PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento permanente de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal e SAMU ligados a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB, para o exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 27 de Agosto de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ESPECIAIS E MEDICAMENTOS, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DESTINADOS A PACIENTES PORTADORES DE MICROCEFALIA E OUTRAS PATOLOGIAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 28 de Agosto de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: : Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.127.190,80; CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 12.359,60; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 30.800,00; FARMAGUEDES COM DE PROD FARM MED E HOSPITALARES LTDA – ME - R$ 3.910,00; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 143.480,00; KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 3.786,00; NNMED–DIST IMP E EXP DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP - R$ 997,50. Cacimba de Dentro - PB, 28 de Agosto de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.

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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB/ FEDERAIS E ESTADUAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) – 05.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE– 10.301.1014.2017/ 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.1015.2021/ 10.301.1017.2022/ 10.301.2007.2023/ 10.302.1015.2024 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00100/2024 - 28.08.24 - CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 12.359,60.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, localizada na Rua Capitão Pedro Moreira - Centro - Cacimba de Dentro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2024 que objetiva o registro de preços para: : Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO - CNPJ nº 08.929.648/0001-59.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000142024 - 26/08/2024VENCEDOR: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 31.187.918/0001-15ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL1ABAIXADOR DE LÍNGUA EM MADEIRA PCT C/ 100ESTILOPCTE5004,812.405,002AGUA DESTILADA GALÃO 5 LITROSVULCANOGalão30004,0012.000,003AGUA OXIGENADA 10VOL 1 LITROVIC PHARMALitro2004,72944,004AGULHA DESC 13X4,5 CX C/100LABOR IMPORTCx2005,401.080,005AGULHA DESC 20X5,5 CX C/100LABOR IMPORTCx5005,402.700,006AGULHA DESC 25X6 CX C/100LABOR IMPORTCx5005,402.700,007AGULHA DESC 25X7 CX C/100LABOR IMPORTCx2004,90980,008ALCOOL ETÍLICO 70% 1000 MLVIC PHARMALitro60004,9029.400,0012ALGODÃO HIDRÓFILO ROLO 500GNEVOARolo125012,2815.350,0013ALMOTOLIA ESCURA 250MLJ.PROLABFRA1002,92292,0014ALMOTOLIA ESCURA 500MLJ.PROLABFRA1003,70370,0016ATADURA CREPE 10CM X 1,8M (PCTS C/12 UND)ULTRA TEXTILPCTE20003,787.560,0017ATADURA CREPE 12CM X 1,8M (PCTS C/12 UND)ULTRA TEXTILPCTE40004,6018.400,0018ATADURA CREPE 15CM X 1,8M (PCTS C/12 UND)ULTRA TEXTILPCTE40005,4021.600,0019ATADURA CREPE 20CM X 1,8M (PCTS C/12 UND)ULTRA TEXTILPCTE30007,0521.150,0021BOBINA DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO DE 10CM X 100MESTERILCAREBobina25038,749.685,0022BOBINA DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO DE 12CM X 100MESTERILCAREBobina25047,2411.810,0023BOBINA DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO DE 15CM X 100MESTERILCAREBobina30058,9617.688,0024BOBINA DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO DE 20CM X 100MESTERILCAREBobina25077,0119.252,5025CAIXA PERFUROCORTANTE C/ CAPACIDADE DE 13 LITROS DE PAPELÃOFLEXPELLCX10004,614.610,0026CAMPO OPERATORIO 45CMX50CMULTRA TEXTILPCTE20044,918.982,0027CATETER INTRAVENOSO PARA ACESSO PERIFÉRICO 18GMEDIXUNID.25000,541.350,0028CATETER INTRAVENOSO PARA ACESSO PERIFÉRICO 20GMEDIXUNID.50000,542.700,0029CATETER INTRAVENOSO PARA ACESSO PERIFÉRICO 22GMEDIXUNID.120000,597.080,0030CATETER INTRAVENOSO PARA ACESSO PERIFÉRICO 24GMEDIXUNID.120000,597.080,0031CATETER TIPO ÓCULOS ADULTO C/ 10 UNDBIOBASEPCTE4009,733.892,0032CATETER TIPO ÓCULOS INFANTIL C/ 10 UNDMEDSONDAPCTE10011,001.100,0033CATGUT CROMADO 1 C. AG CILÍNDRICA ESTRIADA ½ CÍRCULO 4,0CM 75CM, CX C/ 24 INDTECHNOFIOCX10094,509.450,0034CATGUT CROMADO 1. COM AGULHA CILÍNDRICA ESTRIADA DE ½ CÍRCULO 9,0CM 75 CM C/24TECHNOFIOCX10097,769.776,0035CATGUT CROMADO 2,0 C/ AG. CILÍNDRICA DE 3/8 DE CÍRCULO, 31MM, 70CM C/24TECHNOFIOCX10094,509.450,0036CATGUT SIMPLES 3,0, COM AGULHA CILÍNDRICA DE 3/8 DE CÍRCULO, 3,0CM 75CM C/24TECHNOFIOCX10094,509.450,0037CLAMP UMBILICAL DESCARTÁVELMEDIXUNID.5000,47235,0038CLOREXIDINA 0,5% 1000mlVIC PHARMAFRA100012,2812.280,0039CLOREXIDINA 2% 1000mlVIC PHARMAFRA100013,4613.460,0040COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO 2000 MLMEDIXUNID.20002,805.600,0041COLETOR UNIVERSAL DESCARTAVEL C/PÁ TRANSPARENTE 80MLJ.PROLABUNID.100000,333.300,0042COMPRESSA DE GASES 7,5X7,5 ESTÉRIL PCTE C/10ULTRA TEXTILPCTE80000,403.200,0043COMPRESSA DE GASES 7,5X7,5 PCT C/ 500 UNIDADESULTRA TEXTILPCTE60007,5145.060,0044DETERGENTE ENZIMÁTICO 1000MLVIC PHARMAFRA20013,412.682,0046ELETRODO DESCARTÁVEL ADULTO/INFANTILMEDIXPCTE20009,7319.460,0047EQUIPO PARA SORO MACRO GOTAS C/INJETOR LATERALINJEXUNID.300000,6519.500,0048EQUIPO PARA SORO MICRO GOTAS C/INJETOR LATERALMEDIXUNID.300001,1333.900,0049ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 10CM X 4,5MMAXICORUNID.50007,7938.950,0050ESPATULA DE AYRES C/100ESTILOPCTE5008,524.260,0051ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL NÃO ESTÉRIL– GKOLPLASTUNID.15001,412.115,0052ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL NÃO ESTÉRIL– MKOLPLASTUNID.50000,884.400,0053ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL NÃO ESTÉRIL– PKOLPLASTUNID.50000,874.350,0054FITA ADESIVA HOSPITALAR 16X50MMISSNERUNID.6003,492.094,0055FITA MICROPOROSA 10CMX4,5MCIEXUND30003,9011.700,0056FITA PARA AUTOCLAVE 16X50MCIEXUNID.6003,301.980,0057FIXADOR CITOLÓGICO SPRAY 100MLKOLPLASTUNID.2007,351.470,0058FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA GEVERGREENUNID.100001,1311.300,0059FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA GGEVERGREENUNID.80001,139.040,0060FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL MMEGAFRALUNID.30000,411.230,0061FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL PMEGAFRALUNID.30000,361.080,0062GASES 91X91M 9 FIOS TIPO QUEIJOULTRA TEXTILROLO800013,23105.840,0063GEL PARA ULTRASSOM 1 KGFORTSANFRA5005,002.500,0064KIT DE APARELHO DE PRESSÃO ESFIGNOMANOMETRO+ ESTETOSCÓPIOSOLIDORkit20075,1215.024,0065LAMINA FOSCA