PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, PINTURA, ALVENARIA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MARCENARIA, SERRALHARIA, EPI, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB (SECRETARIAS E FUNDOS); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BEZERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 42.242,00; CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 341,00; OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 155.539,90; RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 14.375,00; WILLIAN ROSSINI SOUZA DA SILVA - R$ 597.236,96. Cacimba de Dentro - PB, 23 de Maio de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS – LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE (CLASSES A, B E C), ASSIM DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº. 358/05 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº. 222/2018, GERADOS PELO HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 25.920,00. Cacimba de Dentro - PB, 22 de Maio de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS – LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE (CLASSES A, B E C), ASSIM DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº. 358/05 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº. 222/2018, GERADOS PELO HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB/ FEDERAIS E ESTADUAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) – 05.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE– 10.301.1014.2017/ 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.1015.2021/ 10.301.1017.2022/ 10.301.2007.2023/ 10.302.1015.2024 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 22/05/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00072/2025 - 23.05.25 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 25.920,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Locação de Relógio de ponto REGULAMENTADO PELA PORTARIA 373/2011 MTE SEM IMPRESSORA com leitor de BIOMETRIA DIGITAL e SENHA, com capacidade mínima de 3.000 digitais, comunicação com duas portas USB sendo uma porta fiscal e outra porta para enviar e receber dados, comunicação TCP/IP, armazenamento dos registros permanentemente na memória fiscal do relógio que permite recuperação em caso de perda de dados do software, destinados as Unidades Básicas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VLADMIR DE MATOS LEITAO - R$ 16.680,00. Cacimba de Dentro - PB, 22 de Maio de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Locação de Relógio de ponto REGULAMENTADO PELA PORTARIA 373/2011 MTE SEM IMPRESSORA com leitor de BIOMETRIA DIGITAL e SENHA, com capacidade mínima de 3.000 digitais, comunicação com duas portas USB sendo uma porta fiscal e outra porta para enviar e receber dados, comunicação TCP/IP, armazenamento dos registros permanentemente na memória fiscal do relógio que permite recuperação em caso de perda de dados do software, destinados as Unidades Bá. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) – 05.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO – 10.301.1014.2017/ 10.301.1014.2019/ 10.301.2007.2023 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 22/05/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00073/2025 - 23.05.25 - VLADMIR DE MATOS LEITAO - R$ 16.680,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI – ME - R$ 31.500,00. Cacimba de Dentro - PB, 22 de Maio de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO) – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.361.1002.2006/12.361.1002.2007/12.361.1002.2009 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 23/12/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00071/2025 - 23.05.25 - FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME - R$ 31.500,00.
