PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTGRANGEIROS – PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, AGRICULTURA, TRANSPORTE, ESPORTE E TURISMO, INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 05 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 05 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Abril de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2025
A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER DEMANDAS DAS UBSF VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 24 de Abril de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Abril de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2025
A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS UBSF VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 24 de Abril de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Abril de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2025
A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – MOBILIÁRIO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS UBSF VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 24 de Abril de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Abril de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Presidenta da Comissão
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
CONSIDERANDO o período alusivo a Semana Santa, com sua importância e relevância cultural:DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo em 17 de abril de 2025 (quinta-feira), véspera do feriado nacional da sexta-feira da paixão, na Semana Santa, no Município de Cacimba de Dentro/PB, excetuando-se os serviços essenciais, o setor de licitações e a contabilidade, estes últimos, funcionarão de acordo com a demanda inadiável interna.
Art. 2º - Aos dirigentes de órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afeto as respectivas áreas de competência nesse dia.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Cacimba de Dentro – PB, em 16 de Abril de 2025.
