Dispõe acerca da nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Contratação e dá providências correlatas

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações,

R E S O L V E:

Art. 1º- DESIGNAR os servidores, GLAUCIA KALINE ALVES DA FONSECA, ROZILDA ROCHA PINHEIRO E EDJAILDA VIEIRA LEAL E VICTOR, para comporem a Comissão Permanente de Licitação e de Contratação deste Município.

Art. 2° - Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação e de Contratação serão presididos pela Senhora GLAUCIA KALINE ALVES DA FONSECA.

Art. 3º - As licitações somente poderão ser abertas e julgadas com a presença dos membros da comissão.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

Determina a exoneração de servidores comissionados e a rescisão de contratos temporários por excepcional interesse público e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando:

CONSIDERANDO o término do mandato eletivo vigente em 31 de dezembro de 2024 e o início de um novo mandato para o período de 2025/2028;

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal, os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, vinculados ao desempenho de funções de chefia, direção e assessoramento;

CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação da Administração Pública para a transição de governo, assegurando a autonomia da nova gestão para a formação de sua equipe e definição das políticas públicas;

DECRETA:

Art. 1º Ficam exonerados, a partir do dia 1º de janeiro de 2025, todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, incluindo secretários municipais.

Art. 2º Ficam rescindidos, a partir do dia 1º de janeiro de 2025, todos os contratos temporários celebrados por excepcional interesse público, salvo aqueles decorrentes de processo seletivo simplificado cujo prazo de vigência ainda esteja em curso.

Art. 3º Ficam destituídos a partir do dia 1º de janeiro de 2025, os servidores públicos efetivos ocupantes de cargos em comissão, devendo retornar aos seus cargos efetivos de origem.

Art. 4º Ficam revogadas, a partir desta data, todas as funções gratificadas concedidas a servidores públicos efetivos e as verbas de representação atribuídas a servidores comissionados.

Art. 5º Os servidores exonerados e os contratados por excepcional interesse público que tiverem seus vínculos rescindidos farão jus ao pagamento proporcional aos dias efetivamente trabalhados, a ser apurado pela secretaria ao qual o cargo está vinculado.

Art. 6º Este Decreto não se aplica:

I - A servidores efetivos eleitos para cargos representativos mediante processo democrático;II - A servidoras gestantes ou em licença-maternidade na data de publicação deste Decreto;III - A servidores em gozo de benefício concedido pelo INSS na data de publicação deste Decreto.

Parágrafo Único: Findadas as condições impeditivas descritas neste artigo, aplicar-se-ão automaticamente as disposições dos arts. 1º a 5º deste Decreto.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeito ao dia 1º de janeiro de 2025.

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.

Cumpra-se, registre-se e publique-se.

Cacimba de Dentro/PB, 02 de janeiro de 2025.

PORTARIA GAPRE N° 02/2025

Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRA e membros de sua Equipe de Apoio.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CACIMBA DE DENTRO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 016/2005 de 10 de junho de 2005 e de acordo com as exigências da Lei nº 10.520/2002:

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designadas como PREGOEIRAS, para atuação no âmbito do Município de Cacimba de Dentro, as Servidoras GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO (PREGOEIRA OFICIAL) e EDJAILDA VIEIRA LEAL E VICTOR (PREGOEIRA SUBSTITUTA).

Art. 2º - Ficam designados como membros da EQUIPE DE APOIO, os ROZILDA ROCHA PINHEIRO E EDJAILDA VIEIRA LEAL E VICTOR.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

.

Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e membros de sua Equipe de Apoio.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CACIMBA DE DENTRO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 016/2005 de 10 de junho de 2005 e de acordo com as exigências da Lei nº 14.133/2021:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, para atuação no âmbito do Município de Cacimba de Dentro, a Servidora GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA.

Art. 2º - Ficam designados como membros da EQUIPE DE APOIO, os servidores ROZILDA ROCHA PINHEIRO E EDJAILDA VIEIRA LEAL E VICTOR.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR o senhor WAMBERTO ALCÂNTARA FARIAS, Engenheiro Civil/Fiscal do Município, para exercer o cargo de: Fiscal dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Município exercício 2025, mediante atendimento a RN – TC – 09/2016, Portaria nº. 187 de 23 de outubro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. MARÍLIA GOMES DE LIMA CHAVES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. FERNANDA CLEIDE ARAÚJO DE SOUSA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. HERLANDA HENRIQUE PEREIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

NOMEAR o Sr. JOSE ADRIANO HENRIQUE PEREIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

