PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de CRECHE 1ª Infância TIPO B, no município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00014/2023 - Gmf Construcoes Servicos e Locacoes Ltda - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.25

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EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ESPECIAIS E MEDICAMENTOS, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DESTINADOS A PACIENTES PORTADORES DE MICROCEFALIA E OUTRAS PATOLOGIAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00160/2025 - Df Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.25

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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00033/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BRASAS DO FORRÓ, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01H/30MIN, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA - R$ 200.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 23 de Dezembro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito

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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BRASAS DO FORRÓ, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01H/30MIN, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA – 13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00182/2025 - 23.12.25 - BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA - R$ 200.000,00.