PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE OBJETIVANDO A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E ASSISTIDOS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JDB COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 331.860,00. Cacimba de Dentro - PB, 04 de Setembro de 2026. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE OBJETIVANDO A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E ASSISTIDOS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00112/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00112/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – 12.306.1005.2005/ 12.361.1002.2006/ 12.365.1001.2012/ 12.361.1002.2065 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00114/2026 - 04.09.26 - JDB COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 331.860,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – MOBILIÁRIO ESCOLAR, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2025 ORIUNDO DO CIM POTIGUAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 1.863.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 04 de Setembro de 2026. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA – Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – MOBILIÁRIO ESCOLAR, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2025 ORIUNDO DO CIM POTIGUAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026 - Ata de Registro de Preços nº 01/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR. DOTAÇÃO: 04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1236110021007 500 569 571 12 361 1002 2065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FOMENTO ETI – FUNDEB 546 1236110022007 550 1236110022009 540 541 542 543 ELEMENTOS DE DESPESA 339030 449052. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00113/2026 - 04.09.26 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 1.863.000,00
