PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2024
A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de Pneus para a frota veicular do Município de Cacimba de Dentro, no exercício de 2024. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Dezembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045. Cacimba de Dentro - PB, 02 de Dezembro de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Secretária de Educação e Cultura
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO /
EDITAIS CULTURAIS PNAB - Nº 01 e 02/2024
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CACIMBA DE DENTRO – PB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, Estado da paraíba, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, em acordo com as disposições contidas nos editais de Chamamento Público Nº 001/2024 (Edital Alain Delon de Fomento a Cultura) e Nº 002/2024 (Prêmio Cultural Yoyô Moreira), publicados no Diário Oficial do Município na EDIÇÃO / Ano I - Número: 59 de 18 de Setembro de 2024, lançados com recursos e em conformidade com a Lei no 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e o Decreto no 11.740, de 18 de outubro de 2023, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO, conforme tabela abaixo:
PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO /
EDITAIS CULTURAIS PNAB - Nº 01 e 02/2024
Até o dia 06 de dezembro de 2024
Envio através do e-mail:
culturacddpb@gmail.com
ou
Presencialmente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cacimba de Dentro – PB, de Segunda a Sexta, das 8h às13h, nos dias úteis e no horário de funcionamento. Obs. Protocolar na recepção em nome da Secretária Municipal de Educação e Cultura.
Pode-se utilizar como modelo o anexo XIX ou VII - Formulário de interposição de recurso
CONSIDERANDO,
01 As fichas individuais de avaliação enviadas pelos pareceristas, técnicos contratados para este fim, e devidamente registradas pelo e-mail institucional da PNAB Cacimba de Dentro (culturacddpb@gmail.com), datadas, assinadas e revisadas pela Secretaria de Educação e Cultura de Cacimba de Dentro – PB;
02 – A revisão e soma das notas enviadas pelos pareceristas, feita pela equipe da Secretaria de Educação e Cultura, que se reuniu para análise das fichas de avaliação, observando os critérios de pontuação e a divisão de cotas para Pessoas Negras/Pardas, Pcds e Pessoas Indígenas;
03 Considerando o encerramento do prazo de inscrição nos referidos editais,
04 No edital nº 02/2024 tiveram algumas inscrições no Google Forms, que corresponderam ao mesmo proponente com a mesma proposta, sendo considerado para avaliação o último formulário enviado. A quantidade de projetos do Edital Nº 02/2024 PRÊMIO CULTURAL YOYÔ MOREIRA, foi atualizada para 47, sendo os proponentes com propostas repetidas as inscrições nº 02 e 08; nº 01 e 28; nº 07 e 12 e; nº 39 e 46.
05 – As garantias de cotas estão no quadro abaixo na seguinte legenda A.C (Ampla Concorrência), P.N (Pessoa Negra), P.I (Pessoa Indígena), PCD (Pessoa com Deficiência) e P.R.P (Pessoa de região periférica;
06 – Após analises constatadas e aprovadas pela Secretaria de Educação e Cultura de Cacimba de Dentro - PB,
RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
(EDITAL ALAIN DELON DE FOMENTO Á CULTURA)
Nº ORD. CLASS.NOME (PROPONENTE)CPF/CNPJPROPOSTASEGMENTO ARTÍSTICOCOTAMÉDIA FINALSITUAÇÃO1ºEdvanildo Joaquim dos Santos057. ***. ***-01Por trás do céu azul (Documentário)Cinema e/ou AudiovisualP.N.65,50Selecionado2ºIlsione Xavier da silva
(UNACAD)087. ***. ***-46Mãos que entrelaçam CacimbaArtesanatoP.N.62,50Selecionada
RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
(PRÊMIO CULTURAL YOYÔ MOREIRA)
