PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Reforma do Calçadão de contorno do antigo Mercado Público na cidade de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 10 de Outubro de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção da Praça dos Estudantes na Rua Alfredo Barela, na cidade de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 10 de Outubro de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Agente de Contratação
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR o Sr. RAFAEL SOARES DE MELO, do cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 10 de Outubro de 2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR o Sr. MARLLON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO lotado na PROCURADORIA JURÍDICA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 10 de Outubro de 2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. RAFAEL SOARES DE MELO, para o cargo em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO lotado na PROCURADORIA JURÍDICA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 10 de Outubro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E ELEIÇÃO DOS MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CMDCA PARA O BIÊNIO 2025/2027 DE CACIMBA DE DENTRO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 25 da Lei Municipal nº 51/2019, de 20 de março de 2019, o qual disciplina sobre a composição e mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e
CONSIDERANDO o disposto no § 1º. Do Art. 25 da Lei Municipal nº 51/2019, de 20 de março de 2019, letra a) ”a designação dar-se-á pelo Chefe do Executivo Municipal, no Prazo máximo de 30 dias após a sua posse”, e
CONSIDERANDO o disposto no § 2º. Do Art. 25 da Lei Municipal nº 51/2019, de 20 de março de 2019, letra a) “será feita por Assembleia Geral Extraordinária, realizada a cada 02 anos, convocada oficialmente pelo CMDCA, do qual participarão com direito a voto, três delegados de cada uma das instituições nô governamentais, regularmente inscritas no CMDCA”;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os Conselheiros, titulares e suplentes, dos órgãos governamentais e não governamentais para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACIMBA DE DENTRO-PB, a saber:
I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
A) Representantes da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Titular: Herlanda Henrique Pereira
Suplente: Luciléia Sênior de Lima
B) Representantes da Secretaria de Saúde
Titular: Noêmia do Carmo Fonseca da Costa
Suplente: Bruno Emmanuel de Medeiros Pereira
C) Representantes da Secretaria de Assistência Social
Titular: Anderson Vitorino de Oliveira
Suplente: Rayanne Costa Souza Henrique
II - REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS
A) Representantes da Cooperativa dos Trabalhadores em Educação da Escola São Bento
Titular: Amanda R. de Almeida Lima
Suplente: Antônio Jeferson de Souza Clementino
B) Representantes da Pastoral da Criança e Movimentos Religiosos
Titular: Chirla Cristina Ferreira Gomes
Suplente: Creusa dos Santos Assis
C) Representantes da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais
Titular: Ana Ricarda dos Santos Bonifácio
Suplente: Marcelo Bonifácio dos Santos
Art. 2º- A Composição da Diretoria do CMDCA – Gestão Biênio 2025/2027:
Coordenação/Presidente: Anderson Vitorino de OliveiraCoordenação adjunta/Vice-Presidente: Rayanne Costa Souza HenriqueCâmara Setoriais/1º Secretária Executiva: Chirla Cristina Ferreira GomesCâmara Setoriai/2º Secretário Tesoureiro: Noêmia do Carmo Fonseca da Costa
Paragrafo Único: os membros do Conselho Deliberativo e das Comissões Especiais serão eleitas em fórum proprio em reunião do CMDCA e publicadas por meio de resolução.
.Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO (PB), de 10 de outubro de 2025.
