PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do Hospital Municipal, Postos de Atenção Básica, SAMU e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD FARMACEUTICOS LTDA – EPP - R$ 2.411.901,60; CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.360,00; CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 9.560,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 1.000,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 10.223,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 35.531,00; MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.300,00; NNMED–DIST IMP E EXP DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP - R$ 5.050,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 3.920,00. Cacimba de Dentro - PB, 12 de Março de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito

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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do Hospital Municipal, Postos de Atenção Básica, SAMU e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025.VIGÊNCIA: até 14/03/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: ARP Nº 00014/2025 - 14.03.25 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD FARMACEUTICOS LTDA - EPP - R$ 2.411.901,60; ARP Nº 00015/2025 - 14.03.25 - CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.360,00; ARP Nº 00016/2025 - 14.03.25 - CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 9.560,00; ARP Nº 00021/2025 - 14.03.25 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 1.000,00; ARP Nº 00020/2025 - 14.03.25 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 10.223,00; ARP Nº 00017/2025 - 14.03.25 - DROGAFONTE LTDA - R$ 35.531,00; ARP Nº 00018/2025 - 14.03.25 - MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.300,00; ARP Nº 00019/2025 - 14.03.25 - NNMED-DIST IMP E EXP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 5.050,00; ARP Nº 00022/2025 - 14.03.25 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 3.920,00.ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.

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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do Hospital Municipal, Postos de Atenção Básica, SAMU e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB/ FEDERAIS E ESTADUAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) – 05.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE– 10.301.1014.2017/ 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.1015.2021/ 10.301.1017.2022/ 10.301.2007.2023/ 10.302.1015.2024 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00034/2025 - 21.03.25 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD FARMACEUTICOS LTDA - EPP - R$ 614.494,10.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES – PRODUTOS NACIONAIS DE 1ª LINHA – PARA A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 1.177.549,60. Cacimba de Dentro - PB, 21 de Março de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito

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Aos 21 dias do mês de Março de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, localizada na Rua Capitão Pedro Moreira - Centro - Cacimba de Dentro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2025 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES – PRODUTOS NACIONAIS DE 1ª LINHA – PARA A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO DE 2025; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO - CNPJ nº 08.929.648/0001-59.

VENCEDOR: LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407CNPJ: 37.929.885/0001-18ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL1PNEU 175/70 R14DUNLOPUND100324,0032.400,002PNEU 185/70 R14DUNLOPUND60362,0021.720,003PNEU 185/65 R15DUNLOPUND100515,0051.500,004PNEU 195/65 R15DUNLOPUND60394,0023.640,005PNEU 205/60 R16DUNLOPUND40469,0018.760,006PNEU 205/75 R16DUNLOPUND60929,0055.740,007PNEU 225/75 R16DUNLOPUND301.049,0031.470,008PNEU 265/70 R16DUNLOPUND32779,0024.928,009PNEU 265/65 R17DUNLOPUND32799,0025.568,0010PNEU 275/80 R22.5PIRELLIUND501.899,0094.950,0011PNEU 275/80 R22.5 TRAÇÃOPIRELLIUND502.294,00114.700,0012PNEU 295/80 R22.5PIRELLIUND242.999,0071.976,0013PNEU 215/75 R17.5PIRELLIUND24839,0020.136,0014PNEU 215/75 R17.5 TRAÇÃOPIRELLIUND24889,0021.336,0015PNEU 235/75 R17.5PIRELLIUND18998,0017.964,0016PNEU 235/75 R17.5 TRAÇÃOPIRELLIUND181.090,0019.620,0017PNEU 10.00–20PIRELLIUND241.765,0042.360,0018PNEU 10.00–20 TRAÇÃOPIRELLIUND242.570,0061.680,0019PNEU 10.00–20 RADIALPIRELLIUND182.270,0040.860,0020PNEU 9.00–20PIRELLIUND241.830,0043.920,0021PNEU 9.00–20 TRAÇÃOPIRELLIUND242.030,0048.720,0022PNEU 750/16 14LGOODYEARUND24850,0020.400,0023PNEU 750/16 14L TRAÇÃOGOODYEARUND241.000,0024.000,0024PNEU 14.9–24GOODYEARUND62.560,0015.360,0025PNEU 12.5–80/18GOODYEARUND61.830,0010.980,0026PNEU 12–16.5GOODYEARUND6999,005.994,0027PNEU 12.4–24GOODYEARUND61.690,0010.140,0028PNEU 19.5–24GOODYEARUND65.080,0030.480,0029PNEU 17.5–25GOODYEARUND66.500,0039.000,0030PNEU 1400–24PIRELLIUND83.700,0029.600,0031PNEU 18.4–30GOODYEARUND64.590,0027.540,0032PNEU 18.4–34GOODYEARUND65.880,0035.280,0033CAMARA 14.9–24QBOMUND6259,001.554,0034CAMARA 12.5–80/18QBOMUND6213,001.278,0035CAMARA 12–16.5QBOMUND6119,00714,0036CAMARA 12.4–24QBOMUND6230,001.380,0037CAMARA 19.5–24QBOMUND6469,002.814,0038CÂMARA 17.5–25QBOMUND6349,002.094,0039CÂMARA 1400/24QBOMUND8284,002.272,0040CÂMARA 18.4–30QBOMUND6298,901.793,4041CAMARA 18.4–34QBOMUND6426,002.556,0042CÂMARA ARO 20QBOMUND96122,9011.798,4043CÂMARA ARO 16QBOMUND4874,903.595,2044PROTETOR ARO 30QBOMUND6306,001.836,0045PROTETOR ARO 34QBOMUND6306,001.836,0046PROTETOR ARO 24QBOMUND1894,901.708,2047PROTETOR ARO 20QBOMUND9641,704.003,2048PROTETOR ARO 16QBOMUND4874,903.595,20TOTAL 1.177.549,60~

