de Show Artístico do Artista FABIANO GUIMARÃES, que se apresentará em praça pública no dia 23 de Junho de 2024, com duração de 2 horas, por ocasião das festividades de São João de Cacimba de Dentro/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA – 13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00072/2024 - 11.06.24 - FABIANO DIAS GUIMARAES 09902794483 - R$ 60.000,00.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - RATIFICAÇÃO: 00009/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024, que objetiva: Contratação de Show Artístico da BANDA OS 3 DO NORDESTE, que se apresentará em praça pública no dia 23 de Junho de 2024, com duração de 1h:30min, por ocasião das festividades de São João de Cacimba de Dentro/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 60.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 11 de Junho de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 00009/2024
EXTRATO DE CONTRATO IN 00009-2024
OBJETO: Contratação de Show Artístico da BANDA OS 3 DO NORDESTE, que se apresentará em praça pública no dia 23 de Junho de 2024, com duração de 1h:30min, por ocasião das festividades de São João de Cacimba de Dentro/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA – 13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00073/2024 - 11.06.24 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 60.000,00.
