PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas ao Fundo Municipal de Saúde de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2025. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 03 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 18 de Dezembro de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas a Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2025. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 03 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 18 de Dezembro de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Odontológico, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB, no exercício 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 19 de Dezembro de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

RESULTADO PRELIMINAR / ETAPA DE HABILITAÇÃO / EDITAIS Nº 01, 02, 03 E 04/2024

LEI PAULO GUSTAVO - CACIMBA DE DENTRO – PB

O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017, através da sua Secretaria de Educação e Cultura e em consonância com o Comitê Consultivo da Lei Paulo Gustavo no município, instituído através da Portaria GAPRE Nº 0116/2023, e ainda em observação ao edital nº 01/2024 (Edital Incentivo ao de Audiovisual em cacimba de Dentro), edital Nº 02/2024 (Edital de Seleção de Instrutores em Audiovisual), edital Nº 03/2024 (Prêmio agentes da cultura de CDD) e o edital Nº 04/2024 (Incentivo ao Cinema Itinerante) lançados em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023 no âmbito do município de Cacimba de Dentro – PB, observando ainda a publicação de 16 de dezembro de 2024 no Diário oficial do Município que homologa os avaliadores dos projetos da LPG Cacimba de Dentro – PB,

CONSIDERANDO,

01 Os membros da Comissão de Pareceristas se reuniram para análise das propostas submetidas nos editais de chamamento público nº 01/2024, nº 02/2024, nº 03/2024 e nº 04/2024, onde trabalharam no período 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2024 nos turnos da noite, para análises das 60 (sessenta) propostas com os devidos materiais curriculares e projetos enviados, tendo sido todas avaliadas individualmente pelos pareceristas, através de fichas de avaliação, observando os critérios de pontuação e a divisão de cotas para Pessoas Negras/Pardas e Pessoas Indígenas;

02 Considerando o encerramento do prazo de inscrição nos referidos editais;

03 No Edital nº 01/2024 foram avaliadas 17 propostas, sendo 6 para o modulo I de Curta metragem e 11 para o módulo II vídeo clipe ou biografia;

04 - Ainda no edital nº 01/2024 o proponente José Carlos Ribeiro Pereira registrou duas propostas no Google Forms, correspondendo a um mesmo proponente, sendo considerado para avaliação o último formulário enviado. A quantidade de projetos do Edital 01 foi atualizada para 16;

05 - No Edital nº 02/2024 foram submetidas e avaliadas apenas 02 (duas) propostas;

06 No Edital nº 04/2024, foram avaliadas 06 (seis) propostas, sendo 03 (três) para zona rural e 03 (três) para zona urbana;

07 – Após analises constatadas e aprovadas pelo Comitê Consultivo da Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Cacimba de Dentro – PB;

RESOLVE,

01 – Tornar público o resultado das avaliações dos projetos submetidos nos já mencionados editais, contendo a lista de todas as propostas inscritas por número sequencial em cada um dos editais lançados, bem como suas modalidades de inscrição, divulgando o resultado Preliminar da etapa de habilitação dos classificados;

02 Nas tabelas divulgadas nesta publicação, em especial as colunas com informações sobre Cotas, são indicadas as siglas P.N. para (Pessoa Negra), P.I. (Pessoa Indígena) e PcD (Pessoas com Deficiência). Já os caracteres A.C. indicam inscrições na Ampla Concorrência. Nos casos em que foram verificadas inscrições duplicadas, a Comissão de Análise considerou válida a última inscrição do(a) mesmo(a) proponente,

PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES

Até o dia 29 de dezembro de 2024

·Interposição de recurso pelo e-mail: leipaulogustavocacimbadedentro@gmail.com;

·Entrega das documentações e assinatura de termos: Presencialmente na sede da Secretaria de Educação e Cultura de Cacimba de Dentro;

- Docs Edital de Premiação: Identidade, CPF, Comp. de residência, conta bancária no nome do propoente e Certidões Negativas Federal, Estadual e Municipal);

- Docs demais editais: Identidade, CPF, Comp. de residência, conta bancária no nome do proponente e Certidões Negativas Federal, Estadual e Municipal, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas);

- Toda documentação deve ser tirada no nome da pessoa física/ou jurídica que foi contemplada;

CACIMBA DE DENTRO, 18 de dezembro de 2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

