~ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS SEVERINO CÂMARA DA CUNHA, RUA PROJETADA 01 - CONJ. FREI DAMIÃO, RUA PROJETADA 01 - CONJ. FREI DAMIÃO, RUAS PROJETADAS 02 E 06 - BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EM CONJUNTO COM O GOVERNO DE ESTADO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00050/2024 - Severino Olegario da Silva Neto - ME - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.12.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO - PB
RESULTADO FINAL
EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO – CACIMBA DE DENTRO – PB
O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, através da sua Secretária Municipal de Educação e Cultura, em consonância com o Comitê Consultivo da Lei Paulo Gustavo no município, instituído através da Portaria GAPRE Nº 0116/2023, e ainda em observação ao edital nº 01/2024 (Edital Incentivo ao de Audiovisual em cacimba de Dentro), edital Nº 02/2024 (Edital de Seleção de Instrutores em Audiovisual), edital Nº 03/2024 (Prêmio agentes da cultura de CDD) e o edital Nº 04/2024 (Incentivo ao Cinema Itinerante), lançados no âmbito do município em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, observando ainda a publicação de 16 de dezembro de 2024 no Diário oficial do Município que homologa os avaliadores dos projetos da LPG Cacimba de Dentro – PB, e ainda tendo em vista passado o prazo de interposição de recursos do resultado preliminar, publicado no jornal oficial do município na EDIÇÃO EM DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, que após analisados e emitindo os pareceres nos editais citados, torna público o RESULTADO FINAL, observando os recursos recebidos através do e-mail e o prazo para envio da documentação complementar, conforme lista abaixo:
Cacimba de Dentro – PB, 30 de dezembro de 2024.
RESULTADO FINAL
EDITAL Nº 01/2024 – INCENTIVO AO AUDIOVISUAL EM CACIMBA DE DENTRO - PB
Este edital prevê a seleção de até 10 (dez) projetos no segmento do Audiovisual, distribuídos em 02 (duas) modalidades de valores, sendo: Modulo I - Cinco valores de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para o Fomento à produção de curta-metragem ou apoio complementar à produção curta-metragem e, Modulo II - Cinco valores de R$ 7.741,38 (Sete Mil Setecentos e Quarenta e Um Reais e Trinta e Oito Centavos), para o Fomento à produção de videoclipes ou vídeo-biografias com histórias de vidas artísticas ou trajetórias de grupos, perfazendo um total de R$ 88.706,90 (Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Seis Reais e Noventa centavos).
Nº PROPOSTA PROPONENTE MODULO/CATEGORIA SITUAÇÃO 1ºLogradouro: Raízes e Memórias de um DistritoRobson Kelvin da Silva OliveiraModulo I – produção de curta-metragemHabilitado 2º"Guardiãs da Memória: Os caminhos das mulheres rezadeiras de Cacimba de Dentro/PB"
José Carlos Ribeiro PereiraModulo I – produção de curta-metragemHabilitado 3ºCacimba de brilho e cores (Documentário)Edvanildo Joaquim dos SantosMódulo I – produção de curta-metragemHabilitado 4ºCacimba de Dentro e Seus pontos turísticos José Carlos da Costa BernardoMódulo I –produção de curta-metragemHabilitado 5º"Traços da Vida: A Autobiografia de Ronaldo Ferreira"Ronaldo Ferreira de LimaMódulo II – Vídeo-biografias Habilitado 6ºDocumentário Mãos que entrelaçam CacimbaIlsione Xavier da SilvaModulo II – Videoclipes ou Vídeo-biografias Habilitado 7ºPontos Turísticos e Históricos De Cacimba De DentroKelve Luilton Lima AraújoModulo II – VideoclipesHabilitado 8ºALAIN DELON: um vulto na escuridãoClarice Dantas Da SilvaModulo II –Vídeo-biografias Habilitado 9ºOrgulho de onde eu vimIvania Samara dos Santos SilvaModulo II – Videoclipes Habilitado 10ºLili (Fazer da vida uma arte é a grande arte da vida)Lindiane Pereira da Silva
Modulo II –Vídeo-biografias Habilitado Apenas 04 propostas foram contempladas no módulo I deste edital, das cinco previstas. Após prazo recursal, a comissão decidiu por redistribuir o saldo remanescentes, conforme previsão no referido edital, para o módulo II deste mesmo edital, que também previa a seleção de 05 propostas, sendo atualizado para 06 propostas no modulo II. O Saldo remanescente será recurso para um novo edital da área de audiovisual ou será revertido ao estado conforme prever a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022____________________________________________________________________
RESULTADO FINAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL
EDITAL Nº 02/2024
Seleção de 02 (dois) profissionais do audiovisual, com a finalidade de oferecer propostas para a realização de cursos, workshops ou oficinas de capacitação ou formação no audiovisual, com pagamentos individuais de R$ 5.534,36 (Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos), totalizando R$ 11.068,72 (Onze Mil, Sessenta e Oito Reias e Setenta e Dois Centavos).
