PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas a Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, do Município de Cacimba de Dentro/PB, para o exercício de 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 22 de Dezembro de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00012/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00012/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00019/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025– DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO–PB, DESTINADO A EVENTOS EM 2025 E A GIRÂNDOLA DE REVEILLON/2025/2026 PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ADEMIR LOURENCO DE AMORIM – ME - R$ 69.785,00. Cacimba de Dentro - PB, 22 de Dezembro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00019/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025– DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO–PB, DESTINADO A EVENTOS EM 2025 E A GIRÂNDOLA DE REVEILLON/2025/2026 PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00012/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00019/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00019/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO–PB. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB 03.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2003.2003 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00181/2025 - 22.12.25 - ADEMIR LOURENCO DE AMORIM - ME - R$ 69.785,00.
SÚMULA: Apresentação do 2º RQDS/2025; implantação do SESB; implantação da Sala de Estabilização; utilização de recursos anos anteriores conforme LC 217/2025; Informes, Promoções e Ações em Saúde (pagamento Componente Qualidade, curso de aperfeiçoamento para o SAMU).
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar 2º Relatório Quadrimestral Detalhado da Saúde de 2025;
Artigo 2º - Aprovar implantação do SESB (Serviço de Especialidades Odontológicas);
Artigo 3º - Aprovar implantação da Sala de Estabilização no Hospital Municipal;
Artigo 4º - Aprovar utilização de recursos anos anteriores conforme LC 217/2025;
Artigo 5º - Aprovar Informes, Promoções e Ações em Saúde (pagamento Componente Qualidade, curso de aperfeiçoamento para o SAMU).
Cacimba de Dentro, 17 de setembro de 2025.
Esta Resolução entra em vigor na data de 17 de setembro de 2025.
Noêmia do Carmo Fonseca da Costa
Presidente do CMS
HOMOLOGO em 17/09/2025, publique-se.
Fernanda Cleide Araújo de Sousa – Sec. de Saúde
SÚMULA: Informes, Promoções e Ações em Saúde (Campanha Setembro Amarelo, Carro Amigo do Peito, Campanha Antirrábica, outros).
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar readaptação da viatura antiga do SAMU;
Artigo 2º - Aprovar Informes, Promoções e Ações em Saúde (Campanha Setembro Amarelo, Carro Amigo do Peito, Campanha Antirrábica, outros).
Cacimba de Dentro, 15 de outubro de 2025.
Esta Resolução entra em vigor na data de 15 de outubro de 2025.
Edjailda Vieira Leal Victor
Presidente do CMS
HOMOLOGO em 15/10/2025, publique-se.
Fernanda Cleide Araújo de Sousa – Sec. de Saúde
SÚMULA: Informes, Promoções e Ações em Saúde (Campanha Outubro Rosa, Campanha de Multivacinação, Castramóvel Paraíba PET, Hemocentro Móvel).
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar Informes, Promoções e Ações em Saúde (Campanha Outubro Rosa, Campanha de Multivacinação, Castramóvel Paraíba PET, Hemocentro Móvel).
Cacimba de Dentro, 12 de novembro de 2025.
Esta Resolução entra em vigor na data de 12 de novembro de 2025.
Edjailda Vieira Leal Victor
Presidente do CMS
HOMOLOGO em 12/11/2025, publique-se.
Fernanda Cleide Araújo de Sousa – Sec. de Saúde
SÚMULA: Plano Municipal de Saúde 2026 – 2029 de Cacimba de Dentro; Plano Municipal de Contingência para arboviroses - 2026.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar Plano Municipal de Saúde 2026 – 2029 de Cacimba de Dentro;
Artigo 2º - Aprovar Plano Municipal de Contingência para arboviroses - 2026.
Esta Resolução entra em vigor na data de 17 de dezembro de 2025.
Noêmia do Carmo Fonsêca da Costa
Presidente do CMS
HOMOLOGO em 17/12/2025, publique-se.
Fernanda Cleide Araújo de Sousa – Sec. de Saúde
