PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural a ser entregue de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE – Cacimba de Dentro/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 1º de Junho de 2026, no endereço: Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: cpl@cacimbadedentro.pb.gov.br.Edital: https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 12 de Maio de 2026. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Presidenta da Comissão
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ESPECIAIS E MEDICAMENTOS, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DESTINADOS A PACIENTES PORTADORES DE MICROCEFALIA E OUTRAS PATOLOGIAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: cpl@cacimbadedentro.pb.gov.br.Edital: https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 12 de Maio de 2026. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTGRANGEIROS – PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, AGRICULTURA, TRANSPORTE, ESPORTE E TURISMO, INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 28 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: cpl@cacimbadedentro.pb.gov.br.Edital: https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 12 de Maio de 2026. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: cpl@cacimbadedentro.pb.gov.br.Edital: https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 12 de Maio de 2026. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ALMOÇOS E QUENTINHAS DESTINADOS A ATENDER AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACIMBA DE DENTRO – PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: cpl@cacimbadedentro.pb.gov.br.Edital: https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 12 de Maio de 2026. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026
A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO EM FORMA DE BRINDES ÀS MÃES NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, ou acessando: https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 14 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@cacimbadedentro.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Cacimba de Dentro - PB, 11 de Maio de 2026. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Presidenta da Comissão
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EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE LUIZ OLEGÁRIO DA SILVA, BEM COMO DOS PSF E SAMU NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, NOS EXERCÍCIOS DE 2025/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: CONFORME ORÇAMENTO VIGENTE. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00056/2026 - 07.05.26 - RAYANNE SANTOS SILVA 70506249425 - R$ 77.705,00; CT Nº 00057/2026 - 07.05.26 - MARIA DE LOURDES FELIPE DA SILVA 79742580472 - R$ 18.185,00.
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EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica presencial e fornecimento de solução tecnológica para análise, correção de dados e envio das informações dos eventos não periódicos e periódico para o esocial, como também fechamento da dctfweb e emissão das darfs incluindo o efdreinf e acompanhamento, cadastro e envio dos alvará e habites junto ao sistema do sisobrapref na receita federal, da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00018/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00068/2025 - Luciano Finizola de Paiva - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 45.600,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 11.05.26
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EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica presencial e fornecimento de solução tecnológica para análise, correção de dados e envio das informações dos eventos não periódicos e periódico para o esocial, como também fechamento da dctfweb e emissão das darfs incluindo o efdreinf e acompanhamento, cadastro e envio dos alvará e habites junto ao sistema do sisobrapref na receita federal, do Fundo Municipal de Saúde de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00019/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00069/2025 - Luciano Finizola de Paiva - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 45.600,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 11.05.26
