Diário oficial

NÚMERO: 0064/2024

Ano I - Número: 0064 de 11 de Outubro de 2024

11/10/2024 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATOS DO PODER EXECUTIVO - PORTARIAS: 133/2024
PORTARIA GAPRE N° 133/2024
EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PARAÍBA

COMISSÃO DE PARECERISTAS

PORTARIA GAPRE N° 133/2024

Art. 1º - O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017, vem tornar pública a relação de analistas, técnicos em diversas áreas de arte e cultura no Estado da Paraíba, contratados para compor a equipe de avaliadores das propostas inscritas nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Cacimba de Dentro - PB, a saber, os editais de chamamento público nº 01/2024 (Edital Alain Delon de Fomento a projetos culturais) e Edital nº 02/2024 (Prêmio Cultural Yoyô Moreira), lançados em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2024; e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no âmbito do município de Cacimba de Dentro PB, após análise de currículos via E-mail institucional da Política Nacional Aldir Blanc Cacimba de Dentro.

Art. 2º - Os nomes dos avaliadores, com suas respectivas especialidades na área cultural, são os seguintes:

a)JOSIVANDO DA SILVA FARIAS, CNPJ Nº 43.046.070/0001-93;

(Parecerista, Arte Educador, ator e diretor de teatro, pesquisador da cultura popular)

b)KELSON MARTINIANO FAUSTO DE MACEDO, CNPJ Nº 43.895.784/0001-76

(Curador, musico e ator de teatro e cinema, formado em história com pesquisa em cultura)

c)MARÍLIA GOMES DE LIMA CHAVES;

(Secretária Municipal de Educação e Cultura de Cacimba de Dentro - PB)

Art. 3º - Outros nomes integrantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, Secretaria de Educação e Cultura, poderão formar uma subcomissão para uma segunda para triagem técnica e documental dos inscritos, caso seja necessário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cacimba de Dentro PB, 11 de outubro de 2024

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