C/50 UNIDADESKOLPLASTCX1505,70855,0066LAMINA P/ BISTURI Nº 23, CX C/ 100 UNDMEDIXCX10020,882.088,0067LAMINA P/ BISTURI Nº 24, CX C/ 100 UNDMEDIXCX6020,881.252,8069LENÇOL DE PAPEL HOSPITALAR 50CM X 50 MLUDAN YORKUNID.10006,126.120,0070LENÇOL DE PAPEL HOSPITALAR 70CM X 50 MSUPREMAUNID.15007,5511.325,0071LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL N. 7.0MEDIXPar60001,247.440,0072LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL N. 7.5MEDIXPar70001,248.680,0073LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL N. 8.0MEDIXPar30001,123.360,0075LUVAS PROCEDIMENTO M, CX C/ 100 UNDDESCARPCKCX400017,0168.040,0076LUVAS PROCEDIMENTO P, CX C/ 100 UNDDESCARPCKCX400017,9571.800,0077LUVAS PROCEDIMENTO PP, CX C/ 100 UNDDESCARPCKCX350016,9159.185,0080MASCARA DESCARTÁVEL TRIPLA CX C/50 UNIDMEDIXCX80003,3626.880,0083NYLON 3–0 C/ AGULHA CX/24TECHNOFIOCX10021,002.100,0084NYLON 4–0 C/ AGULHA CX/24TECHNOFIOCX10021,002.100,0085PAPEL P/ ELETRO 48X30MMEDIXRolo505,26263,0086PAPEL P/ ELETRO TAMANHO 216X30MMSPROMEDIXRolo50018,909.450,0087PINÇA CHERON DESCARTÁVELKOLPLASTUNID.15001,592.385,0088PRO–PÉ PACOTE C/ 100MEDIXPCTE5006,803.400,0089PVPI DEGERMANTE 1LVIC PHARMALT80037,8030.240,0090PVPI TÓPICO – 10% 1LVIC PHARMALT50037,8018.900,0091REANIMADOR MANUAL ADULTO SILICONEFOYOMUND25105,002.625,0092REANIMADOR MANUAL INFANTIL SILICONEFOYOMUND25105,002.625,0094SCALPE Nº 21SOLIDORUNID.200000,142.800,0095SCALPE Nº 23SOLIDORUNID.500000,126.000,0096SCALPE Nº 25SOLIDORUNID.500000,126.000,0097SCALPE Nº 27SOLIDORUND.100000,141.400,0098SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML C/ AGULHA 13X4,5DESCARPCKUNID.400000,156.000,0099SERINGA DESCARTÁVEL 10ML C/ AGULHA 25X7DESCARPCKUNID.500000,2412.000,00100SERINGA DESCARTÁVEL 20ML C/ AGULHA 25X7DESCARPCKUNID.250000,379.250,00101SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML C/ AGULHA 25 X 7DESCARPCKUNID.400000,135.200,00102SERINGA DESCARTÁVEL 5 ML C/ AGULHA 25 X 7DESCARPCKUNID.400000,145.600,00104SONDA DE FOLEY 2 VIAS 14TOP MEDUNID.2002,26452,00105SONDA DE FOLEY 2 VIAS 16TOP MEDUNID.3002,26678,00106SONDA DE FOLEY 2 VIAS 18TOP MEDUNID.7502,311.732,50107SONDA DE FOLEY 2 VIAS 20TOP MEDUNID.7502,181.635,00108SONDA DE FOLEY 2 VIAS 22TOP MEDUNID.3002,13639,00109SONDA NASOGÁSTRICA CURTA TAMANHOS VARIADOSMARK MEDUNID.3000,81243,00110SONDA NASOGÁSTRICA LONGA TAMANHOS VARIADOSMARK MEDUNID.3000,99297,00111SONDA URETRAL N° 8MARK MEDUNID.12000,53636,00112SONDA URETRAL N°10MARK MEDUNID.12000,54648,00113TERMÔMETRO DIGITALSOLIDORUNID.2509,502.375,00114TIRAS DE GLICOSE CX C/50 TESTESON CALL PLUSCX250015,9739.925,00115TOUCAS C/100MEDIXPCTE20004,999.980,00116TUBO ENDOTRAQUEAL C/BALÃO N°7TOP MEDUNID.3002,57771,00117TUBO ENDOTRAQUEAL C/BALÃO N°7,5TOP MEDUNID.3002,80840,00118TUBO ENDOTRAQUEAL C/BALÃO N°8TOP MEDUNID.3002,80840,00120VASELINA LÍQUIDA 1000MLVIC PHARMAFRA10033,023.302,00126EQUIPO NUTRICAO 1.20MBIOMASSUNID10000,79790,00128FRASCO NUTRICAO ENTERAL 300MLBIOBASEUNID8000,85680,00129PRESERVATIVO MASCULINO 52MM de látex, lubrificado, caixa com 144 unidadesBLOWTEXCX50037,0018.500,00142ESCOVA C/ CLOREXIDINA 2% DUPLA FACE ESCOVA/ESPONJA PLASTICA COM DUPLA FASE, EMBEBIDA EM SOLUCAO DEGERMANTE COM 22 ML DE DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 2% E TENSOATIVO.VIC PHARMAUNID3001,89567,00TOTAL 1.127.190,80~