NOMEAR o Sr. RHAFAEL SARMENTO FERNANDES, para o cargo em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO GERAL, lotado na PROCURADORIA JURÍDICA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

NOMEAR o Sr. MARLLON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, para o cargo em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO lotado na PROCURADORIA JURÍDICA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

NOMEAR o Sr. VALDINELE GOMES COSTA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

NOMEAR o Sr. LUÍS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

NOMEAR a Sra. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL, lotado no GABINETE DO PREFEITO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ADRIANA FIRMINO DE OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de TESOUREIRA, símbolo CC-2, lotada no DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

NOMEAR a Sra. JANAYNA DE LOURDES GOMES DA FONSECA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, lotada no SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

NOMEAR a Sr. WALISSON HENRIQUE DE MACEDO, para o cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, lotado no GABINETE DO PREFEITO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

NOMEAR a Sra. RAYANNE COSTA SOUSA HENRIQUE, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES lotada na SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR para os cargos em Comissão abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

DIRETOR DEP EDUCACAO

VIVIANE MENDES DE SOUSA SILVAADMINISTRADOR ESCOLAR I CC-AE1

ADRIANA FERREIRA GUINÉEDILEIDE DA SILVA LIMAELIZABETE SOARES DA SILVA

JESSYCA PEREIRA BORGES

JOSEANE FERNANDES DA COSTAPAULO SERGIO VITAL

ADMINISTRADOR ESCOLAR II CC-AE2

SORAYA REGIA DE LIMA BORGESKIARA CELIDA MARQUES DE PONTES

JACKSUELLMA MARTINS RICARDO DE LIMA

ISABEL FELIX DOS SANTOS SILVA

ANA LUCIA COSTA PESSOA SILVA

ADMINISTRADOR ESCOLAR ADJUNTO I CCA-AD1

ADRIANA DA SILVA SANTOS

ANTONIO JEFERSSON DE SOUZA CLEMENTINO

OLERINO FERNANDES SAMPAIOADMINISTRADOR ESCOLAR ADJUNTO II CCA-AD2

ADRIANA PEREIRA DE LEMOSCOORDENADOR PEDAGOGICO CC-CP

PATRICIA GONZAGA DA SILVA DANTAS

ANA MARIA SILVA MEDEIROS

MARIA DE FATIMA DE LIMA SENIORMAYARA GOMES DE LIMA

ASSESSOR I CC-2

LAIANA GUEDES DE MELO

LIGIA FERREIRA DE OLIVEIRA

MARIA ELOIZA DA SILVA LIMA

MARIA JOSE FERREIRA GOMES

AECIO MARCOLINO DA SILVA

CREUZA NATALIA MARINHO DE PONTES

WELLINGTON HELDER DANTAS

PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRAASSESSOR II CC-3

GUALBER ATAULFO DE MACEDO SILVA

ELIANE SANTOS LEMOS

ASSESSOR III CC-5

CAMILE DE FATIMA MENDES DE SOUSA SILVA

ROBERIO REGIS TRAJANO DE LIMA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR para os cargos em Comissão abaixo relacionados, lotados no GABINETE DO PREFEITO:

ASSESSOR I - CC-2

CAMILA DE LIMA LUNGUINHO

JOSE WILSON COSTA DE ARAUJO

MARIA VITORIA DA SILVA SOUZA

OTONIEL GUILHERMINO DE MACEDO

KIVIA MILENA DE SENA LEMOS MORAIS

EDJANE GOMES DE LIMA

ASSESSOR II CC-3

DIOGO XAVIER FELIX

DANILO CRUZ DA SILVA

ARTHUR LUIS DE ALMEIDA ALVES

WALLAS FELIX DE ARAUJO

MARIA DAS NEVES DE MELO

MARIA DE FATIMA PEREIRA

DANIELE DE FARIAS GENUINO

ASSESSOR III CC-5

EDINALDO BERNARDO DA SILVA

EMERSON DOS SANTOS COSTA

FELIPE LUIS DOS SANTOS

JOCELE VICENTE DE LIMA

FRANCIARA DOS SANTOS SILVA

JOSINALDO DA SILVA

MARIA OZANETE ALCANTARA DA SILVA

NEPOMUCENO POMPILIO DE LIMA PEREIRA

ROSA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR para os cargos em Comissão abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