Nº PROPOSTA PROPONENTE SITUAÇÃO 1Escola no Audiovisual - Oficina de Iniciação ao CinemaMarcos Adriano de Lima VianaHabilitado Apenas 01 agente cultural tive sua proposta selecionada neste edital, das 2 (duas) propostas previstas O Saldo remanescente será recurso para um novo edital da área de audiovisual ou será revertido ao estado conforme prever a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022____________________________________________________________________
RESULTADO FINAL
EDITAL PRÊMIO AGENTES DA CULTURA DE CACIMBA DE DENTRO – PB
EDITAL Nº 03/2024
Selecionar e premiar até 30 (trinta) agentes do setor cultural, pessoas físicas, por trabalhos de destaque realizados no município de CACIMBA DE DENTRO, em qualquer área do setor artístico-cultural, com exceção do Audiovisual, a título de reconhecimento, incentivo ou apoio à continuidade de suas atividades. Cada proposta selecionada neste instrumento receberá o valor de R$ 1.749,52 (Mil, Setecentos e Quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 52.485,60 (Cinquenta e Dois Mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta Centavos) no quantitativo previsto das pessoas beneficiárias.
Nº CONTRAPARTIDA PROPONENTE ATUAÇÃO SITUAÇÃO
1Crochê: Tramas da identidadeVitória Marques JuliãoArtesanatoHabilitado Oficina de pintura em tela para crianças, jovens e adultos, e também para pessoas com síndrome de downRonaldo Ferreira de LimaArtes Visuais Habilitado Cacimb'artesMagna Raiane Leal de LimaArtesanatoHabilitado Valú Literatura antirracista na escolaKayonara Roselly de Oliveira AzevedoLiteratura Habilitado Estação e Arte Maria das Graças Ferreira DantasArtesanatoHabilitado Crochetando com AdrianaAdriana da silva fariasArtesanatoHabilitado UnacadJordênia costa dos santosArtesanato Habilitado Projeto: Fios que Conectam HistóriasDarcione Ramos AlvesArtesanatoHabilitado Bordando e pintando sonhosAdeilza André Dantas FreireArtesanatoHabilitado Projeto Cultural: Conexões em Crochê.Priscila Aparecida Domingos de MoraisArtesanatoHabilitado Relembrando sucessosAyane de Sena PontesMusica Habilitado A bailarinaMarcelo Bonifácio dos SantosArtes Visuais Habilitado Minha história no mundo dos balões.kelve luilton lima araujoArtesanatoHabilitado Mostrando minhas composiçõesJoao batista alexandre paulinoMusica Habilitado Odair Costa Voz e ViolãoOdair José da costa SilvaMusica Habilitado Menos nós mais laçosAna Caroline Nascimento de Araújo RamosArtesanato Habilitado Aurora artesanatoIvania Almeida de AraújoArtesanatoHabilitado Feltro transformando vidasJardelly de Lima NorbertoArtesanato Habilitado Crochê com amorJosirene de Almeida OliveiraArtesanato Habilitado UnacadLidiane Soares da SilvaArtesanato Habilitado JUNINA PJS, "A magia do Sertão na noite de São João"Maria Valdineide de Lima SilvaArtes Cênicas Habilitado UnacadMaria Gerlane de Oliveira SoaresArtesanato Habilitado A música em todos os temposNaray Jessika Guedes CassianoMúsica Habilitado UnacadPatrícia Paulo Martins da SilvaArtesanato Habilitado Unacad Ana Caroline Bonifacio dos Santos LimaArtesanato Habilitado Lei Paulo gustavoAlexandre paulina de limaMúsica Habilitado Lei Paulo gustavoAdriano Paulino de limaMúsica Habilitado Diário do PontesFrancisco Pontes RosendoArtes Visuais Habilitado Marcos Gabriel o Baixinho diferenciadoMarcos Antônio Santana dos SantosMusica Habilitado Show musical na feirinha de artesanatoMaría Silvania Coelho de FreitasMusica Habilitado ____________________________________________________________________
