PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – DO TIPO: (02) DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, UNIDADE RESPONSÁVEL – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO – PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 11 de Dezembro de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
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EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00005/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00108/2024 - Ags Comercio e Servi??os Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 31.738,10. ASSINATURA: 10.12.24
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos nas Ruas Projetadas 01, 02 e 03 – Bairro Bela Vista, Rua dos Pedros e Rua Projetada 01 – Distrito de Logradouro, na cidade de Cacimba de Dentro/PB – Contrato de Repasse nº 1061702–91; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 291.863,73. Cacimba de Dentro - PB, 11 de Dezembro de 2024. VALDINELE GOMES COSTA - Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos nas Ruas Projetadas 01, 02 e 03 – Bairro Bela Vista, Rua dos Pedros e Rua Projetada 01 – Distrito de Logradouro, na cidade de Cacimba de Dentro/PB – Contrato de Repasse nº 1061702–91. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS – 07.000 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 15.451.1029.1019 – ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.99 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00114/2024 - 11.12.24 - BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 291.863,73.
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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – DO TIPO: (02) DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA , UNIDADE RESPONSÁVEL – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO – PB; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada. Cacimba de Dentro - PB, 11 de Dezembro de 2024. VALDINELE GOMES COSTA - Prefeito
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REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00013/2024
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – DO TIPO: (02) DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA , UNIDADE RESPONSÁVEL – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO – PB; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - licitação fracassada. Cacimba de Dentro - PB, 11 de Dezembro de 2024. VALDINELE GOMES COSTA - Prefeito
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2024, que objetiva: Aquisição de Pneus para a frota veicular do Município de Cacimba de Dentro, no exercício de 2024; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 58.770,00. Cacimba de Dentro - PB, 09 de Dezembro de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Pneus para a frota veicular do Município de Cacimba de Dentro, no exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – OUTRAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – 12.361.1002.2006/ 12.361.1002.2007/ 12.361.1002.2009/ 12.361.1008.2011/ 12.361.1001.2012 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE – 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.2007.2023 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 6.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2032 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 07.000 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00113/2024 - 09.12.24 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 58.770,00.
~ESTADO DA PARAÍBA
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS DESTINADOS AO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL LUIS OLEGÁRIO DA SILVA, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - R$ 44.535,00. Cacimba de Dentro - PB, 11 de Dezembro de 2024. VALDINELE GOMES COSTA - Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS DESTINADOS AO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL LUIS OLEGÁRIO DA SILVA, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. DOTAÇÃO: 5.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1014.2019 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2007.2023 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.1015.2024 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00115/2024 - 11.12.24 - CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - R$ 44.535,00.
