PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Reforma da Praça Perilo de Oliveira, na cidade de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00051/2024 - Lumen Construcoes Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 52.015,12. ASSINATURA: 27.12.24

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM MOBÍLIA ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 188.300,00. Cacimba de Dentro - PB, 26 de Dezembro de 2024. VALDINELE GOMES COSTA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM MOBÍLIA ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2024 - Ata de Registro de Preços nº 07/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2024, realizado pelo CONSANE – CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO. DOTAÇÃO: 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.361.1002.1007/12.361.1002.2009/12.365.1001.2011/ 08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.243.1022.2044/ 08.244.1023.2045/08.244.1025.2047. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00120/2024 - 26.12.24 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 188.300,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – DO TIPO: (02) DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, UNIDADE RESPONSÁVEL – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 744.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 26 de Dezembro de 2024. VALDINELE GOMES COSTA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – DO TIPO: (02) DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, UNIDADE RESPONSÁVEL – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) – 05.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE– 10.301.1014.1012 – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00121/2024 - 26.12.24 - UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 372.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – DO TIPO: (02) DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, UNIDADE RESPONSÁVEL – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024.VIGÊNCIA: até 26/12/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: ARP Nº RP 000192024 - 26.12.24 - UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 744.000,00.ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RANNIERY GOMES, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H/40MIN, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/2024; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RANNIERY GOMES SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 70.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 24 de Dezembro de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RANNIERY GOMES, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H/40MIN, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA – 13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00122/2024 - 26.12.24 - RANNIERY GOMES SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 70.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ADUÍLIO MENDES, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H/30MIN, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/2024; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES - R$ 130.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 24 de Dezembro de 2024. VALDINELE GOMES COSTA – Prefeito.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ADUÍLIO MENDES, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H/30MIN, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA – 13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00123/2024 - 26.12.24 - ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES - R$ 130.000,00.

NTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA – 13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00123/2024 - 26.12.24 - ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES - R$ 130.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FOGO NA ROUPA, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H/40MIN, POR OCASIÃO DA REINAUGURAÇÃO DA PRAÇA PERILO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/2024; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GM MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 45.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 24 de Dezembro de 2024. VALDINELE GOMES COSTA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FOGO NA ROUPA, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H/40MIN, POR OCASIÃO DA REINAUGURAÇÃO DA PRAÇA PERILO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA – 13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00124/2024 - 26.12.24 - GM MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 45.000,00.