Ficam os candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO regido pelo Edital nº 001/2021, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO-PB (conforme relação anexa), nos termos das leis municipais nº 001/2011, nº 005/2013, nº 004/2015, nº 009/2017, nº 010/2017, nº 043/2018, nº 044/2018; nº 004/2019 e nº 059/2019, e suas alterações, CONVOCADO a comparecer a esta PREFEITURA, na Secretaria de Administração, localizada na Rua Capitão Pedro Moreira, nº 15, Centro, nesta cidade, no Setor de Recursos Humanos no prazo de 10 dias, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de nomeação, posse e exercício, trazendo consigo a documentação exigida no Anexo II deste edital, no horário de 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta.

Será considerado desistente o candidato que não se apresentar no prazo e forma acima estabelecidos.

Cacimba de Dentro – PB, 18 de outubro de 2024.

ANEXO I

LISTA DE CONVOCADO

Cargo: PROFESSOR B - INGLÊS

ALINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

ANEXO II– DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA

Relação de documentos necessários para Nomeação e Posse dos Candidatos Aprovados em Concurso Público

1.Fotocópia colorida autenticada ou original e cópia da certidão de nascimento ou casamento;

2.Fotocópia colorida autenticada ou original e cópia do Diploma ou Certificado exigido para o cargo;

3.Fotocópia colorida autenticada ou original e cópia do título de eleitor;

4.Fotocópia colorida autenticada ou original e cópia do certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (situação regular), se do sexo masculino;

5.Fotocópia colorida autenticada ou original e cópia de Carteira de Identidade, CNH, Carteira de Identificação Funcional, outros documentos válidos para a identificação;

6.Fotocópia colorida autenticada ou original e cópia do cartão de CPF;

7.Fotocópia colorida autenticada ou original e cópia da Certidão de Nascimento, CPF e Cartão de Vacinação de filhos menores até 05 anos de idade e/ou Fotocópia colorida autenticada ou original e cópia da Certidão de Nascimento, CPF e Declaração de Matrícula Escolar de filhos menores entre 05 e 14 anos de idade (Para fins de salário família);

8.Fotocópia colorida autenticada ou original e cópia do cartão de identificação do PIS/PASEP ou declaração que não possui cadastro;

9.Fotocópia colorida autenticada ou original e cópia da Carteira Profissional do Registro do Conselho de Classe, se for o caso;

10.Fotocópia colorida autenticada ou original e cópia do Comprovante de Residência atual, de preferência em nome do candidato;

11.Declaração de que não recebe Aposentadoria por Invalidez;

12.Declaração de Não Acumulação de Cargo ou Função Pública, e de Não receber proventos, oriundos de cargo, aposentadoria, emprego ou função, exercidos no âmbito da União, do Território, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional n° 20, de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional. Em caso de acumulação, o candidato deverá apresentar no ato da convocação para fins de nomeação, certidão emitida pelo órgão onde possui vínculo contendo o cargo e a carga horária exercida para fins de análise da possibilidade de acumulação, condição determinante para a nomeação, ou sua negativa, com firma reconhecida em cartório;

13.Última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, com as devidas atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, declaração firmada por ele próprio, nos termos da Lei N°. 8.429/92, caso tenha feito tal declaração;

14.Declaração de não ter sofrido penalidades no exercício da função pública emitida pelo órgão público do último vínculo do candidato ou em não ter exercido cargo ou função pública, apresentar declaração negativa com firma reconhecida em cartório;

15.Declaração de disponibilidade de cumprimento de jornada de trabalho;

16.Certidão Negativa de débito municipal, estadual e federal;

17.Certidão de Quitação Eleitoral;

18.Duas fotos 3x4 coloridas e com fundo branco;

19.Certidões Negativas: Cível e Criminal de 1º e 2º Grau (Justiça Estadual e Federal);

20.Atestado médico de aptidão física e mental (médico psiquiatra) para exercício das funções inerentes ao cargo e de não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao cargo;

21.Atestado médico admissional emitido por médico do trabalho (apresentar os exames abaixo discriminados);

22.Exames: Glicemia em jejum: Hemograma Completo, Sumário de urina e eletrocardiograma.

23.Os portadores de deficiência devem apresentar atestado médico com a qualificação do candidato quanto à deficiência, ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo;

Importante: A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para a investidura até a data da posse ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretarão no cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação no respectivo Concurso Público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados pela Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do Resultado Final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

IMPORTANTE: encaminhar a documentação também em arquivo em formato PDF para o e-mail: pmcdcacimba@gmail.com.