Diário oficial

NÚMERO: 41/2024

Ano I - Número - 0041 de 17 de Junho de 2024

17/06/2024 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 00014/2023
EXTRATO ADITIVO 1 - PE 00014-2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E ASSESSORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA CIVIL, AMBIENTAL E FLORESTAL PARA O MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00084/2023 - Claudineia Leitão Martins Sátiro - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 95.000,00; e prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 14.06.24

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - RATIFICAÇÃO: 00010/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2024, que objetiva: Contratação de Show Artístico da BANDA CAVALO DE PAU, que se apresentará em praça pública no dia 28 de Junho de 2024, com duração de 1h:30min, por ocasião das festividades de São Pedro no Distrito de Logradouro em Cacimba de Dentro/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MEFF PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA - R$ 75.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 17 de Junho de 2024. VALDINELE GOMES COSTA Prefeito.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 00010/2024
EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2024
OBJETO: Contratação de Show Artístico da BANDA CAVALO DE PAU, que se apresentará em praça pública no dia 28 de Junho de 2024, com duração de 1h:30min, por ocasião das festividades de São Pedro no Distrito de Logradouro em Cacimba de Dentro/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB 04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA 13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00074/2024 - 17.06.24 - MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA - R$ 75.000,00.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 00011/2024
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2024
OBJETO: Contratação de Show Artístico do cantor WALDONYS, que se apresentará em praça pública no dia 22 de Junho de 2024, com duração de 1h:30min, por ocasião das festividades de São João no Município de Cacimba de Dentro/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB 04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA 13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00075/2024 - 17.06.24 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 150.000,00.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATOS DO PODER EXECUTIVO - RATIFICAÇÃO: 00011/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2024, que objetiva: Contratação de Show Artístico do cantor WALDONYS, que se apresentará em praça pública no dia 22 de Junho de 2024, com duração de 1h:30min, por ocasião das festividades de São João no Município de Cacimba de Dentro/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 150.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 17 de Junho de 2024. VALDINELE GOMES COSTA Prefeito.

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