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00003/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

- LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407.

37.929.885/0001-18

Valor: R$ 1.177.549,60

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Cacimba de Dentro.

POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA

PREFEITO

~LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES – PRODUTOS NACIONAIS DE 1ª LINHA – PARA A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – OUTRAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.361.1002.2006/ 12.361.1002.2007/ 12.361.1002.2009/ 12.301.1008.2010/12.361.1008.2011– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE – 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.2007.2023 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 6.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2032 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 07.000 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.243.1022.2044/08.244.1023.2045– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 09.000 – SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO – 04.124.2003.2052 – – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 10.000 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA – 20.601.1032.2057– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 13.000 – SECRETARIA DE TRANSPORTES – 26.453.2013.2060– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00036/2025 - 21.03.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 575.271,90.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES – PRODUTOS NACIONAIS DE 1ª LINHA – PARA A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – OUTRAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.361.1002.2006/ 12.361.1002.2007/ 12.361.1002.2009/ 12.301.1008.2010/12.361.1008.2011– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE – 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.2007.2023 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 6.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2032 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 07.000 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.243.1022.2044/08.244.1023.2045– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 09.000 – SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO – 04.124.2003.2052 – – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 10.000 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA – 20.601.1032.2057– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 13.000 – SECRETARIA DE TRANSPORTES – 26.453.2013.2060– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00036/2025 - 21.03.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 575.271,90.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES – PRODUTOS NACIONAIS DE 1ª LINHA – PARA A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – OUTRAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.361.1002.2006/ 12.361.1002.2007/ 12.361.1002.2009/ 12.301.1008.2010/12.361.1008.2011– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE – 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.2007.2023 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 6.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2032 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 07.000 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.243.1022.2044/08.244.1023.2045– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 09.000 – SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO – 04.124.2003.2052 – – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 10.000 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA – 20.601.1032.2057– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 13.000 – SECRETARIA DE TRANSPORTES – 26.453.2013.2060– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00036/2025 - 21.03.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 575.271,90.

ESTADO DA PARAÍBA

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OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES – PRODUTOS NACIONAIS DE 1ª LINHA – PARA A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – OUTRAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.361.1002.2006/ 12.361.1002.2007/ 12.361.1002.2009/ 12.301.1008.2010/12.361.1008.2011– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE – 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.2007.2023 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 6.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2032 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 07.000 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.243.1022.2044/08.244.1023.2045– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 09.000 – SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO – 04.124.2003.2052 – – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 10.000 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA – 20.601.1032.2057– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 13.000 – SECRETARIA DE TRANSPORTES – 26.453.2013.2060– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00036/2025 - 21.03.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 575.271,90.

