O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de exoneração do cargo público;

Considerando o parecer favorável da Procuradoria Jurídica do Município recomendando a adoção das providências necessárias para a efetivação da exoneração;

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO o Sr. AGRÍCIO MEDEIROS FLORÊNCIO do cargo efetivo de GARI - MATRICULA 0064917, aprovado no certame do Concurso Público nº 001/2021, nomeado em 01/07/2024, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste município.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 31 de Outubro de 2025.

ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – COMPOSIÇÃO 2025.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CACIMBA DE DENTRO/PB, no uso de suas atribuições, embasadas no artigo 41 do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:

Art. 1° - Fica estabelecido a seguinte composição da Comissão de Finanças e Orçamento, deste Parlamento Mirim, para completar o primeiro período legislativo ordinário do exercício de 2025.

I - Da Comissão de Finanças e Orçamento:

Vereador João Pedro Pereira Júnior - Presidente (PSB)

Vereador Antônio Francisco da Silva Neto - Membro (Republicanos)

Vereador Francinete Soares da Silva Nascimento - Membro (PSB)

Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3° - Este Ato entra em vigor na data da publicação.

Cacimba de dentro, 31 de outubro de 2025.