INCENTIVO A PRODUÇÃO AUDIOVOSSUAL EM CACIMBA DE DENTRO – PB

RESUMO

O EDITAL Nº1/2024 – INCENTIVO A PRODUÇÃO AUDIOVOSSUAL EM CACIMBA DE DENTRO – PB prevê a seleção de até 10 (dez) projetos no segmento do Audiovisual, distribuídos em 02 (duas) modalidades de valores, sendo: Modulo I - Cinco valores de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para o Fomento à produção de curta-metragem ou apoio complementar à produção curta-metragem e, Modulo II - Cinco valores de R$ 7.741,38 (Sete Mil Setecentos e Quarenta e Um Reais e Trinta e Oito Centavos), para o Fomento à produção de videoclipes ou vídeo-biografias com histórias de vidas artísticas ou trajetórias de grupos, perfazendo um total de R$ 88.706,90 (Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Seis Reais e Noventa centavos).

RESULTADO PRELIMINAR / ETAPA DE HABILITAÇÃO / EDITAL Nº 01/2024ORD. DE CLASSNOME (PREPONENTE) PROJETO CULTURAL MODALIDADECOTA MÉDIA FINALSITUAÇÃO 1Robson Kelvin da Silva OliveiraLogradouro: Raízes e Memórias de um DistritoModulo I – produção de curta-metragemA.C.58Selecionado2ºRonaldo Ferreira de Lima"Traços da Vida: A Autobiografia de Ronaldo Ferreira"Módulo I –produção de curta-metragemA.C.58Selecionado3ºJosé Carlos Ribeiro Pereira"Guardiãs da Memória: Os caminhos das mulheres rezadeiras de Cacimba de Dentro/PB"

Modulo I – produção de curta-metragemA.C. 58Selecionado4ºIlsione Xavier da SilvaDocumentário Mãos que entrelaçam CacimbaModulo II – Videoclipes ou Vídeo-biografias P.N.56Selecionada5ºEdvanildo Joaquim dos SantosCacimba de brilho e cores (Documentário)Módulo I –produção de curta-metragemP.N.54Selecionado6ºKelve Luilton Lima AraújoPontos Turísticos e Históricos De Cacimba De DentroModulo II – VideoclipesA.C.54Selecionado7ºClarice Dantas Da SilvaALAIN DELON: um vulto na escuridãoModulo II –Vídeo-biografias P.N.52Selecionada8ºIvania Samara dos Santos SilvaOrgulho de onde eu vimModulo II – Videoclipes A.C.52Selecionada9ºJosé Carlos da Costa BernardoCacimba de Dentro e Seus pontos turísticos Módulo I –produção de curta-metragemA.C.52Selecionado1José Carlos Ribeiro PereiraGuardiãs da Memória: Os caminhos das mulheres rezadeiras de Cacimba de DentroMódulo I –produção de curta-metragemA.C.50Não-Selecionado

Nº de Vagas 1Valdênia de Lima SilvaFamília Oxente (A danada da pinga)Módulo I –produção de curta-metragemA.C.48Não-Selecionado

Nº de Vagas1Brígida Soares do Nascimento RodriguesTramas de uma artesãModulo II –Vídeo-biografias A.C.48Não-Selecionado

Nº de Vagas1Karina de Oliveira AzevedoKarina Azevedo - Uma Cacimbense na literaturaModulo II Vídeo-biografias A.C.46Não-Selecionado

Nº de Vagas1Ariane Santos do NascimentoExplorando Cacimba de Dentro: Os Encantos da Feliz CidadeMódulo I –produção de curta-metragemA.C.46Não-Selecionado

Nº de Vagas1Lindiane Pereira da Silva

Lili (Fazer da vida uma arte é a grande arte da vida)Modulo II –Vídeo-biografias P.N..44Selecionada

Cota Pessoa Negra 1Gildemar Henrique SalustinoO beletristaModulo II –Vídeo-biografias AC.40Não-Selecionado

Nº de Vagas

EDITAL DE SELEÇÃO DE INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL

EDITAL Nº 02/2024

RESUMO

Seleção de 02 (dois) profissionais do audiovisual, com a finalidade de oferecer propostas para a realização de cursos, workshops ou oficinas de capacitação ou formação no audiovisual, com pagamentos individuais de R$ 5.534,36 (Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos), totalizando R$ 11.068,72 (Onze Mil, Sessenta e Oito Reias e Setenta e Dois Centavos).