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OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES – PRODUTOS NACIONAIS DE 1ª LINHA – PARA A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – OUTRAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.361.1002.2006/ 12.361.1002.2007/ 12.361.1002.2009/ 12.301.1008.2010/12.361.1008.2011– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE – 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.2007.2023 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 6.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2032 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 07.000 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.243.1022.2044/08.244.1023.2045– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 09.000 – SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO – 04.124.2003.2052 – – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 10.000 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA – 20.601.1032.2057– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 13.000 – SECRETARIA DE TRANSPORTES – 26.453.2013.2060– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00036/2025 - 21.03.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 575.271,90.

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OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES – PRODUTOS NACIONAIS DE 1ª LINHA – PARA A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – OUTRAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.361.1002.2006/ 12.361.1002.2007/ 12.361.1002.2009/ 12.301.1008.2010/12.361.1008.2011– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE – 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.2007.2023 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 6.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2032 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 07.000 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.243.1022.2044/08.244.1023.2045– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 09.000 – SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO – 04.124.2003.2052 – – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 10.000 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA – 20.601.1032.2057– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 13.000 – SECRETARIA DE TRANSPORTES – 26.453.2013.2060– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00036/2025 - 21.03.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 575.271,90.

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OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES – PRODUTOS NACIONAIS DE 1ª LINHA – PARA A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – OUTRAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.361.1002.2006/ 12.361.1002.2007/ 12.361.1002.2009/ 12.301.1008.2010/12.361.1008.2011– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE – 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.2007.2023 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 6.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2032 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 07.000 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.243.1022.2044/08.244.1023.2045– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 09.000 – SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO – 04.124.2003.2052 – – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 10.000 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA – 20.601.1032.2057– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 13.000 – SECRETARIA DE TRANSPORTES – 26.453.2013.2060– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00036/2025 - 21.03.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 575.271,90.

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OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES – PRODUTOS NACIONAIS DE 1ª LINHA – PARA A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – OUTRAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.361.1002.2006/ 12.361.1002.2007/ 12.361.1002.2009/ 12.301.1008.2010/12.361.1008.2011– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE – 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.2007.2023 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 6.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2032 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 07.000 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.243.1022.2044/08.244.1023.2045– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 09.000 – SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO – 04.124.2003.2052 – – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 10.000 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA – 20.601.1032.2057– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 13.000 – SECRETARIA DE TRANSPORTES – 26.453.2013.2060– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00036/2025 - 21.03.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 575.271,90.

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OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES – PRODUTOS NACIONAIS DE 1ª LINHA – PARA A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – OUTRAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.361.1002.2006/ 12.361.1002.2007/ 12.361.1002.2009/ 12.301.1008.2010/12.361.1008.2011– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE – 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.2007.2023 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 6.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2032 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 07.000 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 15.452.2009.2040 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.243.1022.2044/08.244.1023.2045– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 09.000 – SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO – 04.124.2003.2052 – – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 10.000 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA – 20.601.1032.2057– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 13.000 – SECRETARIA DE TRANSPORTES – 26.453.2013.2060– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00036/2025 - 21.03.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 575.271,90.

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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, VOLTADA PARA OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CLAUDIA LEITAO MARTINS – ME - R$ 38.400,00. Cacimba de Dentro - PB, 20 de Março de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito

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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, VOLTADA PARA OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 06.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2032– ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 21/03/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00044/2025 - 21.03.25 - CLAUDIA LEITAO MARTINS - ME - R$ 38.400,00.

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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROVEDOR DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, BANDA LARGA 24 HORAS POR DIA, COM SERVIÇO DE IP FIXO E IPV4/IPV6 AUTORIZADA PELA ANATEL, DISTRIBUIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO/PB E PONTOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ARDANNE DE MELO LIMA – ME - R$ 42.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 20 de Março de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROVEDOR DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, BANDA LARGA 24 HORAS POR DIA, COM SERVIÇO DE IP FIXO E IPV4/IPV6 AUTORIZADA PELA ANATEL, DISTRIBUIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO/PB E PONTOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – OUTRAS) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.361.1002.2008/12.361.1002.2012/12.361.1002.2014/12.365.1001.2021 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 05.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.2007.2043/10.301.1014.2033/10.301.1014.2036/10.301.1014.2038 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 06.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2052 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.452.2009.2075 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 21/03/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00037/2025 - 21.03.25 - ARDANNE DE MELO LIMA - ME - R$ 42.000,00.