PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AGS COMERCIO E SERVI??OS LTDA - R$ 127.225,00. Cacimba de Dentro - PB, 14 de Outubro de 2024. VALDINELE GOMES COSTA - Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024 - Ata de Registro de Preços nº 001, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO) – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA – 12.365.1001.2012 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00108/2024 - 14.10.24 - AGS COMERCIO E SERVI??OS LTDA - R$ 127.225,00.
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento permanente de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal e SAMU ligados a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB, para o exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - R$ 101.600,00. Cacimba de Dentro - PB, 1º de Outubro de 2024. VALDINELE GOMES COSTA - Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento permanente de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal e SAMU ligados a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB/ FEDERAIS E ESTADUAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) – 05.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE– 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.1015.2021/ 10.301.2007.2023/ 10.302.1015.2024 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00109/2024 - 14.10.24 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - R$ 101.600,00.
