PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Reprogramação da Reforma da Escola Municipal Maria Aparecida na cidade de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00075/2025 - Severino Olegario da Silva Neto - ME - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 42.062,00. ASSINATURA: 03.06.26
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o período alusivo ao Corpus Christi.DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo em 05 de junho de 2026 (sexta-feira), após o feriado nacional Corpus Christi (quinta-feira), no Municipal de Cacimba de Dentro/PB, excetuando-se os serviços essenciais, o setor de licitações e a contabilidade, este últimos, funcionarão de acordo com a demanda inadiável interna.
Art. 2º - Aos dirigentes de órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afeto as respectivas áreas de competência nesse dia.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cacimba de Dentro/PB, em 03 de junho de 2026.
POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BRUNO MARINHO SILVA - R$ 61.600,00. Cacimba de Dentro - PB, 1º de Junho de 2026. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 07.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.541.1031.2041 500 3390.39. VIGÊNCIA: até 01/06/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00065/2026 - 01.06.26 - BRUNO MARINHO SILVA - R$ 61.600,00.
O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,
RESOLVE:
Exonerar FÁBIO LUIS MACEDO PQUENO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, matricula 201 até ulterior deliberação.
Cacimba de Dentro-PB, 01 de junho de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n° 006/2015, de 25 de março de 2015,
RESOLVE:
Nomear JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo PL-CC-103, até ulterior deliberação.
Cacimba de Dentro-PB, 01 de junho de 2026.
