PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 21 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 07 de Maio de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA PERMANENTE DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E SAMU LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 23 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 07 de Maio de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS UBSF VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA – ME - R$ 37.584,00. Cacimba de Dentro - PB, 25 de Abril de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS UBSF VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS – 05.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.1014.1014/ 2021/ 10.301.1014.2022/ 10.301.2007.2025/ 10.302.1015.2026/ 10.301.2007.2023/ 10.302.1015.2024 – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00066/2025 - 05.05.25 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - ME - R$ 37.584,00.
