PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Reprogramação da Reforma da Escola Municipal Maria Aparecida na cidade de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.361.1002.1006/12.361.1002.2007/ 12.361.1002.2006/12.361.1002.2009 – ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.99 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/01/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00075/2025 - 27.05.25 - SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - ME - R$ 475.952,25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO E COBERTURA DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO – ME - R$ 120.910,30. Cacimba de Dentro - PB, 27 de Maio de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO E COBERTURA DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS ORDINÁRIOS E FEDERAIS 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 13.392.1009.1009 13.392.0015.2062 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 31/12/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00074/2025 - 27.05.25 - SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - ME - R$ 120.910,30.
SÚMULA: Dispõe sobre Eleição da Mesa Diretora, Ouvidoria e Comissões; Regimento Interno do CMS.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar Eleição da Mesa Diretora, Ouvidoria e Comissões;
Artigo 2º - Aprovar Regimento Interno do CMS.
Esta Resolução entra em vigor na data de 28 de janeiro de 2025.
Cacimba de Dentro, 28 de janeiro de 2025.
Noêmia do Carmo Fonseca da Costa
Presidente do CMS
HOMOLOGO em 28/01/2025, publique-se.
Fernanda Cleide Araújo de Sousa – Sec. de Saúde
SÚMULA: Dispõe sobre 3º Relatório Quadrimestral Detalhado da Saúde de 2024 e Relatório Anual Gestão 2024; Regulamento 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Cacimba de Dentro; Informes, Promoções e Ações em Saúde (Janeiro Branco).
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar Relatório Anual Gestão 2024;
Artigo 2º - Aprovar 3º Relatório Quadrimestral Detalhado da Saúde de 2024;
Artigo 3º - Aprovar Regulamento 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Cacimba de Dentro.
Artigo 4º - Aprovar Informes, Promoções e Ações em Saúde.
Esta Resolução entra em vigor na data de 12 de fevereiro de 2025.
Cacimba de Dentro, 12 de fevereiro de 2025.
Noêmia do Carmo Fonseca da Costa
Presidente do CMS
HOMOLOGO em 12/02/2025, publique-se.
Fernanda Cleide Araújo de Sousa – Sec. de Saúde
SÚMULA: Dispõe sobre implantação da EMAP – R conforme portaria 3.005 de 02/01/2024; Informes, Promoções e Ações em Saúde (Vacinação, PSE, PROTEJA).
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar Implantação da EMAP – R conforme portaria 3.005 de 02/01/2024;
Artigo 2º - Aprovar Informes, Promoções e Ações em Saúde (Vacinação, PSE, PROTEJA).
Esta Resolução entra em vigor na data de 12 de março de 2025.
Cacimba de Dentro, 12 de março de 2025.
Noêmia do Carmo Fonseca da Costa
Presidente do CMS
HOMOLOGO em 12/03/2025, publique-se.
Fernanda Cleide Araújo de Sousa – Sec. de Saúde
SÚMULA: Dispõe sobre Relatório Final da 1ª Conferência Regional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Informes, Promoções e Ações em Saúde.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar Relatório Final 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Cacimba de Dentro;
Artigo 2º - Aprovar Informes, Promoções e Ações em Saúde (Saúde da Mulher, PSE, Saúde do Trabalhador).
Esta Resolução entra em vigor na data de 09 de abril de 2025.
Cacimba de Dentro, 09 de abril de 2025.
Noêmia do Carmo Fonseca da Costa
Presidente do CMS
HOMOLOGO em 09/04/2025, publique-se.
Fernanda Cleide Araújo de Sousa – Sec. de Saúde
SÚMULA 1º Relatório Quadrimestral Detalhado da Saúde de 2025; Diretrizes para o Plano de Saúde 2026 a 2029; Aprovar Informes, Promoções e Ações em Saúde.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar 1º Relatório Quadrimestral Detalhado da Saúde de 2025; Ato mesa 2: Diretrizes para o Plano de Saúde 2026 a 2029;
Artigo 2º - Aprovar Diretrizes para o Plano de Saúde 2026 a 2029;
Artigo 3º - Aprovar Informes, Promoções e Ações em Saúde (Semana do Bebê, cirurgias de cataratas, retorno dos atendimentos especialistas, conscientização sobre o Autismo, Multivacinação, Semana contra as arboviroses, 1ª Conferência da Saúde do Trabalhador, I Seminário Estadual de Regulação, PSE, fardamento SAMU).
Cacimba de Dentro, 14 de maio de 2025.
Esta Resolução entra em vigor na data de 14 de maio de 2025.
Noêmia do Carmo Fonseca da Costa
Presidente do CMS
HOMOLOGO em 14/05/2025, publique-se.
Fernanda Cleide Araújo de Sousa – Sec. de Saúde
