PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO No 00001/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do Hospital Municipal, Postos de Atenção Básica, SAMU e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal no 14.133/21; Lei Complementar no 123/06; Decreto Federal no 11.462/23; Instrução Normativa no 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 03 de Fevereiro de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA – Pregoeira Oficial.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR para os cargos em Comissão abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS:
COORDENADOR
ROBERTO MACEDO DE OLIVEIRA FILHO
ARNOBIO CARVALHO DA SILVA NETO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 03 de Fevereiro de 2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
NOMEAR a Sra. JOSEFA RILDENIA DOS SANTOS SILVA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 03 de Fevereiro de 2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
NOMEAR o Sr. MAURICIO DA SILVA VIEIRA JUNIOR, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E TURISMO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 03 de Fevereiro de 2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR para os cargos em Comissão abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
ADMINISTRADOR ESCOLA I CC-AE1
EDINEIS LIMA FERREIRA
EDNA GONCALVES RAMOS
NUBIA PEREIRA DO NASCIMENTO
ADMINISTRADOR ESCOLAR II CC-AE2
GILVANEIDE DA SILVA VIEIRA
ADMINISTRADOR ESCOLAR ADJUNTO II CCA-AD2
MARIA LOPES DA SILVA BORGES
ASSESSOR III CC-5
JOAO EUDES HONORIO DA SILVA
MARIA FRANCILENE ARAUJO DA COSTA
MARIANE DOS SANTOS OLEGARIOArt. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 03 de Fevereiro de 2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR para os cargos em Comissão abaixo relacionados, lotados no GABINETE DO PREFEITO:
ASSESSOR I CC-2
GESSICA MARIANE SOUZA DA SILVA
ISVANIA ALMEIDA RIBEIRO
JOSE CARLOS DA COSTA BERNARDO
OZENIO MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR
VALDIVANIO MARCIO PEREIRA COSTA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 03 de Fevereiro de 2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR para os cargos em Comissão abaixo relacionados, lotados no SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
ROBERTO DIEGO SILVA SANTOSASSESSOR II CC-3
ALCIELLY RAMOS DE ARAUJO
DANIEL LOPES DA SILVA
GABRIEL VITAL FREIRE
GESSICA PEREIRA DA SILVA
JAILSON GOMES DOS SANTOS
NATALIA DE LIMA SANTOS
VANUSA MARCIA PEREIRA COSTAArt. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 03 de Fevereiro de 2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
NOMEAR a Sra. ALINE SOUZA TEIXEIRA DUTRA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DE SERVIÇO SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 03 de Fevereiro de 2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
DESIGNAR o Sr. MARCOS FIRMINO DE OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 03 de Fevereiro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,
RESOLVE:
Nomear EMERSON RICARDO DE LIMA SOUSA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.
Cacimba de Dentro-PB, 03 de Fevereiro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,
RESOLVE:
Nomear SAMARA DE ALMEIDA ARAÚJO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.
Cacimba de Dentro-PB, 03 de Fevereiro de 2025.
