PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos nas Ruas Projetadas 01, 02 e 03 – Bairro Bela Vista, Rua dos Pedros e Rua Projetada 01 – Distrito de Logradouro, na cidade de Cacimba de Dentro/PB – Contrato de Repasse nº 1061702–91. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 05 de Novembro de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Presidenta da Comissão
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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de estradas vicinais para os seguintes Sítios: Sitio Picada, Ladeira Serra da Picada com 960,00 m², Sítio Timbauba (Trecho 01: 707,04 m²; Trecho 02: 230,50 m² e Trecho 03: 266,15 m²), Sítio Trapiá com 343,90 m², Sítio Caraúbas ((Trecho 01: 545,04 m²; Trecho 02: 416,76 m² e Trecho 03: 1.285,44 m²), Sítio Mium com 1.378,37 m², Sítio Lagoa D’agua (Trecho 01: 505,07 m² e Trecho 02: 1.234,64 m²), Sítio Cano (Trecho 01: 717,30 m², Trecho 02: 474,45 m²) e Sítio Lagoa Salgada com 1.110,18m², no município de Cacimba de Dentro/ PB - Contrato de Repasse nº 1092817-05. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 05 de Novembro de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Presidenta da Comissão
ESTADO DA PARAÍBA
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EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de implantação de Pavimentação em Paralelepípedos de diversas ruas do Distrito de Logradouro - Município de Cacimba de Dentro/PB, objeto do CONTRATO DE REPASSE Nº 1052587-39/2018 - CONVÊNIO Nº 866959/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00046/2020 - Cp2 Construcoes, Servicos e Locacoes Eireli - 11º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 04.11.24
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EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 00003/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos nas Ruas Projetadas 01, 02 e 03 - Bairro Bela Vista, Rua dos Pedros e Rua Projetada 01 - Distrito de Logradouro, na cidade de Cacimba de Dentro/PB. ABERTURA: 08/03/2024 as 14:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Revogada. Cacimba de Dentro - PB, 04 de novembro de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Reforma da Praça do Santo, na cidade de Cacimba de Dentro/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANTARES ENGENHARIA LTDA - R$ 223.549,02. Cacimba de Dentro - PB, 31 de Outubro de 2024. VALDINELE GOMES COSTA - Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Reforma da Praça do Santo, na cidade de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS – 07.000 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 15.451.1029.1020 – ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.99 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00110/2024 - 31.10.24 - ANTARES ENGENHARIA LTDA - R$ 223.549,02.