Nº ORD. CLASS. NOME (PROPONENTE) CPF/CNPJ SEGMENTO ARTÍSTICOCOTA MÉDIA FINALSITUAÇÃO 1Ilsione Xavier da silva087. ***. ***-46Artesanato P.N.105Selecionada2ºAnacir de Castro Fidelis080. ***. ***-470Teatro P.N.105Selecionada3ºLidiane Soares da Silva702. ***. ***-65Artesanato A.C.105Selecionada4ºMaria Zilda Bonifácio Martins132. ***. ***-59Artesanato A.C.105Selecionada5ºMaria Celma da Costa Martins Lima030. ***. ***-07Artesanato A.C.105Selecionada6ºCristiane Alexandre Paulino136. ***. ***-07Musica A.C.105Selecionada7ºRonaldo Ferreira de Lima065. ***. ***-28Artes plásticas A.C.102,50Selecionado8ºGildemar Henrique Salustino100. ***. ***-85Artesanato / Cultura Afro-brasileira A.C.100Selecionado9ºMaria Silvania Coelho de Freitas044. ***. ***-08Musica A.C.100Selecionada10ºAyane de sena pontes703. ***. ***-92
Musica A.C.100Selecionada
11ºMaria Cristiane Andrade da Silva104.***. ***-23Artesanato A.C.97,50Selecionada12ºBrígida Soares do Nascimento Rodrigues110. ***. ***-30Artesanato P.R.P.95,00Selecionada13ºMilene Ferreira dos Santos132. ***. ***-06Artesanato A.C.95,00Selecionada14ºLindiane Pereira da Silva321. ***. ***-57Dança / Teatro / Audiovisual A.C.95,00Selecionada15ºMaria Patrícia de Oliveira Lima 741. ***. ***-30Artesanato A.C.95,00Selecionada16ºAna Caroline Nascimento de Araújo Ramos705. ***. ***-39Artesanato A.C.95,00Selecionada17ºOdair José da Costa Silva092. ***. ***-36
Musica A.C.95,00Selecionado18°Vitória Marques Julião077. ***. ***-04Artesanato A.C.95,00Selecionada19ºDarcione Ramos Alves289. ***. ***-41
Artesanato A.C.85,00Selecionada20ºGenivaldo Xavier da Silva054. ***. ***-01Musica A.C.85,00Selecionado21ºKelve luilton lima araujo124. ***. ***-14Audiovisual A.C.82,50Selecionado
22ºPatrícia Paulo Martins da Silva110. ***. ***-95Artesanato P.R.P.78,50Selecionada
Cota Remanescente 23ºJardelly de Lima Norberto095. ***. ***-05Artesanato A.C.78,50Selecionada24ºJosirene de Almeida Oliveira06. ***. ***-00Artesanato A.C.75,00Selecionada25ºAna Mírian Fragoso da Silva100. ***. ***-24Dança P.R.P75,00Selecionado
Cota Remanescente26ºFrancisco Pontes Rosendo071. ***. ***-11Audiovisual / Internet A.C.75,00Selecionado
27ºMaria das Graças Ferreira Dantas482. ***. ***-49Artesanato A.C.72,50Selecionada
Número de Vagas 28ºAlexandre Paulino de lima700. ***. ***-21Musica A.C.72,50Selecionado
29ºJosé Márcio Gonçalves Matias102. ***. ***-03Audiovisual P.R.P72,50Selecionado
Cota Remanescente30ºAdriano Paulino de lima136. ***. ***-07Musica A.C.72,00Não – Selecionado
Número de Vagas 31ºCleciano Gomes de Araújo114. ***. ***-25
Dança A.C.70,00Não – Selecionado
Número de Vagas 32ºJenario Santos de Oliveira826. ***. ***-06
Musica P.R.P.70,00Selecionado
Cota Remanescente33ºJosé Edson Morais da Cruz100. ***. ***-85Musica A.C.68,50Não – Selecionado
Número de Vagas 34ºAdélia Nunes da Cruz270. ***. ***-83Artesanato A.C. 68,50Não – Selecionado
Número de Vagas 35ºAna Caroline Bonifácio dos Santos Lima098. ***. ***-80Artesanato A.C.68,50Não – Selecionado
Número de Vagas 36ºAlmir da silva lima166. ***. ***-33Musica A.C.65,00Não – Selecionado
Número de Vagas 37ºFrancisco Candido dos Santos078. ***. ***-94Musica A.C.65,00Não – Selecionado
Número de Vagas /38ºIvanira da costa lira375. ***. ***-87Musica A.C.65,00Não – Selecionado
Número de Vagas 39ºEdvanildo Joaquim dos Santos057. ***. ***-01Musica A.C.65,00Não – Selecionado
Número de Vagas /40ºAdriana da Silva Farias143. ***. ***-67Artesanato P.N.62,50Não – Selecionado
Informações comprobatórias insuficientes 41ºJoão Batista Alexandre Paulino068. ***. ***-04Musica A.C.60,00Não – Selecionado
Número de Vagas 42ºDiego da Silva Pereira090. ***. ***-85Artesanato A.C.60,00Não – Selecionado
Número de Vagas 43ºMarcos Antônio Santana dos Santos154. ***. ***-99Musica A.C.55,00Não – Selecionado
Número de Vagas 44ºItallo Edward Silva Santos170. ***. ***-31Audiovisual A.C.52.50Não – Selecionado
Número de Vagas 45ºAdeilza André Dantas Freire109.***. ***-71
Artesanato A.C.50,00Não – Selecionado
Número de Vagas 46ºDaniele Ferreira de Lima Silva114. ***. ***-07Artesanato A.C.50,00Não – Selecionada
Número de Vagas /47ºPriscila Aparecida Domingos de Morais313. ***. ***-12
Artesanato A.C.45,00Não – Selecionada/
Número de Vagas
Cacimba de Dentro – PB, 03 de DEZEMBRO de 2024
MARÍLIA GOMES DE LIMA CHAVES
Secretária de Educação e Cultura
