PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00031/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS A SEREM REALIZADAS NO HOSPITAL LUIZ OLEGÁRIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO 2025; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ULTRAMED EIRELI – EPP - R$ 58.980,00. Cacimba de Dentro - PB, 14 de Agosto de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito

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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS A SEREM REALIZADAS NO HOSPITAL LUIZ OLEGÁRIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS – 05.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.2007.2023/10.302.1015.2024 – ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.99 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00146/2025 - 14.08.25 - ULTRAMED EIRELI - EPP - R$ 58.980,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM MOBÍLIA ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00126/2025 - Apform Industria e Comercio de Moveis Ltda - Apostila 01 - Alteração da Dotação Orçamentária inicialmente prevista. ASSINATURA: 19.08.25

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS - CONDICIONADOR DE AR, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE EDUCAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00145/2025 - Antônio Ferreira de Lima Junior Informática - ME - Apostila 01 - Para incluir a dotação orçamentária: 04.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.1002.1039 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. ASSINATURA: 14.08.25

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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FOGO NA ROUPA, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01H/40MIN, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL DE INVERNO DAS SERRAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 45.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 19 de Agosto de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FOGO NA ROUPA, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01H/40MIN, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL DE INVERNO DAS SERRAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 11.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA – 27.812.1013.2058 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00147/2025 - 19.08.25 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 45.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE SANDRA BELÊ, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 02H/00MIN, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL DE INVERNO DAS SERRAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 32.985.710 SYLVANA MELO TOSCANO DE BRITO - R$ 13.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 19 de Agosto de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE SANDRA BELÊ, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 02H/00MIN, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL DE INVERNO DAS SERRAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 11.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA – 27.812.1013.2058 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00148/2025 - 19.08.25 - 32.985.710 SYLVANA MELO TOSCANO DE BRITO - R$ 13.000,00.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, do cargo em Comissão abaixo relacionado, lotado no GABINETE DO PREFEITO:

CHEFE DE GABINETE

WALISSON HENRIQUE DE MACEDO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 19/08/2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 19 de Agosto de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL LUIS OLEGÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.

CONSIDERANDO a importância da implementação e acompanhamento das ações voltadas à segurança do paciente;

CONSIDERANDO a necessidade de desenvolvimento e promoção de ações voltadas a qualidade do atendimento e redução dos riscos à saúde da população;

CONSIDERANDO a qualificação e comprometimento dos profissionais com a melhoria da segurança do paciente;RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão de Segurança do Paciente:

JOÃO TOSCANO NETO – REPRESENTANTE MÉDICORODRIGO DE LIMA GOMES - REPRESENTANTE FARMACÊUTICOJOSEANE DA COSTA ADELINO – REPRESENTANTE DE NUTRIÇÃOGIOCONDA MARNE DOS SANTOS GARCEZ – REPRESENTANTE DE BIOMEDICINAMARIA ISABEL DA SILVA LIMA – REPRESENTANTE DE ENFERMAGEM

BRUNA DA SILVA SANTOS – REPRESENTANTE DE ENFERMAGEM

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 19 de Agosto de 2025.

SÚMULA: Aprovar Informes, Promoções e Ações em Saúde (Levantamento das ações de saúde de janeiro a maio, Ação de combate a Leishmaniose, Agenda castra-móvel estadual).

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar Informes, Promoções e Ações em Saúde (Levantamento das ações de saúde de janeiro a maio, Ação de combate a Leishmaniose, Agenda castra-móvel estadual).

Cacimba de Dentro, 11 de junho de 2025.

Esta Resolução entra em vigor na data de 11 de junho de 2025.

Noêmia do Carmo Fonseca da Costa

Presidente do CMS

HOMOLOGO em 11/06/2025, publique-se.

Fernanda Cleide Araújo de Sousa – Sec. de Saúde

SÚMULA: Aprovar Informes, Promoções e Ações em Saúde (solicitação de proposta 63000659685202500 - portaria 6916, solicitação de capacitação ao CES e garantia da PAES por Bananeiras).

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar Informes, Promoções e Ações em Saúde (solicitação de proposta 63000659685202500 - portaria 6916, solicitação de capacitação ao CES e garantia da PAES por Bananeiras).

Cacimba de Dentro, 9 de julho de 2025.

Esta Resolução entra em vigor na data de 9 de julho de 2025.

Noêmia do Carmo Fonseca da Costa

Presidente do CMS

HOMOLOGO em 09/07/2025, publique-se.

Fernanda Cleide Araújo de Sousa – Sec. de Saúde

RESOLUÇÃO N. 7/2025

SÚMULA: Aprovar Informes, Promoções e Ações em Saúde (solicitação de proposta 63000659685202500 - portaria 6916, solicitação de capacitação ao CES e garantia da PAES por Bananeiras).

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar Informes, Promoções e Ações em Saúde (solicitação de proposta 63000659685202500 - portaria 6916, solicitação de capacitação ao CES e garantia da PAES por Bananeiras).

Cacimba de Dentro, 9 de julho de 2025.

Esta Resolução entra em vigor na data de 9 de julho de 2025.

Noêmia do Carmo Fonseca da Costa

Presidente do CMS

HOMOLOGO em 09/07/2025, publique-se.

Fernanda Cleide Araújo de Sousa – Sec. de Saúde

SÚMULA: Apresentação do Relatório Final da Audiência Pública para elaboração do Plano de Saúde 2026 a 2029; Informes, Promoções e Ações em Saúde (solicitação NOVO PAC (equipamento, construção (CAPS), e telessaúde R$14.316,00), solicitação de qualificação do SAMU, orientação Telestomo, Seminário APS, Seminário de Auditoria na Saúde).

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar Relatório Final da Audiência Pública para elaboração do Plano de Saúde 2026 a 2029;

Artigo 2º - Aprovar Informes, Promoções e Ações em Saúde (solicitação NOVO PAC (equipamento, construção (CAPS), e telessaúde R$14.316,00), solicitação de qualificação do SAMU, orientação Telestomo, Seminário APS, Seminário de Auditoria na Saúde).

Cacimba de Dentro, 20 de agosto de 2025.

Esta Resolução entra em vigor na data de 20 de agosto de 2025.

Noêmia do Carmo Fonseca da Costa

Presidente do CMS

HOMOLOGO em 20/08/2025, publique-se.

Fernanda Cleide Araújo de Sousa – Sec. de Saúde