RESULTADO PRELIMINAR / EDITAL Nº 02/2024ORD. DE CLASSNOME (PREPONENTE) AÇÃO FORMATIVA PROPOSTA DE PROJETO COTA MÉDIA FINALSITUAÇÃO 1ºMarcos Adriano de Lima VianaEscola no Audiovisual - Oficina de Iniciação ao CinemaP.N. 54Selecionado 2ºMaria Celma da Costa Martins LimaHistória de vida – Mãos que modelam ArteA.C.38Não-Selecionado

Proponente não apresentou proposta coerente com o objeto do edital

EDITAL PRÊMIO AGENTES DA CULTURA DE CACIMBA DE DENTRO – PB

EDITAL Nº 03/2024

RESUMO:

Selecionar e premiar até 30 (trinta) agentes do setor cultural, pessoas físicas, por trabalhos de destaque realizados no município de CACIMBA DE DENTRO, em qualquer área do setor artístico-cultural, com exceção do Audiovisual, a título de reconhecimento, incentivo ou apoio à continuidade de suas atividades. Cada proposta selecionada neste instrumento receberá o valor de R$ 1.749,52 (Mil, Setecentos e Quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 52.485,60 (Cinquenta e Dois Mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta Centavos) no quantitativo previsto das pessoas beneficiárias.

RESULTADO PRELIMINAR / EDITAL Nº 03/2024ORD. CLASS NOME (PREPONENTE) CONTRAPARTIDA CULTURAL AREA DE ATUAÇÃO MÉDIA FINAL COTASITUAÇÃO 1Vitória Marques JuliãoCrochê: Tramas da identidadeArtesanato64A.C.Selecionada2ºRonaldo Ferreira de LimaOficina de pintura em tela para crianças, jovens e adultos, e também para pessoas com síndrome de downArtes Visuais 64A.C.Selecionado 3ºMagna Raiane Leal de LimaCacimb'artesArtesanato60A.C.Selecionada4ºKayonara Roselly de Oliveira AzevedoValú Literatura antirracista na escolaLiteratura 60A.C.Selecionada5ºMaria das Graças Ferreira DantasEstação e Arte Artesanato60A.C.Selecionada6ºAdriana da silva fariasCrochetando com AdrianaArtesanato58P.N.Selecionada7ºJordênia costa dos santosUnacadArtesanato 58A.C.Selecionada8ºDarcione Ramos AlvesProjeto: Fios que Conectam HistóriasArtesanato54A.C.Selecionada9ºAdeilza André Dantas FreireBordando e pintando sonhosArtesanato52A.C.Selecionada1Priscila Aparecida Domingos de MoraisProjeto Cultural: Conexões em Crochê.Artesanato52A.C.Selecionada1Ayane de Sena PontesRelembrando sucessosMusica 50A.C.Selecionada1Marcelo Bonifácio dos SantosA bailarinaArtes Visuais 50A.C.Selecionada1kelve luilton lima araujoMinha história no mundo dos balões.Artesanato50A.C.Selecionada1Joao batista alexandre paulinoMostrando minhas composiçõesMusica 49,50A.C.Selecionada1Odair José da costa SilvaOdair Costa Voz e ViolãoMusica 48A.C.Selecionada1Ana Caroline Nascimento de Araújo RamosMenos nós mais laçosArtesanato 48A.C.Selecionada1Ivania Almeida de AraújoAurora artesanatoArtesanato48A.C.Selecionada1Jardelly de Lima NorbertoFeltro transformando vidasArtesanato 48A.C.Selecionada1Josirene de Almeida OliveiraCrochê com amorArtesanato 48A.C.Selecionada20ºLidiane Soares da SilvaUnacadArtesanato 48A.C.Selecionada21ºMaria Valdineide de Lima SilvaJUNINA PJS, "A magia do Sertão na noite de São João"Artes Cênicas 48A.C.Selecionada22ºMaria Gerlane de Oliveira SoaresUnacadArtesanato 48A.C.Selecionada23ºNaray Jessika Guedes CassianoA música em todos os temposMúsica 48A.C.Selecionada24ºPatrícia Paulo Martins da SilvaUnacadArtesanato 48A.C.Selecionada25ºAna Caroline Bonifacio dos Santos LimaUnacad Artesanato 47P.N.Selecionada26ºAlexandre paulina de limaLei Paulo gustavoMúsica 46A.C.Selecionada27ºAdriano Paulino de limaLei Paulo gustavoMúsica 46A.C.Selecionada28ºFrancisco Pontes RosendoDiário do PontesArtes Visuais 45A.C.Selecionada29ºMarcos Antônio Santana dos SantosMarcos Gabriel o Baixinho diferenciadoMusica 45A.C.Selecionada30ºMaría Silvania Coelho de FreitasShow musical na feirinha de artesanatoMusica 45A.C.Selecionada31ºJose oliveira dos santosLei paulo gustavoMúsica 44A.C.Não-Selecionado

