PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de imóvel residencial, localizado na Avenida Presidente João Pessoa, 89, Centro, nesta cidade, destinado a instalação e funcionamento do CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL deste município de Cacimba de Dentro/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARILZA FREIRE FERREIRA - R$ 12.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 12 de Agosto de 2026. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de imóvel residencial, localizado na Avenida Presidente João Pessoa, 89, Centro, nesta cidade, destinado a instalação e funcionamento do CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL deste município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) 07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.2009.2040 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA.. VIGÊNCIA: até 12/08/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00105/2026 - 12.08.26 - MARILZA FREIRE FERREIRA - R$ 12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ARTISTA "RENATA ARRUDA", QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H/30MIN, DURANTE O FESTIVAL DE INVERNO DAS SERRAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: R. ARRUDA PRODUCOES E EDICOES ARTISTICAS LTDA - R$ 20.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 13 de Agosto de 2026. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ARTISTA "RENATA ARRUDA", QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H/30MIN, DURANTE O FESTIVAL DE INVERNO DAS SERRAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 13.392.1009.2015 REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS 500 701 3.3.90.39. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00106/2026 - 13.08.26 - R. ARRUDA PRODUCOES E EDICOES ARTISTICAS LTDA - R$ 20.000,00.
