PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXES CONGELADOS INTEIROS, TIPO CORVINA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA, EXERCÍCIO DE 2025/2026. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 13 de Fevereiro de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM A POPULAÇÃO CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA 2025/2026. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 13 de Fevereiro de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria técnica junto ao Município de Cacimba de Dentro/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA – EPP - R$ 36.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 12 de Fevereiro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria técnica junto ao Município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 11/02/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00015/2025 - 12.02.25 - IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA - EPP - R$ 36.000,00.
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2025, que objetiva: Contratação de serviços técnicos especializados para realização de levantamento de dados, preparação de documentos para consolidação de parcelamentos e acompanhamento de todos os serviços junto a Receita Federal do Brasil no exercício de 2025; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FELIX CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA LTDA - R$ 23.040,00. Cacimba de Dentro - PB, 12 de Fevereiro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para realização de levantamento de dados, preparação de documentos para consolidação de parcelamentos e acompanhamento de todos os serviços junto a Receita Federal do Brasil no exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 11/02/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00016/2025 - 12.02.25 - FELIX CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA LTDA - R$ 23.040,00.
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, que objetiva: Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle para o portal oficial do município que disponibilize informações de licitações, portarias, perguntas frequentes, conselhos municipais, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e lrf – (lei de responsabilidade fiscal) visando atender a lei de acesso a informação integrado a sistema de Gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, banco de preços, integração ao PNCP, gestão e envio de PCA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: C RENATO M DA SILVA - R$ 24.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 12 de Fevereiro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle para o portal oficial do município que disponibilize informações de licitações, portarias, perguntas frequentes, conselhos municipais, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e lrf – (lei de responsabilidade fiscal) visando atender a lei de acesso a informação integrado a sistema de Gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, banco de preços, integração ao PNCP, gestão e envio de PCA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) 03.000– SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 11/02/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00018/2025 - 12.02.25 - C RENATO M DA SILVA - R$ 24.000,00.
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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE AGENDAS, BOLSAS E ESTOJOS DESTINADOS À JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GILSIMARY DE SOUZA SILVA LTDA - R$ 18.240,00. Cacimba de Dentro - PB, 12 de Fevereiro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE AGENDAS, BOLSAS E ESTOJOS DESTINADOS À JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025. DOTAÇÃO: 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.1002.2006 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.361.1002.2007 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.361.1002.2009 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00017/2025 - 12.02.25 - GILSIMARY DE SOUZA SILVA LTDA - R$ 18.240,00.
RESOLUÇÃO N. 2/2025
SÚMULA: Dispõe sobre Relatório Anual Gestão 2024; Regulamento 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Cacimba de Dentro; Informes, Promoções e Ações em Saúde (Janeiro Branco).
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar Relatório Anual Gestão 2024;
Artigo 2º - Aprovar Regulamento 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Cacimba de Dentro.
Artigo 3º - Aprovar Informes, Promoções e Ações em Saúde.
Esta Resolução entra em vigor na data de 12 de fevereiro de 2025.
Cacimba de Dentro, 12 de fevereiro de 2025.
Noêmia do Carmo Fonseca da Costa
Presidente do CMS
HOMOLOGO em 12/02/2025, publique-se.
Fernanda Cleide Araújo de Sousa – Sec. de Saúde