Nº de Vagas32ºCleciano Gomes de AraújoO tesouro perdidoDança/Artes cênicas 44A.C.Não-Selecionado

Nº de Vagas33ºIlsione Xavier da silvaCultura vivaArtesanato44A.C.Não-Selecionado

Nº de Vagas34ºMaria Cristiane Andrade da SilvaUnacad Artesanato 44A.C.Não-Selecionado

Nº de Vagas35ºAna Mírian Fragoso da SilvaNordeste - Na ponta dos pésArtes Cênicas/Dança44A.C.Não-Selecionado

Nº de Vagas

EDITAL DE INCENTIVO AO CINEMA INTENERANTE

EDITAL Nº 04/2024

RESUMO:

Seleção de QUATRO propostas de valores para as exibições de cinema itinerante, sendo Dois valores de R$ 5.511,63 (Cinco Mil, Quinhentos e Onze Reais e Sessenta e Três Centavos) para exibições de filmes na área da Zona Rural do Município de Cacimba de Dentro - PB; e Dois valores de R$ 5.511,63 (Cinco Mil, Quinhentos e Onze Reais e Sessenta e Três Centavos) para exibições de filmes na área da Zona Urbana do Município de Cacimba de Dentro – PB, perfazendo um total de R$ 22.046,52 (Vinte e Dois Mil Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

RESULTADO PRELIMINAR / EDITAL Nº 04/2024ORD. CLASSNOME (PREPONENTE) PROJETO CULTURAL MODALIDADECOTA MÉDIA FINALSITUAÇÃO 1Robson Wesslen de Sousa SilvaCinecampi itinerante na rota da inclusãoMódulo I – Cinema itinerante na área da Zona RuralA.C.65Selecionado 2ºAna Mírian Fragoso da SilvaCine artMódulo II – Cinema itinerante na área da Zona UrbanaA.C.62Selecionado 3ºAnacir de Castro FidelisCine RuralMódulo I – Cinema itinerante na área da Zona RuralA.C.58Selecionado 4ºValdivânio Márcio Pereira CostaPedra do mium - Sua História e CuriosidadesMódulo I – Cinema itinerante na área da Zona RuralA.C.56Selecionado5ºGildemar Henrique SalustinoLogradouro em cena Módulo I – Cinema itinerante na área da Zona RuralA.C.54Não-Selecionado

Nº de Vagas 6ºThiago Pereira da silvaCine na comunidade (cinema itinerante)Módulo II – Cinema itinerante na área da Zona UrbanaA.C.52Não-Selecionado

Nº de Vagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DIVERSOS PARA CONFECÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO DESTINADO A EVENTOS EM 204/2025 E A GIRÂNDOLA DE REVEILLON/2024/2025 PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS – ME - R$ 225.100,00. Cacimba de Dentro - PB, 19 de Dezembro de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DIVERSOS PARA CONFECÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO DESTINADO A EVENTOS EM 204/2025 E A GIRÂNDOLA DE REVEILLON/2024/2025 PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: 03.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2003.2003 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00118/2024 - 19.12.24 - JOSUE PEREIRA DOS SANTOS - ME - R$ 70.630,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DIVERSOS PARA CONFECÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO DESTINADO A EVENTOS EM 204/2025 E A GIRÂNDOLA DE REVEILLON/2024/2025 PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024.VIGÊNCIA: até 19/12/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: ARP Nº RP 000172024 - 19.12.24 - JOSUE PEREIRA DOS SANTOS - ME - R$ 225.100,00.ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.