VENCEDOR: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 10.978.106/0001-18ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL20AVENTAL MANGA LONGA DESC. TNT 40GKADUPCTE3008,202.460,0078MASCARA DE VENTURI ADULTOFOYOMEDUNID.10015,001.500,0079MASCARA DE VENTURI INFANTILFOYOMEDUNID.5015,00750,0081MICRONEBULIZADOR ADULTOVITAL GOLD – TIPO MASCARAKIT508,60430,0082MICRONEBULIZADOR INFANTILVITAL GOLD – TIPO MASCARAKIT368,60309,60119MANTA TERMICAPROTMED – 210 CM X 140 CM – COBERTORUND7005,503.850,00123COLAR CERVICAL DE RESGATE "P"MSO – ESPUMAUNID10010,201.020,00124COLAR CERVICAL DE RESGATE "M"MSO – ESPUMAUNID10010,201.020,00125COLAR CERVICAL DE RESGATE "G"MSO – ESPUMAUNID10010,201.020,00TOTAL 12.359,60~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000182024 - 26/08/2024VENCEDOR: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 26.156.923/0001-20ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL9ALCOOL GEL 1000 MLBELLOBLitro30008,9326.790,0015APARELHO PARA AFERIR GLICOSE COMPATIVEL COM AS TIRASON CALL PLUSkit10024,502.450,00127ESCOVA CERVICAL PAPANICOLAUKOLPLASTUNID40000,391.560,00TOTAL 30.800,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000152024 - 26/08/2024VENCEDOR: FARMAGUEDES COM DE PROD FARM MED E HOSPITALARES LTDA – MECNPJ: 08.160.290/0001-42ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL68LANCETA P/ GLICEMIA C/100UNIQMEDCX10003,203.200,00103SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL TAMANHO DIVERSOSBIOBASEUNID.10000,71710,00TOTAL 3.910,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000202024 - 26/08/2024VENCEDOR: K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELICNPJ: 42.890.879/0001-34ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL10ALCOOL GEL 5000 MLVICPHARMAGalão10023,002.300,0011ALCOOL IODADO O, 1 %VICPHARMAFRA24023,005.520,0045DETERGENTE ENZIMATICO 5000MLVICPHARMAFRA10075,507.550,0074LUVAS PROCEDIMENTO G, CX C/ 100 UNDMEDIXCX250016,9542.375,0093REANIMADOR MANUAL NEO–NATAL SILICONEPROTECUND10105,001.050,00122BOLSA COLOSTOMIA 30 MM sistema fechado. Pacote com 10 unidades.MEDIXCX10006,156.150,00130PINCA KELLY 14CM RETA ACO INOXCASSIFLEXUNID30019,005.700,00131PINCA KELLY 16CM RETA ACO INOXCASSIFLEXUNID30018,005.400,00132PINCA KELLY 14CM CURVA ACO INOACO INOXCASSIFLEXUNID30019,005.700,00133PINCA KELLY 16CM CURVA ACO INOACO INOXCASSIFLEXUNID30019,955.985,00134TESOURA MAYO STILLE 15CM RETA CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVELCASSIFLEXUNID30020,506.150,00135TESOURA METZEMBAUM 15CM RETA Confeccionada em aço inoxidável.CASSIFLEXUNID30023,006.900,00136CABO BISTURI No4 – ACO INOXIDAVELCASSIFLEXUNID3008,502.550,00137PINCA ANATOMICA – 14 CM DENTE DE RATO. Confeccionada em aço inox.CASSIFLEXUNID3008,502.550,00138PINCA ANATOMICA 16 CM – DENTE DE RATO. Confeccionada em aço inox.CASSIFLEXUNID30010,003.000,00139PORTA AGULHA MAYO HEGAR 16 CM Confeccionado em aço inoxidável.CASSIFLEXUNID30019,005.700,00140PINCA ANATOMICA DISSECCAO 14CM Confeccionada em aço