PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.687.421,00; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 314.755,00. Cacimba de Dentro - PB, 28 de Janeiro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA – Prefeito.
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO PARA O BIÊNIO 01/2025 A 12/2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Legislação em vigor.RESOLVE:
Art. 1° - Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do município de Cacimba de Dentro/PB, em resultado da última eleição corrida em 28 de janeiro de 2025:
Segmento: Usuários
Francisco Geminiano de Freitas (Titular)
Adeilza André Dantas Freire (Suplente)
Roberta dos Santos Sousa (Titular)
Risoneide dos Santos Macedo (Suplente)
Luciléia Sênior de Lima (Titular)
Joérika Dantas Ferreira (Suplente)
José Adriano Henrique Pereira (Titular)
Elienai Confessor de Sousa (Suplente)
Avanete Ramos de Lima (Titular)
Paulete Gonçalves Gomes de Melo (Suplente)
Roberto Macedo de Oliveira Filho (Titular)
Iraildo Ramos da Silva (Suplente)
Segmento: Gestão
Fernanda Cleide Araújo de Sousa (Titular)
Marcos Antônio Firmino de Oliveira (Suplente)
Viviane Mendes de Sousa Silva (Titular)
Gilliane Méssia Lima Ferreira (Suplente)
Segmento: Prestador de Serviço
Iris Nazareth Severo da Silva (Titular)
Maria Ozanete Alcântara da Silva (Suplente)
Segmento: Trabalhador da Saúde
Saulo Thomaz Cavalcante e Silva (Titular)
Juliana de Matos Sousa Gomes (Suplente)
Edjailda Vieira Leal Victor (Titular)
Avanete Ferreira da costa Alves (Suplente)
Noêmia do Carmo Fonseca da Costa (Titular)
Bruno Emmanuel de Medeiros Pereira (Suplente)
Mesa Diretora:
Noêmia do Carmo Fonseca da Costa (presidente), Edjailda Vieira Leal Victor (vice-presidente), Viviane Mendes de Sousa Silva (1ª secretária) e Roberta dos Santos Sousa (2ª secretária)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 28 de Janeiro de 2025.
SÚMULA: Dispõe sobre Eleição da Mesa Diretora, Ouvidoria e Comissões; Regimento Interno do CMS.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar Eleição da Mesa Diretora, Ouvidoria e Comissões;
Artigo 2º - Aprovar Regimento Interno do CMS.
Esta Resolução entra em vigor na data de 28 de janeiro de 2025.
Cacimba de Dentro, 28 de janeiro de 2025.
Noêmia do Carmo Fonseca da Costa
Presidente do CMS