SECRETÁRIO ADJUNTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

MARIA JOSE DA SILVA COSTA

COORDENADORA

PATRICIA DA COSTA SANTOS LIMA

ASSESSOR I CC-2

ARIANE SANTOS DO NASCIMENTO

FELIPE VALDEVINO DOS SANTOS

FRANCISCO FELIPE GUILHERMINO DA SILVA

IVONETE DA SILVA

LUCIANO DOS SANTOS GOMES

MARIA EDUARDA MARTINS DE OLIVEIRA

MATHEUS XAVIER DE OLIVEIRA

OZAIR MIRANDA DOS SANTOS

OZENI DA LUZ MEDEIROS TARGINO

PAULO FELIX DE OLIVEIRA

ASSESSOR II CC-3

CHIRLA CRISTINA FERREIRA GOMES

ELIZABETE VIEIRA DO NASCIMENTO

ELUZE HONORIO HENRIQUE PEREIRA

FRANCILANDIA DA COSTA BERNARDO

HERNANE DE OLIVEIRA DA COSTA

JANILSON BELARMINO DA SILVA

JOSE FELIX SOBRINHO NETO

LUCELIA NUNES DE ARAUJO

MARCONI EMANUEL DA SILVA HENRIQUE PEREIRA

MARICELIA GUEDES DA COSTA

NATALIA BEATRIZ AGOSTINHO DA SILVA

ODILON DE ALMEIDA LIMA

RICARDO PEREIRA BORGES

ASSESSOR III CC-5

ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS

CELIA PEREIRA DOS SANTOS

CLAUDIONE FELICIANO GOMES

CRISTIANO BARROSO DA SILVA

DAYANE SANTOS DO NASCIMENTO

FRANCISCO FABIO COSME RODRIGUES

GELDEMAR MARQUES DA SILVA

ISIS FLAVIA GOMES DA SILVA

IVANDILSON SOARES DOS SANTOS

JOANDERSON SANTOS DA SILVA

JOSE HUMBERTO BORGES DA SILVA

JOSE SOARES DA SILVA JUNIOR

LUCIANO FERNANDES DE SOUZA

MARIA GORETHE GALDINO COSTA

ANA GISELLI COSTA FELIPE

VITORIA REGIA GOMES DA SILVA ROCHA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR para os cargos em Comissão abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:

SECRETÁRIO ADJUNTO

ROMERITO FONSECA DA COSTA

COORDENADORES

ANDERSON DE FREITAS PAULINO

ARIOSVALDO TARGINO VIANA

ASSESSOR I CC-2

DAMIAO RUFINO DOS SANTOS

FRANCISCO AURELIO DOS SANTOS COSTA

HUMBERTO ALVES PEREIRA

MATHEUS CANDIDO DANTAS

ASSESSOR II CC-3

DIMAS DIAS DOS SANTOS

FRANCISCO GUEDES BATISTA

FLAVIO DE LIMA PEREIRA

ARTUR ALVES DE LIMA

FRANCISCO JAMILSON DO NASCIMENTO

GERALDO LUIZ DE SOUSA LIMA

IVANILDO DE OLIVEIRA SANTOS

JOSE PAULO RIBEIRO

KAUA DE SOUSA SILVA

MANUEL GALDINO DE LIMA

VITORIA DA SILVA SAMPAIO

WANDERLEY PEDRO DE LIMA

WILLION OLIVEIRA SILVA ESTEVAM

ASSESSOR III CC-5

ADAELSON HIGINO

ALDENIZO PEREIRA TRINDADE LEAL

BEATRIZ HONORIO MACEDO

EDILSON DOS SANTOS COSTA

EDILSON RAMALHO DE SOUZA FILHO

FRANCISCA ALETISSANDRA DA SILVA SENA

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE LIMA

IRAILDO RAMOS DA SILVA

JANIHELIO MARQUES DA SILVA

JULIANO JOSE FELIX DE SOUSA

RANIERE DE ARAUJO SILVA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR para os cargos em Comissão abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL:

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTENCIA SOCIAL

ROSEANE NOVAIS DA FONSECA COSTADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

GILLIANE MESSIA LIMA FERREIRA

COORDENADORAS

DANIELY LIGIA PEIXOTO DOS SANTOS MORAIS

SUZANNE LAYSE DA SILVA LEMOS RIBEIRO

ASSESSOR I CC-2

ERIKA ALVES DE MOURA

RAIULA MARIA SANTOS LIMA

RENATA FRAGOSO SANTOS GOMESASSESSOR III CC-5

MARIA FRANCINEIDE DA SILVA VIEIRA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR para os cargos em Comissão abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA:

SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E PESCA

MARCELO JOSE DA SILVA COSTA

DIRETOR DE AGRICULTURA E PESCA

JOSE FELIX DE OLIVEIRA

COORDENADOR

ANDRESON RAMOS DE LIMA

ASSESSOR I CC2

ANDRE RAMOS DE LIMA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR para os cargos em Comissão abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO:

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E TURISMO

VICTOR EMANUEL CONFESSOR DE SOUSA

DIRETOR DE ESPORTE E TURISMO

LUIGI DE CESARE VICTOR DA SILVA

COORDENADORES

HELTON HENDRICK JAVER FERREIRA ROSENDO

ADYLSON OLIMPIO DOS SANTOS GOMES

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR para os cargos em Comissão abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES:

SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES

MARIA EDUARDA FERREIRA DE OLIVEIRA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR para os cargos em Comissão abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES:

SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE TRANSPORTE

GUSTAVO FERREIRA DA COSTA NETO

COORDENADOR

FERNANDO RODRIGUES DO NASCIMENTOArt. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR para os cargos em Comissão abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS:

SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

FELIPE GOMES DA FONSECA

DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

JOSÉ HUMBERTO DE ARAUJO GOMES FILHO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR para os cargos em Comissão abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS:

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

SEBASTIAO HENRIQUE PEREIRA NETO

SECRETARIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

LUIS AUGUSTO DA COSTA SOUZA

DIRETOR DO MEIO AMBIENTE

FABIO DA COSTA LIMA

COORDENADOR

DIOGO PEREIRA DE MORAIS

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR para os cargos em Comissão abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO:

SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO

PEDRO MATIAS BARBOSA NETO

SECRETARIO ADJUNTO DE CONTROLE INTERNO

ALCKMIN HONORIO HENRIQUE PEREIRADIRETOR DE CONTROLE INTERNO

RAFAEL SOARES DE MELO

COORDENADOR

CLAUDIO DOS SANTOS

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR para os cargos em Comissão abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

DIRETOR DEPARTAMENTO DE SAUDE

MARIA STELA FERNANDES RIBEIRO CORDEIRO

DIRETOR DA VIGILANCIA SANITARIA

ROBERIO MACEDO DE OLIVEIRA

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

SAULO THOMAZ CAVALCANTE E SILVA

VICE-DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

JULIANA DE MATOS SOUSA GOMES

COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA

BRUNO EMMANUEL DE MEDEIROS PEREIRA

COORDENADORAS DE SAUDE

VIRGINIA DE LOURDES FONSECA COSTA

BARBARA FRANCIELLY DA SILVA SOARES

COORDENADOR DOS AGENTES DE ENDEMIAS

LEANDRO DE LIMA SANTOS

ASSESSOR I CC-2

ELISANGELA DA SILVA DUARTE LIMA

ASSESSOR II CC-3

AMABEL DE OLIVEIRA BEZERRA

JOSE EDSON PEREIRA DA ROCHA

MARCIO BEZERRA DE PONTES

MARTA MERY DE MEDEIROS NASCIMENTO

ASSESSOR III

MARIA DE JESUS FRANCELINO DOS SANTOS

GESSICA PRISCILA FONSECA SILVA PATRÍCIO

FRANCISCA DOS SANTOS NASCIMENTO

CAROLINE CAETANO SILVA FELIPE

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 02 de Janeiro de 2025.

CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028)

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município, considerando o requerimento aprovado pelo Plenário na sessão de instalação e posse dos vereadores em 1º de janeiro de 2025, torna público o presente edital, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura em curso (2027/2028).

1. DA DATA, HORÁRIO E LOCAL

1.1.A eleição da Mesa Diretora ocorrerá no dia 06 de janeiro de 2025, às 10h, na sede da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 47.

2. DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS

2.1. Poderão concorrer às eleições os vereadores devidamente empossados e que atendam aos requisitos do Regimento Interno.

2.2. As inscrições das chapas serão realizadas na Secretaria da Câmara até as 12h do dia 04 de janeiro de 2025.

2.3. Cada chapa deverá conter os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário.

2.4. O registro das chapas deve ser formalizado por meio de requerimento escrito, assinado pelos candidatos, acompanhado de cópias dos documentos de identidade.

3. DA CONDUÇÃO DA SESSÃO ELEITORAL

3.1. A sessão extraordinária será presidida pelo atual Presidente da Mesa Diretora ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente.

