COMISSÃO DE PARECERISTAS
PORTARIA GAPRE N° 133/2024
Art. 1º - O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017, vem tornar pública a relação de analistas, técnicos em diversas áreas de arte e cultura no Estado da Paraíba, contratados para compor a equipe de avaliadores das propostas inscritas nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Cacimba de Dentro - PB, a saber, os editais de chamamento público nº 01/2024 (Edital Alain Delon de Fomento a projetos culturais) e Edital nº 02/2024 (Prêmio Cultural Yoyô Moreira), lançados em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2024; e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no âmbito do município de Cacimba de Dentro – PB, após análise de currículos via E-mail institucional da Política Nacional Aldir Blanc Cacimba de Dentro.
Art. 2º - Os nomes dos avaliadores, com suas respectivas especialidades na área cultural, são os seguintes:
a)JOSIVANDO DA SILVA FARIAS, CNPJ Nº 43.046.070/0001-93;
(Parecerista, Arte Educador, ator e diretor de teatro, pesquisador da cultura popular)
b)KELSON MARTINIANO FAUSTO DE MACEDO, CNPJ Nº 43.895.784/0001-76
(Curador, musico e ator de teatro e cinema, formado em história com pesquisa em cultura)
c)MARÍLIA GOMES DE LIMA CHAVES;
(Secretária Municipal de Educação e Cultura de Cacimba de Dentro - PB)
Art. 3º - Outros nomes integrantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, Secretaria de Educação e Cultura, poderão formar uma subcomissão para uma segunda para triagem técnica e documental dos inscritos, caso seja necessário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cacimba de Dentro – PB, 11 de outubro de 2024