PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA PERMANENTE DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E SAMU LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 09 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 09 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 20 de Março de 2026. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, VOLTADA PARA OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00008/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00044/2025 - Claudia Leitao Martins - ME - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 76.800,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 20.03.26
CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS COM DESTINO A CIDADE DE BRASÍLIA NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, DESTINADAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA - R$ 31.806,00. Cacimba de Dentro - PB, 19 de Março de 2026. ARNÓBIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR - Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS COM DESTINO A CIDADE DE BRASÍLIA NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, DESTINADAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2026 – RECURSOS PRÓPRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 01.031.2001.2001 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00002/2026 - 19.03.26 - RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA - R$ 31.806,00.
