Diário oficial

NÚMERO: 0057/2026

Ano XXXIII - Número: 0057 de 20 de Julho de 2026

20/07/2026 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 013/2026
DECRETO Nº 013/2026
DECRETO Nº 013/2026, de 20 de julho de 2026.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JULHO DE 2026 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ARGEMIRO CÂMARA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO que ARGEMIRO CÂMARA DA CUNHA foi um cidadão de destaque no Município de Cacimba de Dentro/PB, sendo profundamente atuante e marcante a sua passagem, ao tempo que se solidariza à dor da família:

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL e ponto facultativo em 21 de Julho de 2026 (terça-feira), no âmbito do Município de Cacimba de Dentro/PB, excetuando-se os serviços essenciais, o setor de licitações e a contabilidade, este últimos, funcionarão de acordo com a demanda inadiável interna, em razão do falecimento do Sr. ARGEMIRO CÂMARA DA CUNHA.

Art. 2º - Aos dirigentes de órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afeto as respectivas áreas de competência nesse dia.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Cacimba de Dentro/PB, em 20 de Julho de 2026

Pollyanno Henrique Pereira

Prefeito

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