PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 – PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB– RECURSOS DO FNDE – CONTRATO Nº 1097151–14 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 04 de Agosto de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Agente de Contratação

PORTARIA GAPRE N° 068/2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR para o cargo em Comissão abaixo relacionado, lotado na SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL:

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

GILLIANE MESSIA LIMA FERREIRA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de Agosto de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR para o cargo em Comissão abaixo relacionado, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

ASSESSOR III CC-5

IVANDILSON SOARES DOS SANTOS

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de Agosto de 2025.

PORTARIA GAPRE N° 070/2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

NOMEAR a Sra. GILLIANE MESSIA LIMA FERREIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de Agosto de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR para o cargo em Comissão abaixo relacionado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:

ASSESSOR III CC-5

ELIONE PEREIRA NASCIMENTO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de Agosto de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR para o cargo em Comissão abaixo relacionado, lotado na SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES:

COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

MASINA LIGIA GOMES DOS SANTOSArt. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de Agosto de 2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR para os cargos em Comissão abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

DIRETORA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM

KELMA RAYANNE SANTOS MOURA

ASSESSOR III CC-5

IVANDILSON SOARES DOS SANTOS

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de Agosto de 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE QUADRIÊNIO 2025/2028.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:

Art. 1° -NOMEARnovosmembrosquecomporãoo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

- REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:

TITULAR: CLÁUDIO DOS SANTOS

SUPLENTE: ALCKMIN HONÓRIO HENRIQUE PEREIRA

REPRESENTANTES DE DOCENTES, TRABALHADORES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO OU DISCENTES INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE CLASSE:

TITULAR: VALÉRIA ARAÚJO SILVA

SUPLENTE: MARIA CORINA SANTOS DE PONTES

TITULAR: GIVONALDO TARGINO DE SOUSA

SUPLENTE: ELIANE SANTOS LEMOS.

- REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS CONSELHOS ESCOLARES, ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES OU ENTIDADES SIMILARES:

TITULAR: EVANIA MARTILIO AZEVEDO ALMEIDA

SUPLENTE: MARIA JOSÉ DE LIMA MACEDO

TITULAR: VALDETE SOARES RODRIGUES

SUPLENTE: MARIA IZABEL PEREIRA DA SILVA

- REPRESENTANTES INDICADOS POR ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS:

TITULAR: TAINARA SILVA OLIVEIRA

SUPLENTE: FRANCISCO GERMINIANO DE FREITAS

TITULAR: VIVIANE MENDES DE SOUSA SILVA

SUPLENTE: JOSÉ ANDRO DOS SANTOS RIBEIRO

Art. 2° - Os membros e o Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com indicação de seus respectivos segmentos.

Art. 3° - O exercício do mandato de conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 01 de Agosto de 2025.