inox.CASSIFLEXUNID30011,003.300,00141EXTENSAO DE OXIGENIO 2M PVCPROTECUNID30032,009.600,00144OFTALMOSCOPIO com, no mínimo, as seguintes especificações: Oftalmoscopio de diagnostico compacto e leve, com alto rendimento; Iluminação halogena de longa duração, proporcionando luz mais brilhante, branca e durável.OMNIUNID20600,0012.000,00145OTOSCOPIO. Com no mínimo as seguintes especificações: Engate com sistema de rosca; Cabo em metal com capa antiderrapante para melhor empunhadura com regulagem de intensidade de luz; Cabeçote em metal nobre cromado; Acondicionado em bolsa própria de courvin; Funcionamento com 02 pilhas medias;MDUNID20200,004.000,00TOTAL 143.480,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000192024 - 26/08/2024VENCEDOR: KDN COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ: 39.346.590/0001-44ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL143OXIMETRO PULSO PORT.MONI.DEDO Portátil com monitor de dedo Saturação de oxigênio (SpO2) e frequência cardíaca com precisão e rapidezFINGERTIPUNID10037,863.786,00TOTAL 3.786,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000172024 - 26/08/2024VENCEDOR: NNMED–DIST IMP E EXP DE MEDICAMENTOS LTDA – EPPCNPJ: 15.218.561/0001-39ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL121ACIDO ACETICO 2% 1LPROC9FRA5019,95997,50TOTAL 997,50~

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de:

Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.

Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.

O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.

O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.

O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00008/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

- ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA.

31.187.918/0001-15

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 75 - 76 - 77 - 80 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 120 - 126 - 128 - 129 - 142.

Valor: R$ 1.127.190,80

- CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

10.978.106/0001-18

Item(s): 20 - 78 - 79 - 81 - 82 - 119 - 123 - 124 - 125.

Valor: R$ 12.359,60

- EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

26.156.923/0001-20

Item(s): 9 - 15 - 127.

Valor: R$ 30.800,00

- FARMAGUEDES COM DE PROD FARM MED E HOSPITALARES LTDA – ME.

08.160.290/0001-42

Item(s): 68 - 103.

Valor: R$ 3.910,00

- K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.

42.890.879/0001-34

Item(s): 10 - 11 - 45 - 74 - 93 - 122 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 144 - 145.

Valor: R$ 143.480,00

- KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA.

39.346.590/0001-44

Item(s): 143.

Valor: R$ 3.786,00

- NNMED–DIST IMP E EXP DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP.

15.218.561/0001-39

Item(s): 121.

Valor: R$ 997,50

Total: R$ 1.322.523,90

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Cacimba de Dentro. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.