O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a Sra. MARÍLIA GOMES DE LIMA CHAVES, do cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de Setembro de 2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR o Sr. JOSE FELIX DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão de DIRETOR DE AGRICULTURA E PESCA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de Setembro de 2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR o Sr. FRANCISCO AURELIO DOS SANTOS COSTA, do cargo em Comissão de ASSESSOR I – CC2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de Setembro de 2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. CARLOS ANDRE DOS SANTOS, do cargo em Comissão de DIRETOR DE AGRICULTURA E PESCA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de Setembro de 2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Sra. MARILIA GOMES DE LIMA CHAVES, para o cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, lotado no GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 01 de Setembro de 2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar THAMIRES DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, MATRÍCULA Nº 50099, como FISCAL DO CONVÊNIO Nº 092/2025, celebrado em 18/08/2025, entre SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO/PB, cujo objeto é SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 03 de Setembro de 2025.
EMENTA: DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR ROBSON ANTONIO ARAUJO DA COSTA RIBEIRO NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §1º, do Art. 87, do Regimento Interno em vigor, submete à apreciação do plenário o seguinte Projeto de Resolução:
Art. 1º. Conceder licença ao Vereador ROBSON ANTONIO ARAUJO DA COSTA RIBEIRO nos termos do inciso II, artigo 19, da Lei Orgânica Municipal, bem como inciso III, artigo 87, do Regimento Interno desta Câmara, para tratar de interesse particular, pelo prazo de 120 dias.
Art.2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cacimba de Dentro, 02 de setembro de 2025.