3.2. A votação será secreta, conforme previsto no artigo 13 do Regimento Interno.

3.3. Só poderão votar os vereadores presentes na sessão, desde que haja quórum de maioria absoluta dos membros da Câmara.

3.4. A apuração dos votos será realizada imediatamente após a votação, sendo os resultados proclamados na mesma sessão.

4. DO QUÓRUM PARA ELEIÇÃO

4.1. A eleição será decidida por maioria simples de votos, presentes pelo menos a maioria absoluta dos vereadores.

4.2. Em caso de empate, será considerado eleito o vereador mais idoso dentre os empatados, conforme o Regimento Interno.

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. Este edital será amplamente divulgado nos meios de comunicação da Câmara e no quadro de avisos de sua sede.

5.2. Eventuais questionamentos ou impugnações relacionados ao processo eleitoral deverão ser apresentados até às 17h do dia 05 de janeiro de 2025, por escrito, na Secretaria da Câmara.

5.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Mesa Diretora, com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município.

Cacimba de Dentro/PB, 02 de janeiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear MAIRA NAYANNE RIBEIRO DE ARAÚJO, para o cargo em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE FINANÇAS E TESOURARIA, símbolo PL-CC-102, até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de Janeiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear RONY FERREIRA RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de Janeiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear CASSIO PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de Janeiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear BRUNO ANDRADE DA SILVA para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de Janeiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear ROSILDA BEZERRA DA COSTA para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de Janeiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear MARINALDO PEREIRA DE LEMOS para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de Janeiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear GENIVALDA PEREIRA DE LIMA para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de Janeiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear, TAINARA SILVA OLIVEIRA do cargo em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO LEGISLATIVO, símbolo PL-CC-102, até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de janeiro de 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear, LEONARDO ANTONIO DA SILVA do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de janeiro de 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear, MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO LIMA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de janeiro de 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear, TARCISIO PONTES DOS SANTOS, do cargo em comissão de SECRETARIO GERAL, símbolo PL-CC-101, até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de janeiro de 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear, PEDRO HENRIQUE CARDOSO SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de janeiro de 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear, ELIZABETHE CRISTINA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, símbolo PL-CC-101, até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de janeiro de 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear, SARA DE ALMEIDA OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de janeiro de 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear, MARIA JOSE CESARIO DOS SANTOS, do cargo em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo PL-CC-102, até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de janeiro de 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Nomear, FABIO LUIS MACEDO PEQUENO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103 até ulterior deliberação.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de janeiro de 2025

Dispõe acerca da nomeação da Comissão Especial de Licitação e dá providências correlatas

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º- DESIGNAR, GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA, JOSEAN GOMES ROSA E TAINARA SILVA OLIVEIRA, para comporem a Comissão Especial de Licitação desta Câmara.

Art. 2º - Os trabalhos da Comissão Especial de Licitação serão presididos pela Senhora GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA.

Art. 3º - As licitações somente poderão ser abertas e julgadas com a presença dos membros da comissão.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a designação para o exercício das atribuições de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e membros de sua Equipe de Apoio.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015 e de acordo com as exigências da Lei nº 14.133/2021 :

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, para atuação no âmbito da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, a Sra. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSÊCA.

Art. 2º - Ficam designados como membros da EQUIPE DE APOIO, os servidores JOSEAN GOMES ROSA e TAINARA SILVA OLIVEIRA.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de janeiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a senhora MAIRA NAYANNE RIBEIRO DE ARAÚJO, funcionária exercendo cargo comissionado desta Câmara Municipal, para exercer o cargo de: Gestora dos Contratos da Câmara Municipal no exercício 2025, mediante atendimento a RN – TC – 09/2016, Portaria nº. 187 de 23 de outubro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de janeiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a senhora MARIA JOSÉ CESÁRIO DOS SANTOS, funcionária exercendo cargo comissionado desta Câmara Municipal, para exercer o cargo de: Fiscal de Contratos Diversos da Câmara Municipal no exercício 2025, mediante atendimento a RN – TC – 09/2016, Portaria nº. 187 de 23 de outubro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRA e membros de sua Equipe de Apoio.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada como PREGOEIRA, para atuação no âmbito da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, a Sra. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA (PREGOEIRA OFICIAL).

Art. 2º - Ficam designados como membros da EQUIPE DE APOIO, os servidores JOSEAN GOMES ROSA e TAINARA SILVA OLIVEIRA.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Cacimba de Dentro-PB, 02 de janeiro de 2025.