PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Aterro Sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Cacimba de dentro/PB, por um período de 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 17/01/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00006/2025 - 17.01.25 - ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 225.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025, que objetiva: Contratação de Aterro Sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Cacimba de dentro/PB, por um período de 12 meses; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 225.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 10 de Janeiro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025, que objetiva: Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Getúlio Vargas, 125, Centro, nesta cidade, destinado a instalação e funcionamento do CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL deste município de Cacimba de Dentro/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ARNALDO DANTAS DO NASCIMENTO - R$ 15.600,00. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Janeiro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Getúlio Vargas, 125, Centro, nesta cidade, destinado a instalação e funcionamento do CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL deste município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.. VIGÊNCIA: até 17/01/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00009/2025 - 17.01.25 - ARNALDO DANTAS DO NASCIMENTO - 15.600,00.
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025, que objetiva: Locação de imóvel urbano localizado na Rua José Gomes Maranhão, S/N, centro desta cidade, destinado a GARAGEM dos ônibus escolares de propriedade do Município de Cacimba de Dentro/PB, por um período de 12 (doze) meses; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GABRIEL GALVÃO DA COSTA - R$ 28.800,00. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Janeiro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de imóvel urbano localizado na Rua José Gomes Maranhão, S/N, centro desta cidade, destinado a GARAGEM dos ônibus escolares de propriedade do Município de Cacimba de Dentro/PB, por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.. VIGÊNCIA: até 17/01/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00010/2025 - 17.01.25 - GABRIEL GALVÃO DA COSTA - R$ 28.800,00.
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2025, que objetiva: Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Severino Câmara da Cunha, 222, centro desta cidade, destinado a Central de Distribuição – Almoxarifado, objetivando o recebimento, armazenamento e distribuição de produtos adquiridos pela Administração Municipal – Cacimba de Dentro/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA LUCIA FERREIRA ROSENDO - R$ 24.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Janeiro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Severino Câmara da Cunha, 222, centro desta cidade, destinado a Central de Distribuição – Almoxarifado, objetivando o recebimento, armazenamento e distribuição de produtos adquiridos pela Administração Municipal – Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.. VIGÊNCIA: até 17/01/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00011/2025 - 17.01.25 - MARIA LUCIA FERREIRA ROSENDO - R$ 24.000,00.
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2025, que objetiva: Locação de imóvel urbano localizado na Rua Luiz Bonifácio, 43, centro desta cidade, destinado ao funcionamento do CREAS no Município de Cacimba de Dentro/PB, por um período de 12 (doze) meses; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSÉ ARAÚJO NETO - R$ 7.200,00. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Janeiro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de imóvel urbano localizado na Rua Luiz Bonifácio, 43, centro desta cidade, destinado ao funcionamento do CREAS no Município de Cacimba de Dentro/PB, por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.. VIGÊNCIA: até 17/01/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00012/2025 - 17.01.25 - JOSÉ ARAÚJO NETO - R$ 7.200,00.
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2025, que objetiva: Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Capitão Pedro Moreira, 110, centro desta cidade, destinado ao funcionamento do CONSELHO TUTELAR deste município de Cacimba de Dentro/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAURISETE SOARES TARGINO - R$ 8.400,00. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Janeiro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Capitão Pedro Moreira, 110, centro desta cidade, destinado ao funcionamento do CONSELHO TUTELAR deste município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.. VIGÊNCIA: até 17/01/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00013/2025 - 17.01.25 - MAURISETE SOARES TARGINO - R$ 8.400,00.
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EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de Material de Limpeza, Higiene, Utilidades Domésticas e Higiene Hospitalar para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Hospital, Unidades de Saúde, Escolas, Creches e demais prédios públicos do Município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024/2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – OUTRAS/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS SAUDE/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.361.1002.2006/12.361.1002.2007/12.361.1002.2009/– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 – SECRETARIA DE SAÚDE – 10.301.1014.2019//10.302.1014.2020/10.301.2007.2023/10.302.1015.2024 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 06.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2032 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 08.243.1022.2044/ 08.244.1023.2045/ 08.244.1025.2047 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 10.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – 20.601.1032.2057 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES – 14.122.2012.2059 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – 26.453.2013.2060 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00007/2025 - 17.01.25 até 31.12.25 - M&M COMERCIO VAREJISTA DE SANEANTES LTDA - R$ 415.237,78; CT Nº 00119/2024 - 24.12.24 até 31.12.24 - M&M COMERCIO VAREJISTA DE SANEANTES LTDA - R$ 103.242,24.
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas ao Fundo Municipal de Saúde de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MARANHAO COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 696.000,00; R & M COMERCIO DE COMBUSTIVEL II IRMAOS LTDA - R$ 246.400,00. Cacimba de Dentro - PB, 17 de Janeiro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas ao Fundo Municipal de Saúde de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS SAUDE) 05.000 – SECRETARIA DE SAÚDE – 10.301.1014.2019/10.301.1014.2020/10.301.2007.2023/10.302.1015.2024 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00003/2025 - 17.01.25 - R & M COMERCIO DE COMBUSTIVEL II IRMAOS LTDA - R$ 246.400,00; CT Nº 00004/2025 - 17.01.25 - MARANHAO COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 696.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas a Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R & M COMERCIO DE COMBUSTIVEL II IRMAOS LTDA - R$ 2.076.300,00. Cacimba de Dentro - PB, 17 de Janeiro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas a Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – OUTRAS/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – 02.000 – GABINETE DO PREFEITO – 04.122.2002.2002 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA – 12.361.1002.2006/12.361.1002.2007 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 06.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2032– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; – 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 08.244.1023.2045/08.243.1022.2044 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 10.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – 20.601.1032.2109 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES – 14.122.2012.2059 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – 26.453.2013.2060– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00005/2025 - 17.01.25 - R & M COMERCIO DE COMBUSTIVEL II IRMAOS LTDA - R$ 2.076.300,00.