RESULTADO FINAL
EDITAL DE INCENTIVO AO CINEMA INTENERANTE
EDITAL Nº 04/2024
Seleção de QUATRO propostas de valores para as exibições de cinema itinerante, sendo Dois valores de R$ 5.511,63 (Cinco Mil, Quinhentos e Onze Reais e Sessenta e Três Centavos) para exibições de filmes na área da Zona Rural do Município de Cacimba de Dentro - PB; e Dois valores de R$ 5.511,63 (Cinco Mil, Quinhentos e Onze Reais e Sessenta e Três Centavos) para exibições de filmes na área da Zona Urbana do Município de Cacimba de Dentro – PB, perfazendo um total de R$ 22.046,52 (Vinte e Dois Mil Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
Nº PROPOSTA PROPONENTE MODALIDADESITUAÇÃO 1ºCinecampi itinerante na rota da inclusãoRobson Wesslen de Sousa SilvaMódulo I – Cinema itinerante na área da Zona RuralHabilitado 2ºCine artAna Mírian Fragoso da SilvaMódulo II – Cinema itinerante na área da Zona UrbanaHabilitado 3ºCine RuralAnacir de Castro FidelisMódulo I – Cinema itinerante na área da Zona RuralHabilitado 4ºPedra do mium - Sua História e CuriosidadesValdivânio Márcio Pereira CostaMódulo I – Cinema itinerante na área da Zona RuralHabilitado
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EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Reforma da Praça Perilo de Oliveira, na cidade de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00051/2024 - Lumen Construcoes Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 32.886,46; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.12.24
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EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Quadra Poliesportiva em Barreiros, no Município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00077/2024 - Severino Olegario da Silva Neto - ME - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.12.24
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EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Complexo Esportivo na cidade de Cacimba de Dentro/PB, referente ao CT Nº 1057202-23. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00102/2024 - Fc Empreendimentos e Construcoes Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.12.24
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EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS (TRECHO DA RUA SEVERINO CÂMARA DA CUNHA e RUA PROJETADA), localizadas na Zona Urbana do Município de Cacimba de Dentro - PB, objeto do Contrato de Repasse nº: 918232/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1079368-94 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00015/2023 - Tcpav - Tecnologia Em Construcao e Pavimentacao Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.12.24
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EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Reforma da Praça do Santo, na cidade de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00110/2024 - Antares Engenharia Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.12.24
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EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria Técnica compreendendo a recuperação de crédito por meio da identificação de cobranças indevidas, visando incremento de valores ao Município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00014/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00101/2024 - Ruda Pereira Brasil Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 55.587.506/0001-30 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.12.24.
