PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SINALIZAÇÃO A SEREM EXECUTADAS NAS RUAS: HORÁCIO LIMA – TRECHO 2, OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA E PROJETADA 10, TODAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - R$ 818.500,00. Cacimba de Dentro - PB, 23 de Setembro de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SINALIZAÇÃO A SEREM EXECUTADAS NAS RUAS: HORÁCIO LIMA – TRECHO 2, OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA E PROJETADA 10, TODAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS – (500 – RECURSOS ORDINÁRIOS/ 706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO/ 710 – TRANFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS) – 07.000 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 15.451.1029.1038 – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00103/2024 - 23.09.24 - BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - R$ 818.500,00.
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LAMBASAIA EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, A SE REALIZAR NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 2H20M; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: B.M. NOVAIS PRODUCOES - R$ 90.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 23 de Setembro de 2024. VALDINELE GOMES COSTA - Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LAMBASAIA EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, A SE REALIZAR NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 2H20M. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA – 13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00104/2024 - 23.09.24 - B.M. NOVAIS PRODUCOES - R$ 90.000,00.
